Protocolo visa melhorar o atendimento às mulheres vítimas de agressão no Paraná Documento foi elaborado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná e tem o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres no estado.

09/03/2020 17h34 | por Bárbara Passos
1º Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná.

1º Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná.Créditos: Dálie Felberg/Assembleia

1º Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná.

1º Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná.Créditos: Dálie Felberg/Assembleia

1º Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná.

Protocolo Unificado de Atenção à Mulher foi elaborado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná e tem o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres no estado.Créditos: Orlando Kissner/Assembleia

Protocolo Unificado de Atenção à Mulher foi elaborado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná e tem o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres no estado.

Protocolo Unificado de Atenção à Mulher foi elaborado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná e tem o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres no estado.Créditos: Orlando Kissner/Assembleia

Protocolo Unificado de Atenção à Mulher foi elaborado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná e tem o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres no estado.

A história se repete. “Ela disse que foi uma queda, mas foi uma agressão do companheiro”, conta Claudete Foganhole de Oliveira, vereadora e procuradora da mulher de Nova Fátima, cidade de 8 mil habitantes, no Norte Pioneiro. “As vítimas, em sua maior parte, têm vergonha porque sentem falta de apoio”, completa.  Depois de ficar dias em coma, em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a mulher citada neste caso recebeu alta, voltou para casa, mas foi expulsa pelo marido, que ficou com a filha pequena do casal. “Vamos interferir, sim. Eu consegui o apoio da Procuradoria Especial da Mulher aqui da Assembleia para começar a prestar o atendimento que a vítima precisa e, agora, temos que ver o interesse dela de entrar com o processo ou não. Muitas mulheres ainda têm medo”, relata Claudete. “Mas sem este apoio da Assembleia seria ainda mais difícil sair do lugar”.

É desta forma que a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná quer agir com o novo Protocolo Unificado de Atenção à Mulher: fortalecendo a rede de proteção no estado. O documento, o primeiro deste tipo no Brasil, foi lançado na tarde desta segunda-feira (9), durante a sessão plenária. “Vai funcionar assim: um sistema vai padronizar os serviços de todas as procuradorias municipais, por meio de uma integração digital, que processará o encaminhamento dos casos de violência e permitirá um estudo mais completo sobre os tipos comuns de agressões e em quais localidades ocorrem”, explica a procuradora da Mulher da Assembleia, a deputada Cristina Silvestri (CDN). Ao todo, atualmente, o Paraná tem 24 Procuradorias Municipais da Mulher e há mais seis em fase de implantação. “Cada local tem a sua particularidade”, detalha a parlamentar. Curitiba, por exemplo, teve quatro mil registros de agressão contra mulheres somente nos primeiros meses de 2020, segundo dados da Assessoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Curitiba. “Precisamos pensar na capital, claro, e naquela cidadezinha do interior. A violência está em todos os lugares. Porque é onde a mulher mora que acontece a agressão. É na sua cidade que ela precisa ser amparada e protegida”, defende a deputada.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), parabenizou a iniciativa e voltou a destacar o apoio da Comissão Executiva para o funcionamento da Procuradoria da Mulher e, juntamente com o primeiro secretário Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o segundo secretário Gilson de Souza (PSC), assinou o termo de lançamento do Protocolo da Procuradoria da Mulher. “A equipe da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia merece o reconhecimento público por desenvolver este trabalho tão importante de enfrentamento. Agora com esse documento, é mais um instrumento que se constrói em defesa da mulher do estado do Paraná, não só na capital, mas no interior do estado. Espero que todas as mulheres eleitas vereadoras ou mesmo àquelas que queiram aderir ao movimento que se insiram para que possamos criar uma estrutura sólida no estado do Paraná em defesa da mulher”, disse.

O protocolo, que já está valendo, tem o apoio das deputadas Cantora Mara Lima (PSC), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSC) e Maria Victoria (PP), que completam a bancada feminina da Assembleia.

Procuradoras da Mulher – Na Assembleia Legislativa do Paraná, a semana começou com ações de celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Pela manhã, antes do lançamento do Protocolo Unificado, as procuradoras municipais participaram do 1º Encontro Estadual de Procuradorias da Mulher, também promovido pela deputada e procuradora da Mulher, Cristina Silvestri. Entre os assuntos debatidos, o perfil dos agressores: “em 88% dos casos, os autores da violência são os cônjuges”, apontou Ana Carolina Pinto, promotora do Ministério Público do Paraná. Segundo levantamento do Instituto Maria da Penha, 16 milhões de brasileiras foram vítimas de violência em 2018. “Qualquer mulher, de qualquer classe, infelizmente, está sujeita a passar por isso”, falou a promotora.

Para a vereadora Julieta Reis (DEM), que é a procuradora da mulher de Curitiba, o trabalho da Assembleia é fundamental para fortalecer a rede de atendimento nas cidades menores e reduzir os altos índices de hoje. “Principalmente para aqueles municípios que não tem nem Delegacia da Mulher nem um atendimento especializado. É muito bom termos uma agenda positiva nesse sentido de combate à violência”, disse.

