Audiência sobre acordo entre Rodonorte e MPPR foi destaque nos trabalhos da Comissão de Obras Comissão presidida pelo deputado Tião Medeiros pretende fazer reuniões no interior para fiscalizar os serviços públicos.

23/07/2019 09h57 | por Thiago Alonso
Entre os temas debatidos a revisão ou o fim do acordo entre as concessionárias de pedágio e o Ministério Público. No entendimento, o acordo não atende aos interesses dos paranaenses.

Entre os temas debatidos a revisão ou o fim do acordo entre as concessionárias de pedágio e o Ministério Público. No entendimento, o acordo não atende aos interesses dos paranaenses.Créditos: Dálie Felberg/Alep

Entre os temas debatidos a revisão ou o fim do acordo entre as concessionárias de pedágio e o Ministério Público. No entendimento, o acordo não atende aos interesses dos paranaenses.

A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) teve um papel de destaque na discussão de assuntos relevantes no primeiro semestre de atividades de 2019. É o que sublinha o presidente do grupo, deputado Tião Medeiros (PTB). “Tivemos uma atuação bastante intensa, com reuniões ordinárias, sabatinas, oitivas e audiências públicas. É um trabalho muito produtivo, sempre tratando de assuntos relevantes e de interesse direto da sociedade. Por isso, penso que a Comissão é uma das mais importantes da Assembleia”, diz Medeiros.

No período, a Comissão realizou oito reuniões ordinárias, discutiu, votou e aprovou 13 projetos de lei, além de dois requerimentos de criação de Frentes Parlamentares e seis requerimentos de autoria de deputados. O grupo de trabalho também recebeu pessoas de fora na Assembleia, realizando uma oitiva com técnicos do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), duas arguições públicas visando a indicação de dois cargos de Diretorias na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), além de organizar duas audiências públicas.

Em uma das audiências, os deputados estaduais pediram a revisão ou rescisão do acordo de leniência firmado pela concessionária Rodonorte com o Ministério Público Federal. No entendimento dos parlamentares, o acordo não atende aos interesses dos paranaenses, por não prever a inclusão de todas as obras de duplicação, como a da Rodovia do Café, BR-376, e da PR-151, entre Jaguaraíva e Piraí do Sul. “Foi uma audiência muito produtiva, pois pudemos fazer uma série de requerimentos para saber se houve ou não supressão de obras”, relembra.

Por fim, a Comissão efetuou a entrega de três certificados de voto de congratulações e menção honrosa a servidores do TCE-PR, realizou uma reunião com o Secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná (SEIL) juntamente com o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), além de enviar 69 ofícios.

Interiorização – Tião Medeiros explica que a Comissão vai atuar no próximo semestre na interiorização de ações e trabalhos. “No segundo semestre, queremos trilhar um caminho de interiorizar a Comissão. Nosso objetivo é ouvir os anseios das regiões do Estado. Este será um avanço bastante grande”, explica. O deputado conta que a ideia é realizar reuniões com federações industriais e de agricultura, assim como associações comerciais, para melhorar a fiscalização dos serviços envolvendo a Comissão.

Fazem parte do grupo os deputados Do Carmo (PSL), vice-presidente, Alexandre Curi (PSB), Galo (PODE), Luiz Fernando Guerra (PSL), Professor Lemos (PT) e Soldado Adriano José (PV).

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