A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) apresentou o relatório de trabalho do primeiro semestre de 2019. A Comissão recebeu denúncias de diversas regiões do estado que chegaram por meio do site www.criaiparana.org.

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD), presidente da Criai, lembra que, em Londrina, por exemplo, chamou atenção o caso da idosa que sofreu maus tratos e acabou se acidentando numa agência bancária quando tentava fazer a prova de vida. “A Criai interviu e cobrou explicações da presidência da instituição financeira. Também exigiu ações por parte da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa do Congresso Nacional e do Ministério Público. Todos nos responderam, encaminharam as providências que estão sendo tomadas e estamos em cima para ver se de fato estão cumprindo com o que nos foi informado“, garantiu o deputado.

Outro caso envolvendo idoso que a Criai também interviu foi o que ocorreu na Lapa, região metropolitana de Curitiba. A filha de um senhor de 90 anos foi até a agência bancária tentar receber os R$ 998 da aposentadoria do pai, mas ouviu de um funcionário que o benefício estava bloqueado e que o pai teria que fazer a prova de vida, exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela, então, pediu para que o irmão levasse o pai no colo e gravou tudo. O idoso morreu dias depois.

A Comissão também recebeu reclamações relacionadas à falta de professores de apoio em escolas; dificuldade de tratamento e diagnóstico de autismo em crianças; denúncias de abuso sexual de crianças. Todas as denúncias foram encaminhadas para os órgãos competentes e estão sendo monitoradas pela equipe da Criai.

“Estamos trabalhando em conjunto com todos os membros da Comissão, fazendo um raio x no Paraná dos diversos problemas nessa área, para defender os direitos da criança, do adolescente, da pessoa idosa e das pessoas com deficiência. Realizamos audiências públicas, diversas reuniões para debater diversos temas. Alguns projetos de lei foram apresentados. A Comissão está a todo vapor, de trabalho intenso, buscando solucionar esses problemas”, relatou o deputado

Cobra Repórter também destacou alguns casos de violência contra criança no Paraná e que foram acompanhados de perto pelos deputados da CRIAI. “Lamentavelmente nesse primeiro semestre ocorreram fatos que nos deixaram entristecidos, de crianças assassinadas em Rolândia, Arapongas, Porecatu e Curitiba. Todos esses casos foram sendo acompanhados pela Comissão para que a gente possa saber se todas as providencias estão sendo tomadas”.

Reuniões - No primeiro semestre, foram realizadas quatro reuniões ordinárias e analisados sete projetos de lei pelos integrantes da Comissão. Também foram realizadas oito reuniões internas de trabalho e cinco externas.

Os destaques foram para a Audiência Pública sobre Adoção e Apadrinhamento Afetivo e diplomação de Parceiros da Criai e para a Solenidade de Lançamento do Detox Digital no Paraná. O Detox Digital é uma campanha do Programa Reconecte, do Governo Federal, que prevê ações de conscientização e orientações sobre cuidados que as crianças e adolescentes devem tomar com o mau uso da internet.

Para o próximo semestre, a Comissão já prepara outras ações, como adiantou o deputado. “Agora no segundo semestre temos alguns trabalhos a serem feitos, como um raio x de todas as APAES. Assim que tivermos esses dados em mãos, vamos levar ao Governador, porque sabemos que elas passam por diversas dificuldades e têm que ter o apoio dessa Comissão”, disse. “Temos um cronograma até o final do ano para fazer outras ações de fundamental importância e de interesse da população”, finalizou o deputado.

Integram a Comissão, além do deputado Cobra Repórter, as deputadas Cantora Mara Lima (PSC), vice-presidente, e Luciana Rafagnin (PT) e os deputados Alexandre Amarao (PRB), Luiz Carlos Martins (PP), Marcio Pacheco (PDT) e Subtenente Everton (PSL).