Deputado Paranhos (PSC).
Créditos: Sandro Nascimento/Alep
O endurecimento nos mecanismos de segurança dos caixas eletrônicos e centrais de autoatendimento das agências bancárias pode entrar em vigor a partir da aprovação da proposta de nova redação à Lei estadual nº 11.562, de 1996, protocolada nesta semana na Assembleia Legislativa. O deputado Leonaldo Paranhos (PSC) pretende atualizar a legislação existente, adaptando-a à nova realidade, de mais ocorrências criminais. Além da instalação do sistema de filmagem e monitoramento nestes equipamentos, prevista na Lei 11.562, o parlamentar quer que as instituições financeiras mantenham mais agentes de segurança privada armados nos locais de atendimento.
O projeto prevê ainda a disponibilização das imagens captadas nas agências e caixas eletrônicos em tempo real aos órgãos de segurança pública do Estado. “Passados 16 anos, a necessidade de segurança não se restringe tão somente aos usuários dos caixas eletrônicos, mas também à população circundante, pois enorme onda de roubos, com o uso de explosivos potentíssimos, coloca em risco além do usuário consumidor, cliente da instituição bancária, também todo e qualquer cidadão transeunte, que mesmo externamente, circule próximo a tais equipamentos de caixas eletrônicos”, justifica.
O texto apresentado no Legislativo prevê ainda a aplicação de dispositivos que inibam e desestimulem as ações criminosas, como a inutilização de cédulas por meio automático ou por acionamento do sistema de monitoramento dos bancos ou do poder público, em caso de risco de violação dos equipamentos. “Neste sentido, impõe-se a necessidade de regra, de requisito para atuação em solo paranaense, em defesa da vida e da integridade da pessoa, que não pode ser exposta a locais de risco sem segurança”, destaca Paranhos.
O projeto agora deve tramitar pelas comissões técnicas do Legislativo, para depois ser apreciado em Plenário pelo conjunto dos deputados.
O projeto prevê ainda a disponibilização das imagens captadas nas agências e caixas eletrônicos em tempo real aos órgãos de segurança pública do Estado. “Passados 16 anos, a necessidade de segurança não se restringe tão somente aos usuários dos caixas eletrônicos, mas também à população circundante, pois enorme onda de roubos, com o uso de explosivos potentíssimos, coloca em risco além do usuário consumidor, cliente da instituição bancária, também todo e qualquer cidadão transeunte, que mesmo externamente, circule próximo a tais equipamentos de caixas eletrônicos”, justifica.
O texto apresentado no Legislativo prevê ainda a aplicação de dispositivos que inibam e desestimulem as ações criminosas, como a inutilização de cédulas por meio automático ou por acionamento do sistema de monitoramento dos bancos ou do poder público, em caso de risco de violação dos equipamentos. “Neste sentido, impõe-se a necessidade de regra, de requisito para atuação em solo paranaense, em defesa da vida e da integridade da pessoa, que não pode ser exposta a locais de risco sem segurança”, destaca Paranhos.
O projeto agora deve tramitar pelas comissões técnicas do Legislativo, para depois ser apreciado em Plenário pelo conjunto dos deputados.
