Confira um resumo dos pronunciamentos na sessão plenária desta segunda-feira (27) Diversos deputados fizeram pronunciamentos durante a sessão, muitos sobre o projeto 88/2017, que prevê a participação da iniciativa privada no SUS.

27/03/2017 17h41 | por Jaime S. Martins e Nádia Fontana
Direto da Tribuna

Direto da Tribuna Créditos: Arte: Vinicius Leme/Alep

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Sanepar – O líder da Oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), iniciou seu pronunciamento comentando as últimas notícias sobre a operação Lava Jato. Ele lembrou ainda que na semana passada aconteceu a operação Carne Fraca, e as greves de professores da rede municipal de Curitiba e dos motoristas e cobradores do transporte público da Capital. E voltou a falar sobre a Sanepar, expondo seus questionamentos em relação à proposta de reajuste das tarifas e a venda de ações da companhia no mercado financeiro.

 

Ensino superior – O deputado Evandro Araújo (PSC) disse estar preocupado com a situação das universidades estaduais do Paraná que, após determinação da Casa Civil, estão impossibilitadas de contratar novos professores em caráter temporário. Segundo o deputado, a Universidade de Maringá fechou 2016 com 400 professores temporários e a determinação é que seja reduzido em 60% esse quadro, "sendo que era preciso aumentar esse número", disse. Araújo lembrou que o ano letivo das universidades deve começar nos próximos dias, e que essa situação pode inviabilizar o retorno às aulas.  

 

Justiça – O crescimento do movimento que propaga a cultura da paz e a importância da prática da Justiça Restaurativa foram temas destacados pelo deputado Péricles de Mello (PT). Ele disse que essa prática vem se espalhando pelo país e enalteceu o uso dessas novas técnicas para a solução de conflitos, técnicas que primam pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores. Também destacou, lembrando que é professor, e fazendo referência à fala do deputado Evandro Araújo, a importância da valorização das instituições de ensino, especialmente das universidades públicas.

 

Itaipu – O líder do DEM, deputado Elio Rusch, destacou a importância das posses do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Luiz Fernando Leone Vianna, dos demais diretores e conselheiros, ocorridas na manhã desta segunda-feira (27), em Curitiba. Ele também falou sobre a importância da usina hidrelétrica, citando o fato de que a usina é líder na produção de energia mundial e responsável por 17% do abastecimento de energia do Brasil. Recordou momentos históricos, personalidades que já dirigiram a Itaipu e disse que acompanhou as obras do empreendimento desde o início, na época em que ainda era vereador.

 

Combustíveis – O deputado Marcio Nunes (PSD) lamentou o assassinato do fiscal de postos de combustíveis Fabrízzio Machado da Silva, por quem foi procurado no ano passado para discutir uma proposta que estabelecia regras para a fiscalização do setor e valorizava os empresários sérios. Fabrízzio era presidente da Associação Brasileira de Combate a Fraudes de Combustíveis (ABCF) e foi o responsável pela denúncia de um esquema fraudulento que resultou na operação Pane Seca. Nunes manifestou ainda condolências aos familiares de Fabrízzio.

 

Saúde – O deputado Doutor Batista (PMN) parabenizou a Federação das Santas Casas pelos 31 anos e pelo brilhante trabalho que os hospitais filantrópicos realizam "em favor da saúde da população paranaense". Aproveitou para convocar os deputados que integram a Comissão de Saúde Pública para uma reunião para debater o PL 88/2017, que regulamenta a participação de instituições filantrópicas e privadas no Sistema Único de Saúde.  

 

Saúde II – A regulamentação da participação das instituições privadas e filantrópicas no SUS também foi o tema do pronunciamento do deputado Claudio Palozi (PSC), que defendeu a regulamentação proposta pelo PL 88/2017. Disse que o atendimento dessas instituições é correto e justo e que a regulamentação das instituições privadas no SUS vai permitir que eles atuem de forma mais próxima possível da população.  

 

Saúde III – O projeto 88/2017 também foi abordado pelo deputado Tiago Amaral (PSB), que defende a regulamentação daquilo que, segundo ele, já existe na Constituição Federal e na Lei do SUS, que é a participação das entidades filantrópicas e privadas na complementariedade do serviço do SUS. "Isso não é uma inovação de agora. A complementação nada mais é do que a participação dos hospitais filantrópicos e privados de forma complementar ao atendimento no serviço de saúde. Ao invés de promover a regulamentação por decreto, o Governo optou por uma lei". Atualmente, segundo o deputado, 53% dos internamentos no Paraná são feitos nos hospitais filantrópicos. O deputado lembrou ainda que nenhum novo convênio pode ser firmado sem a aprovação desta lei e que muitos convênios estão prestes a vencer.  

 

Saúde IV – O deputado Wilmar Reichembach (PSC) falou sobre o mesmo projeto, que estabelece normas sobre a participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), e enalteceu o trabalho exercido pelas entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos. Citou como exemplo a situação de vários hospitais, que precisam de apoio, e falou da qualidade do atendimento, entre eles do Hospital Regional, localizado em Francisco Beltrão, que atende um grande volume de pacientes.

 

Saúde V – O deputado Adelino Ribeiro (PSL) agradeceu ao Governo do Estado pelos recursos destinados ao setor de saúde de Cascavel, especialmente pela liberação de 30 novos leitos destinados a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Ele também elogiou os esforços feitos pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e pelo secretário de Estado da Saúde,  Michele Caputo, que têm demonstrado sensibilidade com as necessidades da população carente.

 

Carne fraca – O deputado Marcio Pauliki (PDT) repercutiu em Plenário, fazendo a leitura na íntegra, de um artigo intitulado "A carne e a limpeza ética", escrito pelo ex-senador Osmar Dias, em referência à operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Pauliki destacou que é preciso multiplicar a indignação com a forma como a operação foi feita e que o problema não está na "produção, e sim na corrupção".

 

Investigação – O deputado Requião Filho (PMDB) falou da investigação que envolve a delação dos diretores da Odebrecht, que faz parte da operação Lava Jato. Disse que no final de semana, um ex-deputado paranaense fez uma publicação em uma rede social afirmando que em 2014 teria alertado sobre irregularidades na parceria público privada (PPP) para a duplicação da rodovia PR-323, firmada entre a empresa e o governo estadual.

 

Caminhoneiros – O deputado Pedro Lupion (DEM) destacou sua preocupação em relação à situação de insegurança enfrentada pelos caminhoneiros paranaenses, que transportam a safra até o Porto de Paranaguá, onde há registro de várias ocorrências de roubos e assaltos. Pediu que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aumente seu efetivo para contribuir com a segurança desses motoristas. E mencionou que o Governo do Paraná já vem fazendo grandes investimentos na área de segurança pública.

 

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