Além do MP, palestraram, durante a reunião, representantes do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública do Paraná.  “É isso aí: unir todas as instituições que trabalham com este propósito de combate à violência de gênero para que tenhamos uma forte ação de atendimento e apoio às procuradorias municipais”, finalizou Cristina Silvestri.  

Procuradoria na Assembleia – A Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná foi instalada em junho de 2019 com o objetivo de zelar pela defesa dos direitos das mulheres, assim como receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher. A atuação acontece em parceira dos órgãos públicos e entidades da sociedade que já trabalham na causa.

A primeira procuradora escolhida foi a deputada Cristina Silvestri. Na época da instalação da Procuradoria, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, lembrou que a implantação dá continuidade às medidas adotadas para aproximar o Legislativo da população, desta vez, das mulheres. “Queremos valorizar as mulheres paranaenses criando mecanismos para que aquelas que sofrem de qualquer tipo de violência e não têm voz, possam ter mais esse canal com a grande rede de proteção”, disse.

Agenda

TRAMITAÇÃO DE PROJETOS

LEIS ESTADUAIS

PROJETOS PARA JOVENS

  • Visita Guiada
  • Geração Atitude
  • labels.alep_enem
  • Parlamento Universitário
  • Escola do Legislativo
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação
abrir página Fechar Voltar
  • Abatiá
  • Agudos do Sul
  • Almirante Tamandaré
  • Altamira do Paraná
  • Alto Paraíso
  • Alto Paraná
  • Alto Piquiri
  • Alvorado do Sul
  • Amaporã
  • Anahy
  • Andirá
  • Antonina
  • Antônio Olinto
  • Arapongas
  • Arapoti
  • Arapuã
  • Araruna
  • Ariranha do Ivaí
  • Assis Chateaubriand
  • Astorga
  • Atalaia
  • Bandeirantes
  • Barbosa Ferraz
  • Barra do Jacaré
  • Barracão
  • Bela Vista da Caroba
  • Bela Vista do Paraíso
  • Bituruna
  • Boa Esperança
  • Boa Esperança do Iguaçu
  • Boa Ventura do São Roque
  • Boa Vista da Aparecida
  • Bom Jesus do Sul
  • Bom Sucesso do Sul
  • Bom Sucesso
  • Borrazópolis
  • Braganey
  • Brasilândia do Sul
  • Cafeara
  • Cafelândia
  • Califórnia
  • Cambará
  • Cambé
  • Cambira
  • Campina da Lagoa
  • Campina do Simão
  • Campo Bonito
  • Campo Largo
  • Campo Magro
  • Campo Mourão
  • Cândido de Abreu
  • Candói
  • Cantagalo
  • Capanema
  • Capitão Leônidas Marques
  • Carambeí
  • Carlópolis
  • Cascavel
  • Centenário do Sul
  • Cerro Azul
  • Céu Azul
  • Chopinzinho
  • Cianorte
  • Cidade Gaúcha
  • Clevelândia
  • Colorado
  • Congoinhas
  • Conselheiro Mairinck
  • Contenda
  • Corbélia
  • Cornélio Procópio
  • Coronel Domingos Soares
  • Coronel Vivida
  • Corumbataí do Sul
  • Cruz Machado
  • Cruzeiro do Iguaçu
  • Cruzeiro do Oeste
  • Cruzeiro do Sul
  • Cruzmaltina
  • Curiúva
  • Diamante D’Oeste
  • Diamante do Norte
  • Diamante do Sul
  • Dois Vizinhos
  • Douradina
  • Doutor Camargo
  • Doutor Ulysses
  • Enéas Marques
  • Engenheiro Beltrão
  • Espigão Alto do Iguaçu
  • Esperança Nova
  • Farol
  • Faxinal
  • Fazenda Rio Grande
  • Fênix
  • Fernandes Pinheiro
  • Flor da Serra do Sul
  • Floraí
  • Florestópolis
  • Flórida
  • Formosa do Oeste
  • Foz do Iguaçu
  • Foz do Jordão
  • Francisco Alves
  • Francisco Beltrão
  • General Carneiro
  • Godoy Moreira
  • Goioerê
  • Goioxim
  • Grandes Rios
  • Guaíra
  • Guairaçá
  • Guamiranga
  • Guapirama
  • Guaporema
  • Guaraci
  • Guaraniaçu
  • Guarapuava
  • Guaraqueçaba
  • Guaratuba
  • Honório Serpa
