A destinação de todo o lixo produzido pela sociedade é um problema geral, mas vem gerando preocupação em gestores e especialistas em meio ambiente do Litoral paranaense. Por isso, possíveis soluções para a gestão dos resíduos sólidos nos sete municípios litorâneos foram tema de uma audiência pública promovida nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná. O objetivo foi debater os problemas na gestão dos resíduos sólidos nestes municípios para encontrar propostas, ideias e soluções. Uma das metas é fortalecer a rede de entes para chegar ao Lixo Zero.

Proposto pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, deputado Goura (PDT), o debate teve a colaboração do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) - Regional Paranaguá do Ministério Público do Paraná (MP-PR). A audiência contou ainda com a participação de representantes das prefeituras de Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos, Guaratuba, Guaraqueçaba, Morretes e Antonina, além de representantes do Poder Público e de associações de catadores de materiais recicláveis. Também participaram embaixadores Lixo Zero do Litoral. 

Segundo o deputado Goura, a questão dos resíduos sólidos na região é preocupante em todos os municípios, agravando a situação precária dos aterros sanitários de Guaratuba e de Paranaguá. “Esta audiência visa promover uma escuta ativa com os diferentes entes envolvidos nesta gestão. É um momento para ouvir a sociedade civil e assim buscarmos soluções e ideias para o horizonte. E que este seja um horizonte do Lixo Zero, com uma gestão racional dos resíduos sólidos. Temos de olhar para isso de uma perspectiva que envolva a singularidade dos sete municípios, pois cada área tem uma realidade distinta. A solução deve ser coletiva, pois o problema é coletivo”, disse Goura.

De acordo com a promotora Dalva Marin Medeiros, o Gaema Regional Paranaguá trabalha para acompanhar a regularização da coleta, tratamento, transporte e destinação de resíduos sólidos nos municípios litorâneos. “O Gaema definiu linhas de atuação. Entre elas estão a necessidade de regularização de resíduos sólidos, além da destinação e implementação de formas de não geração de resíduos. Chegamos a uma situação limite. Em decorrência disso, para buscar a regularização, realizamos várias ações para encontrar propostas e soluções para esta gestão. Diante dessa preocupação, precisamos buscar uma solução para que não ocorra um colapso na gestão dos resíduos”, alertou.

A promotora lembrou que atualmente alguns municípios já possuem ações, como a coleta seletiva, para diminuir os impactos do lixo. Para a especialista, outras atitudes são necessárias para resolver o problema, como a não geração de lixo, o reuso, a destinação correta, a reciclagem e o tratamento dos resíduos. “O envio de lixo para aterros deve ser a última hipótese. Educação ambiental é o principal núcleo para gestão dos resíduos. O caráter educacional precisa ser incluído na gestão pública”, disse.

A visão é semelhante à de Jessica Pertile, vice-presidente do Instituto Lixo Zero Brasil. Pertile explicou que o conceito do Lixo Zero é a promoção do aproveitamento e encaminhamento correto dos diferentes tipos de materiais. “Esta é uma meta ética, visionária e econômica. Por isso são traçadas estratégias e caminhos para que isso aconteça”, lembrou.

Segundo a especialista, para implantar o Lixo Zero é preciso criar e fortalecer esta cultura, com a capacitação de gestores de educação municipal e o levantamento de todos os projetos ambientais do Litoral. “Também é importante comunicar de forma ampla, com ação conjunta entre as secretarias do município. Além disso, é necessário verificar os contratos de empresas de coleta de resíduos sobre suas responsabilidades; criar um canal, como um site, para centralizar as informações; criar de comitês de revisão de legislação ambiental; propor pacto entre entes para cumprimento de metas; criar metodologia de coleta de resíduos volumosos inservíveis, de doações e de destinação de resíduos da construção civil. Por fim, é importante capacitar professores e escolas para ações de Lixo Zero, como a utilização da compostagem”, enumerou.

A representante da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (SEDEST), Izabella Brito, descreveu as ações promovidas pelo órgão para diminuir os impactos do lixo no Estado. “Temos trabalhado fortemente na questão de resíduos, com publicação de regulamentações, trazendo informações sobre logística reversa. Criamos uma plataforma que contabiliza resíduos, colocando prazos para que empresas apresentem planos de logística reversa. Também estamos estudando tecnologias que visam o não aterramento de resíduos. Estamos em sinergia com este discurso do Lixo Zero”, ponderou.

Também participaram da reunião Danielle Salmória, Embaixadora Lixo Zero de Matinhos, Jandaíra dos Santos Moscal, Superintendente de Meio Ambiente Morretes, Sabrine Karoline Pereira, da entidade Morretes Preserva, o secretário de meio ambiente de Paranaguá, Diego Delfino, o vereador de Paranaguá, Oséias Bisson, a secretária de Meio Ambiente de Guaratuba, Adriana Correa Fontes, o secretário de Meio Ambiente de Pontal do Paraná, Jackson Cesar Bassfeld, a representante da Associação Municipal dos Coletores de Resíduos Sólidos de Pontal do Paraná, Alyne Cunha, a embaixadora Lixo Zero de Pontal do Paraná, Flávia de Sá Sotto Maior, além de representantes do Ministério Público do Paraná e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR).