Comissão de Educação debate mudanças na matriz curricular do Ensino Fundamental e aumento da carga horária
Parlamentares membros da Comissão de Educação reunidos nesta terça-feira (11).Créditos: Sandro Nascimento (Alep/ crédito obrigatório)
Os deputados da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (11), na Sala das Comissões do Legislativo, com representantes da APP Sindicato, da Secretaria de Estado da Educação, da Associação dos Professores de Espanhol e do Instituto Paranaense de Ciências do Esporte para discutir propostas de mudanças na matriz curricular do Ensino Fundamental e de aumento da carga horária de 25 para 30 horas semanais, para tornar possível a inclusão de todas as disciplinas previstas para o segmento.
De acordo com Marley Fernandes, presidente da APP-Sindicato, “não é mais possível debater o currículo e a matriz curricular sem aumentar o número de horas para que caibam a Educação Física, Língua Portuguesa, a Língua Espanhola, a permanência do Inglês e todas as outras matérias”. A queixa da categoria vem de alteração promovida pela Secretaria da Educação diminuindo o número de horas de determinadas disciplinas e ampliando a de outras.
Durante o encontro, o presidente da Comissão, deputado Adelino Ribeiro (PSL), destacou a importância de manter as negociações com o Governo do Estado para viabilizar a ampliação da carga horária nas escolas. “Primeiramente vamos voltar ao diálogo com o Governo. Caso não obtenhamos sucesso, teremos a opção de apresentar uma proposta para garantir a alteração na Constituição Estadual”, diz. De acordo com Adelino, a apresentação de uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição, aconteceria após a realização de diversas plenárias em todo o Estado para debater os temas com os professores de todos os Núcleos Regionais de Educação.
O deputado Professor Lemos (PT) salientou que a intenção “é repetir no Paraná a decisão já adotada em outros estados pela ampliação para 30 horas semanais e, assim, abrigar todas as disciplinas e os conteúdos necessários à formação plena dos nossos alunos. Não se pode incluir uma disciplina nova na matriz curricular diminuindo a carga horária de outras disciplinas. Precisamos corrigir isto. E garantir na Constituição Estadual um mínimo de 30 horas semanais nas escolas do Paraná”. A alteração causaria mudanças como a ampliação de cinco para seis aulas por dia e a formatação das aulas que poderiam passar de 50 minutos para 45 minutos, para a manutenção do período escolar semanal entre a segunda e a sexta-feira.
A professora Maria Josele Bucco Coelho, da Associação dos Professores de Espanhol, lembrou que o espanhol é a única língua estrangeira que deve ser ministrada por determinação legal. “Essa posição é resultado de uma política linguística adotada pelo Governo do Brasil e dos demais países da América do Sul, onde o espanhol deve ser ensinado no Brasil e o português nos outros países do Mercosul”, disse. Ao mesmo tempo, Maria Josele criticou a inexistência de uma estrutura adequada para o ensino da língua espanhola. “Hoje, a oferta do espanhol acontece no contraturno, sem material escolar e sem acesso ao transporte escolar”. A solução, além da ampliação da carga horária semanal, segundo Maria Josele, seria oferecer o ensino de língua estrangeira moderna, dentro da escola, e dar a opção ao aluno para que ele escolha entre o espanhol e o inglês. “A nossa proposta é a oferta concomitante do espanhol e do inglês e a redução do número de alunos em sala de aula”. Maria Josele acrescentou que essas medidas poderão melhorar, inclusive, a qualidade no ensino de línguas. “No Brasil, infelizmente, a criança fica no colégio estudando uma língua estrangeira e termina o ensino médio sem uma capacidade mínima de comunicar-se nessa língua. Não é só a inserção do espanhol, mas de repensar o ensino de língua estrangeira para que, a longo prazo, esse ensino seja efetivo. Se a gente pensar o papel que o Brasil deseja ocupar, isso vai passar pela capacidade da população se comunicar internacionalmente via espanhol e via inglês”, acrescentou.
A representante da Secretaria da Educação, Valéria Arias, reconheceu a necessidade de ampliar o debate, mas considerou a importância de tratar a todas as disciplinas com equidade. “Todas as disciplinas são importantes. Pedagogicamente não há sustentação para que uma disciplina se sobreponha a outra”.
