O seminário “Violência Nas Escolas” abre a agenda de debates da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) na semana entre os dias 13 e 17 de maio. Proposto pela deputada Luciana Rafagnin (PT), o evento irá reunir autoridades e representantes da comunidade escolar com o intuito de propor políticas públicas e alternativas de enfrentamento à violência e de construção de uma cultura de paz e de respeito nas escolas do Paraná. “O motivo de promovermos este seminário é defendermos para o Paraná um ambiente escolar de respeito e sem violência porque a violência é o oposto da educação e do desenvolvimento da nossa sociedade”, disse a deputada.

De acordo com pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a partir de dados coletados em 2013, 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ter sido vítimas de agressões verbais ou de intimidações por parte de estudantes pelo menos uma vez por semana. A média desse indicador entre os 34 países pesquisados é de 3,4%. “Temos um ambiente escolar carregado de insegurança, de medos, de ofensas, bullying e com professores que adoecem cada vez mais de estresse e ansiedade”, afirmou a deputada Luciana. O seminário acontece na segunda-feira (13), às 9 horas, no Plenarinho da Casa.

Caixa Econômica – O Grande Expediente da sessão ordinária de segunda-feira, que começa às 14h30, será utilizado pelo superintendente da Caixa Econômica Federal do Paraná, Adriano Rezende, que irá fazer uma apresentação referente ao balanço social do ano de 2018, sobre a atuação da Caixa Econômica Federal no Paraná. Entre os dados que serão apresentados em plenário, será mostrado que o banco contratou R$ 4,9 bilhões em financiamentos habitacionais no Paraná ao longo de 2018. Desse total, R$ 2 bilhões foram destinados ao programa Minha Casa Minha Vida para a construção de 17.548 unidades habitacionais. “O Estado do Paraná e a Caixa têm uma parceria de muitos anos. A habitação social é apenas uma das áreas em que esta sinergia se consolida ainda mais, com muitos benefícios para a população paranaense”, afirmou o primeiro-secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), proponente da apresentação.

Canudos de plástico – Na terça-feira (14), às 9h30, o Auditório Legislativo receberá audiência pública para debater o projeto de lei nº 186/2019, assinado pelos deputados Jonas Guimarães (PSB), Paulo Litro (PSDB) e Emerson Bacil (PSL), que proíbe a utilização dos canudos e copos confeccionados em material plástico descartável. A proposta obriga os estabelecimentos comerciais a utilizarem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares no estado.  Na justificativa, os autores salientam que o projeto é um passo importante para conter a “dependência desse produto contribuindo com mudanças nas atitudes uso do consumidor”.

Saúde mental – Já na quarta-feira (15), a partir das 9 horas, acontecerá no Plenarinho da Assembleia a audiência pública sobre saúde mental. A proposição é dos deputados Dr. Batista (PMN), presidente da Comissão de Saúde Pública da Casa, Mabel Canto (PSC) e Goura (PDT). No encontro serão debatidos os avanços conquistados com a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, preconizada pela Reforma Psiquiátrica Brasileira e pela Lei Federal Nº 10.216 de 6 de abri de 2001, em contraponto às medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, em 2019, que estabelecem uma "nova política de saúde mental".

Regularização fundiária – A situação dos agricultores que ocupam áreas da massa falida da empresa Olvepar será tema de audiência pública que acontece na sexta-feira (17), às 14 horas, no Centro Pastoral da Paróquia Nossa Senhora da Luz, em Clevelândia. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Tadeu Veneri (PT), proponente do encontro, são cerca de 140 famílias que estão vivendo nas Fazendas Chopim II, Fazenda Moraes e São Francisco de Sales, nos municípios de Clevelândia, Honório Serpa e Palmas. "Os agricultores estão sendo ameaçados de despejo e o Incra, há anos, tenta negociar a compra dessas áreas para reforma agrária", explicou Veneri. A audiência terá a presença dos  da deputada Luciana Rafagnin (PT), Professor Lemos (PT) e Arilson Chiorato (PT).

*As sessões plenárias, para votação e discussão de projetos, começam às 14h30, e podem ser acompanhadas através do Facebook, da TV Assembleia e pelo YouTube.