Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 13/07/05Jornalista: Carlos SouzaSCARPELLINI FAZ BALANÇO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOSPresidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e de Defesa do Consumidor, o deputado José Domingos Scarpellini (PSB), fez um balanço positivo dos trabalhos realizados durante o primeiro semestre. Segundo o parlamentar, “houve um intenso trabalho na defesa dos direitos do povo, na denúncia das irregularidades e no acompanhamento dos movimentos populares”. Nesse período, foram realizados 15 eventos, entre audiências públicas, reuniões e visitas de inspeção. De acordo com Scarpellini, o objetivo é continuar com o mesmo ritmo, para dar continuidade às ações que visam o bem-estar de toda a população, mas, principalmente, de crianças, adolescentes e mulheres. “Quando a gente assume um compromisso com a defesa dos direitos humanos e da cidadania, não imagina a dimensão da causa e a grandeza que o tema inspira”, explica o parlamentar.“É preciso ter a compreensão de que não basta a vontade de reparar injustiças, de romper preconceitos, de abolir a negligência e amparar os aflitos. É preciso ter a humildade de reconhecer as próprias limitações diante das dificuldades que o sistema impõe”, ressalta o presidente da Comissão, que também chegou a realizar audiências públicas na área da saúde, para debater a situação dos profissionais que atuam como homeopatas. Além de Scarpellini, compõem os trabalhos da Comissão, os deputados Barbosa Neto (PDT), César Celeme (PP), Francisco Bührer (PSDB), Nelson Justus (PFL), Padre Paulo (PT) e Rafael Greca (PMDB).TRABALHO – O deputado José Scarpellini também aproveitou para fazer um breve relato das atividades desempenhadas pela Comissão, que no campo dos direitos humanos e da cidadania teve um intenso trabalho na questão do sistema prisional. O destaque ficou por conta das visitas de inspeção de presídios e cadeias públicas.Nesse sentido, os problemas encontrados na Cadeia Pública de Paranaguá acabou sendo a maior preocupação neste campo, que também acabou envolvendo órgãos do Estado, da União e até a Anistia Internacional. De acordo com as investigações, a cadeia reunia mais de 150 presos quando sua capacidade era de apenas 20 detentos. “No entanto, a Comissão pediu a interdição da cadeia após a constatação que as celas eram úmidas e insalubres. Além disso, a cadeia apresentava um surto de tuberculose e outras doenças infecto-contagiosas”, lembra Scarpellini.O deputado Barbosa Neto também destaca que o sistema prisional ocupou parte significativa da agenda da Comissão com a realização de três audiências públicas, com as presenças dos secretários da Segurança Pública, Luís Fernando Delazari, e da Justiça, Aldo José Parzianello, além da Defensora Pública. “Também participamos de uma audiência em Londrina, que tratou da questão das prisões de menores e adolescentes”, ressaltou Barbosa.A Comissão também teve participação no Fórum Nacional de Parlamentares de Direitos Humanos, em Brasília (DF), e acompanhou a rebelião no mini-presídio de Apucarana, além dos problemas nas cadeias de Rolândia, Londrina, Jacarezinho, Sarandi, Maringá, Pinhais e Alto Maracanã. GUAÍRA – Ainda no campo dos Direitos Humanos, a Comissão realizou uma audiência pública em Guaíra para promover a defesa dos direitos das famílias de Ilhéus desalojados do Parque Nacional de Ilha Grande. “Nós continuamos acompanhando esse trabalho e já conseguimos algum progresso, levando o caso até o Ministério do Meio Ambiente, que demonstrou interesse em resolver definitivamente o problema das indenizações”, diz Scarpellini. CIDADANIA – Na área da Cidadania, foi realizada uma audiência pública no Dia Mundial de Combate a Discriminação, que reuniu representantes das organizações não-governamentais de defesa dos GLBT, presidida pelos deputados Padre Paulo e Elza Correia. “Isso demonstra que a Comissão tem ouvido a sociedade civil nesta demanda contra o preconceito”, atenta Padre Paulo. DEFESA DO CONSUMIDOR – Scarpellini também destaca o encontro realizado entre os representantes da Comissão com a Anatel, representada pela gerente regional Dra. Tereza Fialkóski Dequech, e o Procon, com a presença de seu coordenador, Algaci Túlio. “Esse encontro serviu para mostrar e encaminhar o relatório dos problemas de telefonia do Paraná”, explica o deputado.