No Dia Nacional da Araucária, parlamentares comemoram lei que auxilia a conservação da espécie

24/06/2021 09h10 | por Cláudia Ribeiro
Podcast Neste 24 de junho, Dia Nacional da Araucária. Preservação da espécie sempre esteve na pauta da Assembleia Legislativa do Paraná.

Neste 24 de junho, Dia Nacional da Araucária. Preservação da espécie sempre esteve na pauta da Assembleia Legislativa do Paraná.Créditos: Denis Ferreira Neto/IAP

Neste 24 de junho, Dia Nacional da Araucária. Preservação da espécie sempre esteve na pauta da Assembleia Legislativa do Paraná.

 Neste 24 de junho, Dia Nacional da Araucária, os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Hussein Bakri (PSD) e Emerson Bacil (PSL), aproveitaram para celebrar a iniciativa dos três que se transformou em lei aprovada em maio do ano passado na Assembleia Legislativa do Paraná e que serve como ferramenta para a preservação da árvore símbolo do estado. A lei nº 20.223/2020 estabelece regras de plantio, cultivo e exploração comercial da espécie Araucária Angustifólia, nativa do Paraná, e prevê que quem decidir plantar a espécie em imóveis rurais para exploração dos produtos e subprodutos, madeireiros ou não, deverá fazer um cadastro da plantação no órgão ambiental estadual. A exploração deverá ser previamente declarada para fins de controle de origem, devendo a propriedade rural estar inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR), como lembra o deputado Romanelli.

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  O projeto permite a exploração comercial do pinhão e da madeira a quem plantar ou já tenha plantado araucária fora dos remanescentes naturais nativos, das Reservas Legais, das Áreas de Preservação Permanente e demais áreas protegidas. Era uma reivindicação de anos da população que vive em áreas propícias para o plantio e exploração,  como destaca o deputado Bacil.

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O deputado Emerson Bacil lembrou que tramitam na Assembleia tem outras propostas que tratam do tema. Uma delas é de 2019 e foi apresentada pelo próprio parlamentar. Ela estabelece regras de proteção, manejo sustentável e instrumentos de compensação pela preservação da Mata das Araucárias no Paraná, ao mesmo tempo que trata do manejo da Floresta Ombrófila Mista e o adensamento para o plantio da erva-mate, que consiste no plantio de mudas nas clareiras existentes em áreas nativas de florestas. A principal árvore que representa a floresta ombrófila mista (FOM) é a araucária, ou Pinheiro-do-Paraná.

ra)Bacil é o líder do Bloco Parlamentar de Incentivo à Erva-Mate. O Brasil é um dos maiores produtores de erva-mate do mundo e a maior área sombreada do planeta (combinação de erva-mate e araucária) está na região do Vale do Iguaçu, que representa 69% da produção de erva-mate no Paraná. São 100 mil produtores de erva-mate no estado e essa combinação vai unir conservação e geração de renda, como ele explica.

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 Segundo especialistas, a lei representa um avanço contra a extinção da araucária.  Ano passado, assim que foi sancionada, o professor Flávio Zanetti, pesquisador do setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e estudioso da Araucária Angustifólia, ressaltou que a legislação representa um grande passo para a conservação da espécie.

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