A taxa de mortalidade infantil no Estado do Paraná caiu de 10,74 mortos por mil nascidos vivos, no segundo quadrimestre de 2018, para 10,55 no segundo quadrimestre de 2019. Mas a mortalidade materna, tomando-se o mesmo período como base de comparação, subiu de 26,83mortes a cada cem mil nascimentos para 40,43 mortes, aumento de cerca de 50%.

Os números fazem parte do relatório feito pelo secretário da Saúde, Beto Preto, nesta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Em audiência na Comissão de Saúde Pública da Assembleia, Beto Preto e o diretor-geral da Secretaria, Nestor Werner Júnior, prestaram contas das ações da pasta no segundo quadrimestre de 2019 e no acumulado do ano. A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão, deputado Dr. Batista (PMN).

Nestor Werner disse aos deputados que a Secretaria espera reverter a elevação da taxa de mortalidade materna nos próximos meses. Ele lembrou que a Secretaria de Saúde tem um orçamento geral de R$ 5,5 bilhões para 2019. E que, de janeiro a setembro deste ano, os gastos e investimentos em Saúde representaram 12,11% das receitas líquidas correntes do Estado, acima, portanto, do piso constitucional, de 12%, segundo o levantamento mais recente repassado pela Secretaria da Fazenda.

Werner expos detalhadamente os investimentos feitos no setor de acordo com as diretrizes do plano estadual de saúde. A rede Paraná Urgência, por exemplo, recebeu aporte de quase R$ 140 milhões repassados ao programa Hospsus (recursos para os hospitais públicos e filantrópicos) e aos SAMUS regionais.

Só neste ano houve 1.557 atendimentos aéreos (avião e helicópteros) nas cincos bases em Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel, sem registro de um único caso de morte. As ambulâncias do SAMU fazem mais de 1.500 atendimentos por dia, com alto grau de êxito.

Novos hospitais – O diretor-geral anunciou que no primeiro semestre de 2020 o governo vai inaugurar dois novos grandes hospitais estaduais, em Guarapuava e Ivaiporã. O secretário Beto Preto ressaltou que o hospital de Telêmaco Borba – já inaugurado três vezes e hoje fechado por falta de equipamentos e de profissionais – será reativado em breve, num modelo de prestação de serviços ainda a ser definido.

Werner advertiu que o próximo ano epidemiológico deverá ter uma grande incidência de Dengue e Chikungunya. O governo está tomando as medidas necessárias de prevenção e capacitação profissional em parceria com os municípios e os consórcios intermunicipais, mas a população deverá adotar suas próprias precauções em casa para evitar a proliferação de mosquitos.

Calote federal – As autoridades da Secretaria enfatizaram que os repasses do Ministério da Saúde ao governo sofrem hoje um déficit mensal de cerca de R$ 30 milhões. Isso porque o Estado acaba pagando procedimentos de alta e média complexidade que, de acordo com a legislação, são atribuição federal – uma situação que não é nova e vem de várias gestões anteriores.

A prestação de contas dos secretários de Estado perante a Assembleia Legislativa está estabelecida no artigo 36 da Lei Complementar Federal 141, de janeiro de 2012.

Durante a audiência, os membros da Comissão de Saúde fizeram vários questionamentos ao secretário. Estavam presentes os deputados Arilson Chiorato (PT), Evandro Araújo (PSC), Luciana Rafagnin (PT), Márcio Pacheco (PDT), Homero Marquese (Pros) e Ricardo Arruda (PSL), além do Dr. Batista.