Assembleia propõe retomada de negociações entre Renault e trabalhadores demitidos Deputados discutiram a readmissão dos 747 funcionários desligados da fábrica da multinacional em São José dos Pinhais.

31/07/2020 14h26 | por Thiago Alonso
Deputado Arilson Chiorato (PT), um dos proponentes da audiência pública que debateu as demissões na fábrica da Renault no Paraná.

Deputado Arilson Chiorato (PT), um dos proponentes da audiência pública que debateu as demissões na fábrica da Renault no Paraná.Créditos: Reprodução

Deputado Arilson Chiorato (PT), um dos proponentes da audiência pública que debateu as demissões na fábrica da Renault no Paraná.

A Renault do Brasil, o Governo do Paraná e os sindicatos representantes de trabalhadores vão retomar as negociações para tentar resolver o impasse da demissão em massa de 747 funcionários da fábrica de São José dos Pinhais da multinacional. A tentativa da saída para a crise foi decidida durante uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Paraná de modo remoto nesta sexta-feira (31), reunindo diversos deputados estaduais e federais, representantes do Governo, da empresa, de sindicato dos trabalhadores e de entidades representativas, como Ministério Público do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho. Uma nova rodada de negociações entre as partes envolvidas está marcada para a próxima segunda-feira (3).

Durante o encontro, proposto pelo deputado Arilson Chiorato (PT), parlamentares discutiram formas de reverter as demissões, propondo a readmissão dos trabalhadores. Além disso, as partes envolvidas, como representantes da empresa e dos sindicatos, apresentaram os principais pontos do impasse. As demissões ocorreram no dia 22 de julho. Os demais funcionários da Renault estão em greve em protesto contra os desligamentos.

Desde que ocorreram, as demissões na empresa têm sido motivo de preocupação por parte dos deputados estaduais. Vários vêm se pronunciando sobre o tema nas sessões plenárias da Assembleia. Os parlamentares também vêm se reunindo com representantes do Sindicato dos Metalúrgicos e do Governo do Estado com o objetivo de tentar reverter a decisão da empresa.

Uma das alegações dos deputados é de que os termos da Lei estadual 15.426/2007 estão sendo descumpridos. A Lei apresenta uma série de condições às empresas que recebem incentivos fiscais devem cumprir, inclusive a “manutenção de nível de emprego e vedação de dispensa, salvo por justa causa ou motivação financeira obstativa da continuidade da atividade econômica devidamente comprovada pelo beneficiário do incentivo fiscal”.

Para o deputado Arilson Chiorato, a Renault vem recebendo, desde que se instalou no Paraná em meados dos anos 1990, uma série de benefícios fiscais. Em contrapartida, a manutenção dos postos de trabalho é necessária. "Queremos o cumprimento da legislação por parte da empresa. Com isso, pretendemos terminar essa greve, com a readmissão dos funcionários e a volta à normalidade", disse.  

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia, disse que tem mantido conversas constantes com a direção do Sindicato dos Metalúrgicos e Governo do Estado sobre a questão. Segundo ele, a empresa não teria comunicado previamente a Secretaria da Fazenda fundamentando a situação econômica para realizar as demissões. “A Renault veio para o Paraná, sempre foi muito bem vinda, recebeu uma política forte de incentivo fiscal e temos um contrato com a Renault que prevê a observância da lei15.426 que é a manutenção dos empregos. A Renault não fez efetivamente nenhuma prévia comunicação ou fundamentação econômica junto à Secretaria da Fazenda”, relatou. “As demissões não foram previamente fundamentas e a lei não permite a manutenção do incentivo fiscal com a redução do nível de empregos que a Renault gera por contra dos contratos e da lei. A questão é um precedente grave se o Estado não agir”, completou.

O representante da Renault, Joaquim Ferraz Martins Filho, fez um balanço das atividades da empresa no Paraná, mostrando os números deficitários causados pela pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, estes números justificariam as demissões. Ele reiterou, no entanto, que a empresa está aberta a novas negociações. Já os representantes dos trabalhadores, como Sérgio Butka, da Força Sindical, e Iraci Borges, advogado do Sindicato dos Metalúrgicos, a greve foi a única saída encontrada para o impasse. Como o representante da Renault, ambos concordaram em retornar as tratativas. 

O secretário de Justiça, Família e Trabalho, Mauro Rockenbach, disse que cabe ao governo ouvir todas as partes para que se conheça toda a situação, e que várias conversas foram realizadas com a empresa e trabalhadores para que o diálogo fosse retomado e que a Secretaria da Fazenda está realizando um levantamento sobre o programa Paraná Competitivo para ver em detalhes a situação em relação à empresa, e que esse estudo deve estar concluído até a próxima segunda-feira (3).

Participações - Ainda participaram do encontro os deputados estaduais Professor Lemos (PT), Requião Filho (MDB), Luciana Rafagnin (PT), Tadeu Veneri (PT) e Delegado Recalcatti (PSD), além dos deputados federais Ênio Verri (PT), Zeca Dirceu (PT) e Gleisi Hoffmann (PT). Também estiveram presentes o representante do Ministério Público do Trabalho, Alberto Oliveira, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Márcio Kieller, o desembargador Célio Horst Waldraff, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, o Paulo Opuszka, professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Paraná (UFPR). 

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia, através dos canais 20.2 em tv aberta e 16 através da Claro/Net, e pelas redes sociais do Legislativo.

 

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