Assembleia Legislativa vai comemorar 100 anos da OIT Sessão solene, proposta pelos deputados Romanelli e Evandro Araújo será realizada no dia 27 de agosto. Outros eventos estão programados para celebrar o centenário.

16/07/2019 15h30 | por Diretoria de Comunicação com assessoria parlamentar
Deputado Romanelli (PSB) propõe sessão solene em comemoração ao centenário da Organização Internacional do Trabalho.

Deputado Romanelli (PSB) propõe sessão solene em comemoração ao centenário da Organização Internacional do Trabalho.Créditos: Dálie Felberg/Alep

Deputado Romanelli (PSB) propõe sessão solene em comemoração ao centenário da Organização Internacional do Trabalho.

No dia 27 de agosto, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) fará sessão solene em homenagem ao centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Os 100 anos da OIT marcam um novo desafio frente a realidade do mundo moderno marcado pelas novas tecnologias, trabalho por aplicativos, mudanças climáticas e a luta pelo trabalho decente, um dos objetivos do milênio posto pela ONU na agenda de 2030", disse o deputado Romanelli (PSB) - que junto com o deputado Evandro Araújo (PSC) - assinou o requerimento aprovado pelo legislativo na última sessão de julho para a realização do evento, que acontecerá a partir das 9 horas, no plenário da Alep. 

As comemorações dos 100 anos da organização no Paraná fazem parte do Seminário "O centenário da OIT e o futuro do trabalho" que será realizado entre os dias 26 e 30 de agosto em Curitiba e Ponta Grossa. A sessão solene na Assembleia terá a presença de Martin Hahn, diretor do escritório da OIT no Brasil. "Vamos ampliar a sessão com palestras e debates na Escola do Legislativo, reunindo vários segmentos para destacar a importância da OIT na promoção de um crescimento econômico, inclusivo e sustentável, com emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos e todas”, disse Romanelli. 

O seminário inclui audiências, palestras e debates que serão realizados na UFPR, MPT/PR, OAB-PR, ACP, UEPG, Universidade Positivo, TRT, Unicuritiba e IMT/Isae. Entre os palestrantes, conferencistas e debatedores estão Martin Hahn, Carla Richetti, Ricardo Voltolini, André Zipperer, Gustavo Gauthier, Sara Graciela Sosa, Hermes Costa, Alberto Emiliano, Ludimar Rafanhin, Fernando Carneiro, Hugo Barreto, Guilherme Guimarães Feliciano e Claudia Costin.   

Justiça social - Em mensagem de vídeo sobre o centenário, o diretor-geral Guy Ryder destacou que a visão da OIT é mais que necessária para garantir um futuro com justiça social. “Certamente não está além de nossas capacidades construir o futuro do trabalho que queremos, um futuro com empregos decentes para todos. Esta visão, e a vontade política que vai junto a isto, é mais necessária que nunca porque muitas pessoas no mundo do trabalho estão muito aquém de suas expectativas razoáveis”.

A OIT desempenhou importante papel na definição das legislações trabalhistas e na elaboração de políticas econômicas, sociais e trabalhistas durante boa parte do século 20. Em 1998, adotou a Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho, definidos como o respeito à liberdade sindical e de associação e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório, a efetiva abolição do trabalho infantil e a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação.

Agenda 2030 - A Agenda 2030 é um documento elaborado por representantes dos 193 estados-membros da ONU em setembro de 2015. O texto aponta ações a serem realizadas durante 15 anos, com o objetivo de criar desenvolvimento sustentável a partir da erradicação da pobreza. O plano, iniciado em 2016, indica 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. Entre as ações propostas está o objetivo 8: trabalho decente e crescimento econômico.

A agenda não se limita a propor os ODS, mas trata igualmente dos meios de implementação que permitirão a concretização desses objetivos e de suas metas. Esse debate engloba questões de alcance sistêmico, como financiamento para o desenvolvimento, transferência de tecnologia, capacitação técnica e comércio internacional. Além disso, deverá ser posto em funcionamento mecanismo de acompanhamento dos ODS e de suas metas. Esse mecanismo deverá auxiliar os países a comunicar seus êxitos e identificar seus desafios, ajudando-os a traçar estratégias e avançar em seus compromissos com o desenvolvimento sustentável.

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