Especialistas debatem violência contra gestantes Audiência pública promovida pelo deputado Goura (PDT) reuniu especialistas na Alep; uma em cada quatro mulheres no Brasil já sofreu algum tipo de trauma.

07/08/2019 15h01 | por Nádia Fontana
Audiência pública debateu a Violência Obstétrica e Direitos da Gestante. Segundo dados, 1 em cada 4 brasileiras sofreu violência obstétrica.

Audiência pública debateu a Violência Obstétrica e Direitos da Gestante. Segundo dados, 1 em cada 4 brasileiras sofreu violência obstétrica.Créditos: Dálie Felberg/Alep

Audiência pública debateu a Violência Obstétrica e Direitos da Gestante. Segundo dados, 1 em cada 4 brasileiras sofreu violência obstétrica.

Mais de 90% dos óbitos maternos são evitáveis com medidas simples como a verificação da pressão arterial e o acompanhamento de profissionais após o parto, garantiu a enfermeira Alaerte Leandro Martins, ao participar na manhã desta quarta-feira (7), da audiência pública “Violência Obstétrica e Direitos da Gestante”, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Atuando há quase 30 anos na área, Alaerte defendeu que seja mudado o modelo de atenção à saúde da mulher. “Hoje as crianças nascem no horário comercial, em nosso país”, observou, dizendo que trazia esse dado para a reflexão da sociedade. Ela frisou ainda que muitas mães têm hipertensão arterial, problema não identificado durante o pré-natal, e, em consequência, acabam enfrentando complicações na hora do nascimento do bebê. Além disso, há também os casos de mulheres que sofrem sangramentos no pós-parto, não identificados pela ausência dos profissionais de enfermagem, sobrecarregados com outros pacientes. Assim, acabam indo a óbito.

A enfermeira elaborou a tese de mestrado “Mulheres negras e mortalidade materna no estado do Paraná, de 1993 a 1998”, que analisou 956 óbitos maternos, na faixa etária de 10 a 49 anos, ocorridos nesse período. No estudo, apresentado na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), concluiu que, quando comparada à das brancas, a mortalidade das negras era 6 vezes maior. De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), todos os dias, aproximadamente 830 mulheres morrem por causas evitáveis relacionadas à gestação e ao parto no mundo.

Projeto – O deputado Goura (PDT), proponente da audiência pública, anunciou no encerramento das discussões, que está elaborando um projeto de lei sobre o tema. “Estamos ainda discutindo o texto da proposta com profissionais e a sociedade civil”, comentou. De acordo com o parlamentar a realização do encontro, que contou com as presenças de representantes de diversos setores, teve o objetivo de trazer o assunto para o debate público, ouvindo diferentes pontos de vista para o aprofundamento da discussão acerca da matéria.

 “Recentemente, o Ministério da Saúde emitiu um despacho considerando inadequado o termo ‘violência obstétrica’, orientando que a expressão não fosse utilizada na elaboração de políticas públicas no país. Me posicionei contrário a essa orientação, entendendo que se trata de uma tentativa de negar a existência do problema. O caminho deve ser o esclarecimento”, frisou. “Trazer o tema à luz permite que gestantes e familiares compreendam o assunto para evitar a violência obstétrica”, acrescentou.

Goura lembrou ainda que o Brasil é signatário da “Convenção Inter-americana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher”, que condena qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada. “Entendo que é necessário respeitar a saúde física e mental de mães e bebês. Desta forma, poderemos cultivar o respeito nesse momento tão importante”, frisou. O parlamentar informou ainda que vai trabalhar para regulamentar a Lei estadual nº 19.701/2018, que prevê sanções para o caso de comprovação de violência obstétrica.

Trauma – Num depoimento emocionado, a estudante de pedagogia Luana Moreira Vieira, mãe de duas crianças, expôs a situação que enfrentou durante os dois partos realizados na maternidade municipal de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Segundo ela, as dificuldades foram imensas, com decisões sendo tomadas pelo médico sem o seu conhecimento, tendo sido, inclusive, negado o direito a acompanhante. “Achei que seria mais fácil falar sobre o assunto”, disse a jovem, que chorou, ao lembrar das situações as quais foi submetida num dos momentos mais sublimes da mulher. Ela contou que precisou buscar ajuda na terapia para superar o trauma. “Durante muito tempo não conseguia ir ao ginecologista”, revelou.

Boas práticas – “Essa questão precisa ser vista de forma ampla. Só assim vamos acabar com a mortalidade materna”, afirmou o médico Jan Pawel Andrade Pachnicki, representante da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná (Sogipa). Uma mulher que fica perambulando pelo sistema sem encontrar atendimento na hora do parto; ou, quando não há leito nas unidades de UTI para o recém-nascido foram fatos classificados pelo médico como violência obstétrica.

A médica obstétrica Carla Batiuk também defendeu mudanças no sistema afirmando que devem iniciar na formação dos profissionais que precisam atuar com uma visão holística, humana. Ela falou sobre a sua experiência de mais de 25 anos e da atuação na Universidade Federal do Paraná (UFPR), junto aos residentes de medicina: “Ninguém mais quer ser obstetra”, revelou. Quem também defendeu um olhar multidisciplinar nos atendimentos as gestantes foi a enfermeira obstétrica Marcelexandra Rabelo, representante da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo). “É um momento íntimo da mulher e muitas vezes nos hospitais-escolas os profissionais presentes na hora do parto nem sabem quem é ela”, declarou. “A mulher tem que ser protagonista de sua história”, complementou.

Humanização – “Qual é o nosso papel no combate à violência obstétrica?” A pergunta foi feita pela doula Patrícia Teixeira, representante da associação das profissionais, que falou sobre o trabalho de conscientização desenvolvido pela entidade. Segundo ela, que lembrou que o termo doula tem origem grega e significa “mulher que serve”, o objetivo é que as gestantes possam tirar as dúvidas sobre parto normal, natural e humanizado. Por outro lado, a defensora pública Eliana Tavares Lopes enalteceu a importância do debate para a conscientização da população sobre os seus direitos e fez um amplo relato sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado. Ela também detalhou o trabalho feito através Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem). A defensora explicou que o Nudem tem como objetivo consolidar e garantir o acesso a todos os direitos das mulheres, operando não só judicialmente, mas também extrajudicialmente. Já a enfermeira Carolina Poliquesi, representante da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) apresentou as ações do estado: “Dados revelam que 3% dos partos acontecem em casa. Mas são partos planejados?”, alertou a profissional.

O que é – Estima-se que uma em cada quatro mulheres no Brasil já tenha sofrido algum tipo de violência durante a gestação. O número foi publicado em 2010 pelo estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizado pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC). Entre as principais violências estão agressões verbais, desumanização, abuso na utilização de medicamentos, ofensas, procedimentos desnecessários, recusa de atendimento e até mesmo abusos sexuais.

Participaram do debate os deputados Arilson Chiorato e Luciana Rafagnin, ambos do PT; as vereadoras de Curitiba, Professora Josete (PT) e Maria Letícia Fagundes (PV); profissionais de diversas instituições, estudantes e representantes da sociedade civil.

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