Primeiro o governador Beto Richa (PSDB) veio pessoalmente à Assembleia e entregou nas mãos do presidente Ademar Traiano (PSDB) o anteprojeto do Orçamento (LOA) para 2016 e também o Plano Plurianual (PPA) com as metas de investimentos no Paraná para os próximos quatro anos. Agora os documentos estão na Comissão de Orçamento da Casa, que nesta semana abriu um prazo para que os deputados apresentem emendas. Este prazo termina no dia 4 de novembro. Enquanto isso, a Escola do Legislativo organiza um curso para orientar assessores e os próprios parlamentares sobre o sistema de apresentação dessas emendas, que servem, por exemplo, para que os deputados destinem recursos em todas as áreas para suas regiões de origem.
Secretária da Comissão de Orçamento há quase 30 anos, Ana Beatriz Silva do Prado, conhece tudo das diretrizes do orçamento. Ela não esconde que o tema é complexo, afinal, a peça orçamentária tem cerca de 500 páginas e envolve todas as despesas e receitas que serão aplicadas pelo Governo durante um ano. Por isso, todo ano os técnicos da comissão elaboram um resumo e montam manuais simplificados, em parceria com a Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná) e repassam aos parlamentares e assessores. O objetivo é facilitar, desde a forma de apresentar uma emenda até qual projeto é viável para ser colocado em prática.
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Ana beatriz será uma das palestrantes do curso, que acontece no próximo dia 28, a partir das 10h, no Plenarinho da Assembleia Ela vai falar justamente do processo de elaboração, da técnica, como e que tipo de emendas podem ser apresentadas. Já o outro palestrante, o advogado e professor Rodrigo Kanayama, especialista em Direito Financeiro e de Estado, aborda o tema “Orçamento Público na Assembleia Legislativa”, onde vai orientar sobre a constitucionalidade e legalidade das emedas.
Para Dylliard Alessi, diretor Legislativo da Assembleia, ao promover o curso, a intenção é ajudar principalmente os deputados de primeiro mandato e suas equipes para que eles tenham noções do que podem ou não solicitar do orçamento.
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Ana Beatriz lembra que, quando passou a integrar a Comissão de Orçamento, em 1988, recebia, em média, 12 mil emendas a cada ano. Com o passar do tempo, o número caiu pela metade. Hoje são cerca de duas mil. A maioria acaba sendo acatada devido ao trabalho de orientação feito junto aos parlamentares e também à tecnologia, já que qualquer dúvida pode ser tirada on line pelo programa de computador. Um trabalho recheado de detalhes, minucioso, mas que Ana Beatriz tem orgulho em desempenhar.
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Na Comissão, além de Ana Beatriz, são mais três técnicos para analisar o Orçamento e o Plano Plurianual. Os deputados que integram a Comissão de Orçamento da Assembleia são Nereu Moura (PMDB), presidente, Elio Rusch (DEM), que é o relator, Francisco Buhrer (PSDB), vice-presidente, Nelson Luersen (PDT), Rasca Rodrigues (PV) Cristina Silvestri (PPS) e o deputado Missionário Ricardo Arruda (PSC).
.As inscrições para o curso já estão abertas e devem ser feitas no site da Assembleia. www.alep.pr.gov.br.