Ao final, ficou estabelecido que, após o recesso parlamentar, a Comissão irá apresentar uma agenda de trabalho às entidades.
A reunião contou, ainda, com a presença de Antonio Carlos Dourado, diretor do Instituto Paranaense de Ciências do Esporte, e dos deputados Elio Rusch (DEM) e Teruo Kato (PMDB).
De acordo com Marley Fernandes, presidente da APP-Sindicato, “não é mais possível debater o currículo e a matriz curricular sem aumentar o número de horas para que caibam a Educação Física, Língua Portuguesa, a Língua Espanhola, a permanência do Inglês e todas as outras matérias”. A queixa da categoria vem de alteração promovida pela Secretaria da Educação diminuindo o número de horas de determinadas disciplinas e ampliando a de outras.
Durante o encontro, o presidente da Comissão, deputado Adelino Ribeiro (PSL), destacou a importância de manter as negociações com o Governo do Estado para viabilizar a ampliação da carga horária nas escolas. “Primeiramente vamos voltar ao diálogo com o Governo. Caso não obtenhamos sucesso, teremos a opção de apresentar uma proposta para garantir a alteração na Constituição Estadual”, diz. De acordo com Adelino, a apresentação de uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição, aconteceria após a realização de diversas plenárias em todo o Estado para debater os temas com os professores de todos os Núcleos Regionais de Educação.
O deputado Professor Lemos (PT) salientou que a intenção “é repetir no Paraná a decisão já adotada em outros estados pela ampliação para 30 horas semanais e, assim, abrigar todas as disciplinas e os conteúdos necessários à formação plena dos nossos alunos. Não se pode incluir uma disciplina nova na matriz curricular diminuindo a carga horária de outras disciplinas. Precisamos corrigir isto. E garantir na Constituição Estadual um mínimo de 30 horas semanais nas escolas do Paraná”. A alteração causaria mudanças como a ampliação de cinco para seis aulas por dia e a formatação das aulas que poderiam passar de 50 minutos para 45 minutos, para a manutenção do período escolar semanal entre a segunda e a sexta-feira.
A professora Maria Josele Bucco Coelho, da Associação dos Professores de Espanhol, lembrou que o espanhol é a única língua estrangeira que deve ser ministrada por determinação legal. “Essa posição é resultado de uma política linguística adotada pelo Governo do Brasil e dos demais países da América do Sul, onde o espanhol deve ser ensinado no Brasil e o português nos outros países do Mercosul”, disse. Ao mesmo tempo, Maria Josele criticou a inexistência de uma estrutura adequada para o ensino da língua espanhola. “Hoje, a oferta do espanhol acontece no contraturno, sem material escolar e sem acesso ao transporte escolar”. A solução, além da ampliação da carga horária semanal, segundo Maria Josele, seria oferecer o ensino de língua estrangeira moderna, dentro da escola, e dar a opção ao aluno para que ele escolha entre o espanhol e o inglês. “A nossa proposta é a oferta concomitante do espanhol e do inglês e a redução do número de alunos em sala de aula”. Maria Josele acrescentou que essas medidas poderão melhorar, inclusive, a qualidade no ensino de línguas. “No Brasil, infelizmente, a criança fica no colégio estudando uma língua estrangeira e termina o ensino médio sem uma capacidade mínima de comunicar-se nessa língua. Não é só a inserção do espanhol, mas de repensar o ensino de língua estrangeira para que, a longo prazo, esse ensino seja efetivo. Se a gente pensar o papel que o Brasil deseja ocupar, isso vai passar pela capacidade da população se comunicar internacionalmente via espanhol e via inglês”, acrescentou.
A representante da Secretaria da Educação, Valéria Arias, reconheceu a necessidade de ampliar o debate, mas considerou a importância de tratar a todas as disciplinas com equidade. “Todas as disciplinas são importantes. Pedagogicamente não há sustentação para que uma disciplina se sobreponha a outra”.
Ao final, ficou estabelecido que, após o recesso parlamentar, a Comissão irá apresentar uma agenda de trabalho às entidades.
A reunião contou, ainda, com a presença de Antonio Carlos Dourado, diretor do Instituto Paranaense de Ciências do Esporte, e dos deputados Elio Rusch (DEM) e Teruo Kato (PMDB).
