Na próxima terça-feira (8), o Bloco Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná, liderado pela deputada Luciana Rafagnin (PT), vai se reunir para discutir soluções a problemas enfrentados pelo seguimento produtivo no estado. A agricultura familiar, muito prejudicada pelos impactos da pandemia do novo coronavírus, também sofre com os efeitos da estiagem, que se prolonga há dois anos no Paraná, e com dificuldades na adesão dos municípios e dos produtores ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF). Integram também o bloco parlamentar os deputados Arilson Chiorato, Professor Lemos e Tadeu Veneri (PT), Goura (PDT) e Reichembach (PSD).

Recentemente a deputada promoveu seminários, reunindo produtores, técnicos e representantes de entidades da agricultura familiar de seis microrregiões do estado, com a finalidade de levantar as demandas locais relativas à adesão ao SUSAF e para conhecer os diversos entraves à produção e comercialização de alimentos pelas agroindústrias de pequeno porte e cooperativas da agricultura familiar. Os resultados e encaminhamentos tirados nesses encontros também estarão na pauta da reunião do bloco parlamentar na próxima semana e serão apresentados por dirigentes das associações e cooperativas ligadas à produção de mel, leite e derivados, ovos, embutidos e peixes.

Os impactos da estiagem e da crise no abastecimento de água em várias regiões do estado, segundo estimativas das entidades da agricultura familiar, já representam prejuízos da ordem de 30% a 80%, dependendo da cultura e da época de plantio, além de perdas e da inviabilização de atividades na propriedade, que precisam necessariamente desse abastecimento regular. A produção de hortifrutigranjeiros e a pecuária leiteira estão entre as mais afetadas.

Crise hídrica – A crise hídrica no Paraná volta a ser debatida em uma audiência pública virtual que será realizada na quarta-feira (9), a partir das 9 horas. O encontro é proposto pelos deputados que integram a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) Assembleia Legislativa do Paraná e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais.

Há mais de um ano Curitiba e Região Metropolitana sofrem como a falta d´água e, por consequência, com o rodízio no abastecimento para a população. No final de 2020, outras regiões e cidades do interior do Estado também passaram a integrar os rodízios no abastecimento. No início do mês de maio deste ano, o governo estadual decretou emergência hídrica na região metropolitana de Curitiba e na região Sudoeste do Estado.

As informações dão conta que o Paraná enfrenta dificuldades no abastecimento e distribuição para consumo humano, como para o desenvolvimento de atividades na agricultura, que traz sérias consequências especialmente para a agricultura familiar paranaense na produção de grãos, leite, hortifrúti e nas cadeias de aves e suínos.

Além disso, no cenário nacional há um forte processo de tentativa de privatização da água, com a aprovação de projetos de lei como o “Novo Marco do Saneamento”, por exemplo, que possibilita avanços para a privatização da Companhia de Saneamento do Paraná, a Sanepar. Medidas como essas colocam em risco o direito humano fundamental à água como bem universal e acessível à população.

Para além da evidente falta de chuvas, o objetivo da audiência pública virtual é identificar as questões que fazem com que este momento tenha se tornado ainda mais dramático, além de apresentar propostas e soluções às autoridades na busca de soluções de curto, médio e longo prazos, envolvendo as secretarias estaduais, a Sanepar e demais órgãos relacionados a temática.

Erva-mate – As potencialidades da erva-mate no Paraná serão debatidas em uma audiência pública proposta pelo deputado Emerson Bacil (PSL), líder do Bloco Parlamentar Temático de Incentivo à Erva-mate da Assembleia Legislativa. O encontro acontece na terça-feira (8) a partir das 9h30 com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais.

Desde que o Bloco foi criado no Legislativo diversos encontros foram promovidos para debater as formas de incentivar o consumo e o uso nas mais diferentes formas da erva-mate, o que agregaria mais renda aos produtores, fortalecendo a cadeia produtiva.

A erva mate é o principal produto florestal não madeireiro e seu cultivo é totalmente agroecológico. Por ser plantada na maior parte do Paraná em áreas sombreadas, não exige desmatamento e nem emite carbono. A região Centro-Sul é a principal produtora dentro do Estado, estimando-se que a cadeia do mate envolva 100 mil pessoas no Paraná. 

Agronegócio – Na sexta-feira (11) o tema de uma audiência pública proposta pelo deputado Homero Marchese (PROS) é: Tecnologia e inovação no agronegócio paranaense.

O debate com início às 9 horas terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais.

Gás de cozinha – Na sessão plenária de segunda-feira (7) os deputados começam a analisar o projeto de lei 188/2021, dos deputados Ademar Traiano (PSDB), Delegado Francischini (PSL) e Hussein Bakri (PSD), que permite ao consumidor efetuar a compra do gás de cozinha de qualquer marca, independente daquela estampada no botijão. O objetivo, segundo os autores é permitir a opção de escolha do consumidor pela marca mais barata e não obrigar a adquirir o produto da marca estampada do botijão, que poderá ser mais caro. “No Brasil existem aproximadamente 150 milhões de botijões de posse das revendedoras ou dos consumidores. Entretanto, mesmo que o cidadão possua o botijão, este não pode encher o mesmo onde quiser, por exemplo, na empresa que tenha o menor preço, pois as maiores distribuidoras se protegem através da marca estampada no botijão, dificultando a entrada de novas empresas distribuidoras no mercado e consequentemente, diminuindo a livre concorrência, a qual poderia promover a redução do preço do botijão e do GLP para a população”, justificam os autores.

Segundo a justificativa da proposta, essa medida poderá promover uma redução entre 15 e 20% no preço final ao consumidor.

A agenda completa pode ser conferida no site: www.assembleia.pr.leg.br.