  • Ibaiti
  • Ibiporã
  • Icaraíma
  • Iguaraçu
  • Imbaú
  • Imbituva
  • Inácio Martins
  • Inajá
  • Indianópolis
  • Ipiranga
  • Iporã
  • Irati
  • Iretama
  • Itaipulândia
  • Itambaracá
  • Itambé
  • Itapejara D’Oeste
  • Itaperuçu
  • Ivaiporã
  • Ivatuba
  • Jaboti
  • Jacarezinho
  • Jaguariaíva
  • Jandaia do Sul
  • Janiópolis
  • Japira
  • Japurá
  • Jardim Alegre
  • Jataizinho
  • Jesuítas
  • Joaquim Távora
  • Jundiaí do Sul
  • Juranda
  • Jussara
  • Kaloré
  • Lapa
  • Laranjal
  • Laranjeiras do Sul
  • Leópolis
  • Lidianópolis
  • Lindoeste
  • Loanda
  • Lobato
  • Londrina
  • Luiziana
  • Lunardelli
  • Lupionópolis
  • Mallet
  • Mamborê
  • Mandaguari
  • Mandirituba
  • Manfrinópolis
  • Mangueirinha
  • Manoel Ribas
  • Maria Helena
  • Marialva
  • Marilândia do Sul
  • Marilena
  • Mariluz
  • Maringá
  • Mariópolis
  • Maripá
  • Marmeleiro
  • Marquinho
  • Matinhos
  • Mauá da Serra
  • Medianeira
  • Mercedes
  • Mirador
  • Miraselva
  • Moreira Sales
  • Morretes
  • Nossa Senhora das Graças
  • Nova Aurora
  • Nova Cantu
  • Nova Esperança
  • Nova Esperança do Sudoeste
  • Nova Laranjeiras
  • Nova Londrina
  • Nova Olímpia
  • Nova Prata do Iguaçu
  • Nova Santa Bárbara
  • Nova Tebas
  • Novo Itacolomi
  • Ortigueira
  • Ortigueira
  • Ouro Verde do Oeste
  • Pinhais
  • Palmas
  • Palmeira
  • Palmital
  • Paraíso do Norte
  • Paranacity
  • Paranapoema
  • Paranavaí
  • Pato Branco
  • Paula Freitas
  • Paulo Frontin
  • Peabiru
  • Pérola D’Oeste
  • Pérola
  • Pinhal de São Bento
  • Pinhalão
  • Pinhão
  • Pirai do Sul
  • Piraquara
  • Pitanga
  • Ponta Grossa
  • Pontal do Paraná
  • Porecatu
  • Porto Barreiro
  • Porto Vitória
  • Prado Ferreira
  • Pranchita
  • Presidente Castelo Branco
  • Primeiro de Maio
  • Prudentópolis
  • Quarto Centenário
  • Quatiguá
  • Quatro Barras
  • Quedas do Iguaçu
  • Querência do Norte
  • Quinta do Sol
  • Quitandinha
  • Ramilândia
  • Rancho Alegre
  • Realeza
  • Rebouças
  • Renascença
  • Reserva do Iguaçu
  • Ribeirão Claro
  • Ribeirão do Pinhal
  • Rio Azul
  • Rio Bonito do Iguaçu
  • Rio Branco do Ivaí
  • Rio Negro
  • Rolândia
  • Roncador
  • Rondon
  • Sabáudia
  • Salgado Filho
  • Salto do Itararé
  • Salto do Lontra
  • Santa Cecília do Pavão
  • Santa Fé
  • Santa Helena
  • Santa Izabel do Oeste
  • Santa Lúcia
  • Santa Maria do Oeste
  • Santa Mariana
  • Santa Mônica
  • Santa Tereza do Oeste
  • Santa Terezinha de Itaipu
  • Santana do Itararé
  • Santo Antonio do Caiuá
  • Santo Antonio do Paraíso
  • Santo Antônio da Platina
  • Santo Inácio
  • São Carlos do Ivaí
  • São Jerônimo da Serra
  • São João do Caiuá
  • São João do Ivaí
  • São João do Triunfo
  • São João
  • São Jorge D’Oeste
  • São Jorge do Patrocínio
  • São José da Boa Vista
  • São José das Palmeiras
  • São Manoel do Paraná
  • São Mateus do Sul
  • São Pedro do Iguaçu
  • São Pedro do Ivaí
  • São Sebastião da Amoreira
  • São Tomé
  • Sapopema
  • Sarandi
  • Saudade do Iguaçu
  • Sengés
  • Sertaneja
  • Serranópolis do Iguaçu
  • Siqueira Campos
  • Sulina
  • Tamarana
  • Tamboara
  • Tapejara
  • Tapira
  • Teixeira Soares
  • Telêmaco Borba
  • Terra Rica
  • Tibagi
  • Tijucas do Sul
  • Toledo
  • Tomazina
  • Três Barras do Paraná
  • Tunas do Paraná
  • Tuneiras do Oeste
  • Tupãssi
  • Turvo
  • Ubiratã
  • Umuarama
  • União da Vitória
  • Uniflor
  • Uraí
  • Ventania
  • Vera Cruz do Oeste
  • Virmond
  • Wenceslau Braz
  • Xambrê
Assembleia decreta calamidade pública em 329 municípios veja no mapa