Com a presença do diretor-presidente do DETRAN-PR, Marcos Traad, a Assembleia Legislativa do Paraná abriu espaço para divulgar a campanha “Maio Amarelo”, que visa realizar ações de prevenção e conscientização para a redução de acidentes de trânsito. Durante o horário do Grande Expediente da sessão plenária de segunda-feira (8), o casal ativista por um trânsito mais seguro, Gilberto Ivan dos Santos e Lucilene dos Santos, falaram sobre a campanha. Em 2010, eles perderem o filho Guilherme, de 6 anos, em Foz do Iguaçu, atropelado por um ônibus. Desde então, o engajamento de ambos mobilizou uma rede de informações por um comportamento mais consciente e responsável de motoristas pelo Paraná.
O espaço também foi utilizado por Traad, que informou que, desde 2011, o DETRAN-PR destinou R$ 98 milhões para campanhas de orientação, prevenção e melhorias da sinalização vertical e horizontal no trânsito, com faixas, placas e semáforos. Outro dado apresentado diz respeito ao perfil das pessoas envolvidas nos acidentes: 94% das ocorrências são por falha humana; os jovens entre 18 e 34 anos representam 51% das vítimas e 80% das mortes são de homens.
Internet – A criação de um grupo de trabalho que promova ações de informação e conscientização sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no uso da internet foi o resultado da audiência pública realizada na terça-feira (9) no Plenarinho da Assembleia, promovida pela Comissão de Educação. O objetivo era debater a tecnologia, a dignidade humana e o papel das redes sociais na vida dos estudantes. A partir de agora, a Comissão, em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação, do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública, das polícias civil e militar, além de outros órgãos estaduais, pretende levar a discussão aos núcleos regionais de educação e amplificar as orientações aos pais e alunos da rede estadual de ensino.
Projeto – Durante a semana, os deputados analisaram o projeto de lei nº 78/2016, que proíbe a cobrança de qualquer tipo de multa ou penalidade motivadas pela perda ou extravio de cartões ou tickets de estacionamentos comerciais. O projeto foi aprovado em todas as etapas e segue para a sanção ou veto do Poder Executivo. A proposta, de autoria do deputado Felipe Francischini (SD), determina que os estabelecimentos mantenham registro de entrada e saída dos veículos e que, em caso de perda do cartão fornecido aos motoristas, consultem esse documento para efeito de cobrança dos serviços.
Comissões – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta para que o Estado subsidie integralmente os exames médicos exigidos pelo DETRAN/PR para a obtenção e renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). O projeto de lei 153/2017, do Poder Executivo, altera o artigo 1º da Lei estadual nº 18.667, de 2015, que já concede subsídio de 50% para “Perícia Técnica e Médica Especial”. De acordo com o relator da matéria na CCJ, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), apenas o credenciamento das clínicas para atender à grande demanda do DETRAN/PR não se mostrou eficaz. Os valores repassados não seriam suficientes para cobrir gastos com as juntas médicas capacitadas para os exames. “Nós não estamos conseguindo viabilizar clínicas com o subsídio de 50%, principalmente nas cidades do interior. Com o Estado subsidiando 100% dos valores esperamos acabar com as filas para os exames no Paraná”, afirmou Romanelli.
Diversas comissões permanentes da Alep se reuniram na semana. Além da reunião da CCJ, que ocorre semanalmente, foram realizadas reuniões das Comissões de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção dos Animais; Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso; Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação. As Comissões aprovaram projetos, dando assim andamento à tramitação deles na Alep e, em breve, estarão em análise no Plenário.
Saúde dos bebês – Um seminário sobre o “Programa 1000 Dias”, destinado à conscientização das mães sobre a importância de cuidados nutricionais e da saúde dos bebês, do início da gestação até os dois primeiros anos de vida, foi realizado na manhã da sexta-feira (12), quando especialistas deram orientações a gestantes, mães, estudantes e profissionais de saúde acerca da atenção especial nesta importante fase de crescimento das crianças.
O “Programa 1000 Dias” foi instituído pela Lei estadual n º 18.985, de 12 abril de 2017, de autoria da deputada Claudia Pereira (PSC), e prevê a segunda semana do mês de maio para a realização de eventos de orientação, como palestras, seminários e audiências públicas por parte do Governo do Estado.
