As despesas, receitas e ações da Secretaria de Estado da Saúde no segundo quadrimestre de 2022 foram apresentadas aos parlamentares em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar Federal 141/2012.

De acordo com o diretor-geral da pasta, Nestor Werner Junior, que relatou o balanço geral, o principal destaque para este momento é a retomada do sistema no período pós pandemia. “A Secretaria de Saúde tem trabalhado bastante e a nossa prestação de contas aponta bons números para este momento pós pandemia. Temos uma boa retomada para ações e serviços, uma grande execução nos trabalhos eletivos, com o nosso programa Opera Paraná, e os indicadores mostram isso, colocando muito claramente o potencial que a vacinação trouxe e o que ela vem dando de possibilidade para esta retomada. Uma queda acentuada na mortalidade materna, o que nos garante a possibilidade de trabalhar cada vez mais naquilo que realmente importa, que é melhorar a qualidade de vida do paranaense”.

O diretor da SESA lembrou que durante a pandemia, os números de cirurgia eletivas caíram para 6.850 em 2020 e 6.722, em 2021. Em julho de 2022 a média era de 12.300, enquanto que antes da pandemia a média chegava a 13.586 por mês. 

Nestor destacou ainda o registro feito na semana passada em que pela primeira vez, desde o início da pandemia do coronavírus, o Paraná não teve pacientes internados por covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). “É uma grande vitória, e isto indica que estamos no rumo certo e que a Secretaria de Saúde, juntamente com os municípios estão trabalhando para fazer a saúde do Paraná melhor”, disse.

No período mais crítico da pandemia, em meados de junho do ano passado, o Estado chegou a registrar 100% de ocupação em 4,9 mil leitos exclusivos para tratamento da covid-19, além da superlotação em Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais de pequeno porte. Somente para custeio dessas unidades exclusivas, o Governo do Estado investiu mais de R$ 980 milhões entre contratos com hospitais universitários, unidades próprias e rede privada.

O período da pandemia fez com que outras vacinas ficassem com índices abaixo do indicado pelo Mistério da Saúde. A poliomielite, por exemplo, está com o índice mais baixo dos últimos 30 anos no Paraná. Embora a meta de imunização seja de 95% para crianças com menos de 5 anos, apenas pouco mais de 74% do público estimado recebeu a vacina. Em recente campanha nacional, a estimativa era vacinar mais de 620 mil crianças em todo o estado, mas o número de doses aplicadas foi de 459 mil. “O processo de discussão das outras vacinas durante a pandemia atrapalhou um pouco o esquema vacinal básico que tínhamos e estamos em um trabalho frenético para que possamos recuperar, principalmente naquelas vacinas que historicamente tínhamos boas coberturas. Com a pólio não atingimos o percentual desejado que é de 95% das crianças vacinadas e estamos no convencimento de pais e das famílias de que isso é extremamente necessário para que possamos manter o status de país livre da pólio” disse Nestor.

Números

Segundo o que foi apresentado por Nestor, até o momento o Paraná tem aplicado em saúde nos oito primeiros meses de 2022, 9,84% dos recursos, sendo que o mínimo exigido por lei é de 12% no ano. A receita líquida do Estado de janeiro a agosto foi de R$ 30,4 bi, e as despesas empenhadas em Saúde chegaram a R$ 3 bi.

Durante a audiência pública também foram detalhados a produção ambulatorial de urgência e emergência registrada no segundo quadrimestre, acumulada com o primeiro. Procedimentos com finalidade diagnostica foram realizados 953.367, clínicos foram 168.530, procedimentos cirúrgicos 166.124, transplantes de órgãos tecidos e células foram 1.154 e órteses e próteses realizadas foram 6.191.

A produção ambulatorial de caráter eletivo foi de 9.483.200 procedimentos realizados, sendo que o principal deles foi o de finalidade diagnóstica, com 5.986.825 realizações.

Com medicamentos o Governo do Estado gastou até agosto R$ 18,9 milhões. A produção hospitalar de urgência e emergência fechou o período com 123.553 atendimentos, já os atendimentos eletivos chegaram a 24.612 procedimentos.

Avaliação

O presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia, deputado Dr. Batista (União), avaliou positivamente os números apresentados pelo Governo, chamando a atenção para os procedimentos eletivos que, segundo ele, necessitam de uma atenção especial neste momento de retomada. “São bons números por que temos uma equipe capacitada na SESA aqui do Paraná, mas temos uma preocupação muito grande, pois eu continuo atuando na área, operando e atendendo a população, e o que vemos são filas intermináveis para cirurgias eletivas. É importante recebermos os dados para que possamos fiscalizar e cobrar muito mais, pois não é possível que com todo o investimento obrigatório em saúde estas filas continuem”, cobrou o presidente da Comissão.

Participaram da audiência, além do presidente da Comissão, Dr. Batista (União), os deputados, Márcio Pacheco (Republicanos), Arilson Chiorato (PT) e Professor Lemos (PT).