Chegamos com nossa edição semanal do resumo da Semana aqui na Assembleia Legislativa do Paraná.

Destacamos aqui algumas das principais notícias do Poder Legislativo entre os dias 25 e 28 de novembro de 2019.

(sobe som)

Na semana em que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB) anunciou o nome dos deputados para a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras de funcionamento para a previdência social dos servidores estaduais, os integrantes já se reuniram e definiram o presidente e o relator da Comissão. Os trabalhos serão comandados pelo deputado Hussein Bakri (PSD) e terão como relator o deputado Tiago Amaral (PSB).

Nesta semana os deputados aprovaram uma proposta apresentada pelo deputado Traiano, que teve origem no projeto Parlamento Universitário.

Ela prevê que os consumidores deverão ser informados pelos rótulos das embalagens quando o produto tiver algum insumo de origem suína na composição. A ideia veio da agora advogada, mas que em 2017, quando apresentou o projeto, era estudante de Direito na UniCuritiba, Gabriela Damaceno, que participou da edição daquele ano do Parlamento Universitário. 

 A proposta estabelece ainda que a informação deve ser específica, nítida, de fácil leitura e em língua portuguesa, proibindo-se a expressão vaga “origem animal”, nos produtos. Nos rótulos, a informação deve ser exposta juntamente com a composição nutricional e respectivos ingredientes.

 Traiano resolveu apresentar o projeto, porque avalia que boas ideias devem sair do papel.

(Sonora)

Ainda de acordo com a proposta da Gabriela, além de alimentos e medicamentos, outros produtos que contenham insumos de origem suína, seja em maior ou menor quantidade, devem ter informação clara a respeito, alertando os consumidores. Os restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares também vão precisar fazer a indicação nos seus cardápios. O descumprimento das determinações, segundo o projeto, resulta em sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

Gabriela, que participou da sessão plenária desta terça, lembra que o consumo de alimentos à base de porco é proibido em algumas religiões, assim como fere os princípios de consumidores vegetarianos e veganos. Também há pessoas que são alérgicas à carne de porco, ou derivados. E que por isso apresentou a proposta. Ela ficou animada ao saber que uma iniciativa dela poderá virar lei estadual.

(Sonora)

O Parlamento Universitário é um projeto promovido pela Escola do Legislativo da Casa que propicia a alunos de diferentes cursos de formação superior a experiência prática de um deputado estadual em todas as suas etapas. 

(sobe som)

Também esta semana, na quarta-feira, dia 27, o diretor-geral da Itaipu Binacional, General Joaquim de Silva e Luna esteve na Assembleia. Ele participou do seminário “Água – Defesa do Brasil e do Paraná”, promovido por iniciativa do deputado Subtenente Everton (PSL). O general falou sobre investimentos que a hidrelétrica tem feito na região Oeste e também disse que se sentiu honrado por estar conversando com os parlamentares e, por meio deles, com os paranaenses. Vamos ouvir o que ele disse.

(Sonora)

Também esta semana, na terça-feira (26), os deputados Goura (PDT), deputado Delegado Recalcatti (PSD) e Soldado Fruet (PROS), preocupados com os altos índices de suicídio entre agentes da segurança pública no Paraná, promoveram no Plenarinho uma audiência pública sobre a “Saúde mental dos servidores da segurança pública”.   Eles alegaram que têm sido procurados por servidores com problemas que têm prejudicado o desempenho de suas funções e vidas pessoais.

Segundo o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, morreram mais policiais civis e militares por suicídio do que em confrontos. Onze policiais tiraram suas vidas. Goura disse que há um forte crescimento também nos índices de ansiedade, depressão e drogadição dentro das forças de segurança. Inclusive um policial participou da audiência relatando sua experiência. Aos 29 anos, está aposentado em função disso.

O deputado acredita que, a partir do debate, seria possível fazer encaminhamentos à Secretaria da Segurança Pública.

(Sonora)

Amanhã você confere a agenda da semana que vem aqui na Assembleia.

Até lá.