Para Traiano, cooperação entre Poderes coloca o Paraná no caminho certo contra pandemia Presidente da Assembleia participou de encontro virtual entre representantes das instituições estaduais para discutir enfrentamento ao novo coronavírus

14/07/2020 17h43 | por Thiago Alonso
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, foi um dos participantes de encontro virtual promovido pela Secretaria da Fazenda que destacou a cooperação entre os Poderes para sair da crise do coronavírus.

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, foi um dos participantes de encontro virtual promovido pela Secretaria da Fazenda que destacou a cooperação entre os Poderes para sair da crise do coronavírus.Créditos: Reprodução

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, foi um dos participantes de encontro virtual promovido pela Secretaria da Fazenda que destacou a cooperação entre os Poderes para sair da crise do coronavírus.

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), ressaltou nesta terça-feira (14), durante uma reunião virtual realizada com os chefes dos Poderes do Estado, a importância da colaboração entre as instituições constituídas para trabalhar na luta contra a pandemia causada pelo novo coronavírus. “É fundamental ressaltar esta parceria. O Paraná está no caminho certo através desta harmonia muito forte entre as instituições. Cada um dos Poderes tem dado sustentação para enfrentarmos a crise”, afirmou Traiano.

Durante o encontro “A cooperação entre os Poderes como caminho para sair da crise”, o presidente da Assembleia também elencou uma série de medidas tomadas pelo Legislativo paranaense para enfrentar a pandemia. Entre elas está o repasse R$ 37,7 milhões para o Fundo Estadual da Saúde por meio da Lei Complementar nº 221/2020 e o cancelamento do recesso parlamentar para dar continuidade na pauta de votações necessárias para enfrentar esse momento.  

Para o parlamentar, a atuação da Assembleia Legislativa e dos deputados estaduais sempre buscou minimizar os efeitos da crise nas famílias paranaenses. “Votamos uma série de projetos de interesse da população. Nos concentramos em encontrar caminhos e soluções. Neste sentido, cada um dos Poderes tem dado sustentação. Isoladamente, não vamos superar esta crise”, avaliou.

Além de Traiano, também participaram do encontro o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, o procurador-geral do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Gilberto Giacoia, a procuradora-geral do Estado do Paraná, Leticia Ferreira da Silva, e o Secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. A mediação foi realizada pelo diretor-geral da SEFA, Eduardo Moreira de Castro.

Trabalho conjunto – O desembargador Xisto Pereira tem uma visão semelhante à de Traiano. Para ele, a pandemia produziu grandes impactos em dois pontos: de saúde pública e econômica. “É muito difícil para o gestor público contrabalançar estes dois itens. Para isso, é preciso de harmonia entre os Poderes. É o que acontece no Paraná”, disse. Ele listou uma série de ações do Tribunal de Justiça no enfrentamento da crise. “Estamos fazendo de tudo para auxiliar o Executivo neste momento”.

O procurador-geral do MP lembrou a necessidade de implantação de políticas públicas voltadas para construção de um estado de bem-estar social. “Nesta crise sanitária sem precedentes, em que tudo está sendo revisto, precisamos resgatar valores de igualdade e solidariedade”, disse Giacoia. Já a procuradora-geral do Estado do Paraná, Leticia Ferreira da Silva, relatou a atuação do órgão no enfrentamento do novo coronavírus. “A pandemia se tornou muito mais que um problema de saúde pública. É também um problema social e econômico. Temos trabalhado para mitigar os efeitos desta crise”.

 O Secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, comentou os efeitos da pandemia na economia paranaense. Para ele, a cooperação entre os Poderes é essencial do ponto de vista econômico. “A Covid tem uma força destrutiva na economia. Neste sentido, a Secretaria da Fazenda assume seu papel de extrema responsabilidade. Este ambiente de total solidariedade entre os poderes é importante para que o contribuinte e o cidadão tenham uma vida digna”, afirmou.

O encontro remoto foi transmitido ao vivo pelos canais de comunicação da Assembleia Legislativa e por meio do canal do Youtube da Secretaria da Fazenda. A reunião foi organizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), por meio da Assessoria de Modernização Fazendária (AMF) e da Escola Fazendária (EFAZ).

Ações da Assembleia – Desde o início da pandemia a Assembleia Legislativa do Paraná já aprovou 35 projetos relacionados diretamente ao enfrentamento do coronavírus no estado, sendo que um deles aguarda sanção do governador. A Lei nº 20.189/2020 tornou obrigatório o uso da máscara em ambientes coletivos. O corte de luz, água e gás está proibido durante a pandemia pela Lei nº 20.187/2020, que também proíbe os planos de saúde de cobrarem taxas adicionais por exames e consultas e determina que carrinhos e cestas de compras, comandas e as máquinas de pagamento sejam esterilizadas. Já a Lei nº 20.239/2020 obriga a disponibilização de antisséptico para higienização de assentos em banheiros de uso coletivo.

A Força Estadual da Saúde do Paraná, criada pela Lei nº 20.240/2020, dará suporte às ações emergenciais em epidemias, pandemias e catástrofes com a implantação de um cadastro permanente de profissionais da saúde que poderão ser convocados para atuar em situações excepcionais. A notificação imediata de casos suspeitos e confirmados de doenças de notificação compulsória por parte de laboratórios e farmácias ficou estabelecida na Lei nº 20.213/2020.

Na área econômica, foi criado o auxílio emergencial Cartão Comida Boa com a aprovação da Lei nº 20.172/2020. Micro, pequenos e médio empreendedores do Paraná e também os municípios foram beneficiados com a Lei nº 20.164/2020, que autoriza apoio financeiro com a abertura de linhas de crédito especiais. Já a Lei nº 20.165/2020 garante o aporte de R$ 35 milhões para apoio a cooperativas produtores rurais e agroindústrias. A utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza foi ampliada com a Lei nº 20.171. Funcionários terceirizados do Estado têm emprego garantido durante a pandemia pela lei nº 20.170

A Lei nº 20.188/2020 permitiu um reforço de R$ 319 milhões no caixa da Saúde. A Assembleia Legislativa do Paraná repassou R$ 37,7 milhões para o Fundo Estadual da Saúde com a Lei Complementar nº 221/2020 e a Defensoria Pública destinou mais R$ 8 milhões pela Lei Complementar nº 220/2020. Outros R$ 5 milhões saíram do Fundo Especial do Ministério Público com a aprovação da Lei nº 20.162/2020.

O estado de calamidade pública no Paraná foi reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 1/2020. Outros 15 decretos legislativos já aprovados também reconhecem a calamidade pública em 315 municípios do Estado. A Lei nº 20.205/2020 estabeleceu que igrejas e templos se enquadram como atividade essencial em períodos de calamidade pública.

Para que tudo isso fosse possível, a Assembleia Legislativa do Paraná adotou a votação remota por meio da Resolução nº 2/2020 e implantou o teletrabalho para os servidores com a Resolução nº 3/2020. Também tem ampliado as formas de comunicação com a população por meio da TV Assembleia, que agora é transmitida no canal aberto 20.2 e ainda com a realização de campanhas educativas sobre a importância das medidas de prevenção, como o uso da máscara e o distanciamento social.

 

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