Semana Acadêmica: pesquisa mostra caminhos para melhorar saúde prisional Primeiro do evento dia também teve videoconferência direto da Bélgica.

24/09/2019 16h04 | por Vanderson Luiz
Proposta da Escola do Legislativo abre as portas para que alunos do programa de pós-graduação possam mostrar seus trabalhos e contribuir para o desenvolvimento do Estado.

Proposta da Escola do Legislativo abre as portas para que alunos do programa de pós-graduação possam mostrar seus trabalhos e contribuir para o desenvolvimento do Estado.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Proposta da Escola do Legislativo abre as portas para que alunos do programa de pós-graduação possam mostrar seus trabalhos e contribuir para o desenvolvimento do Estado.

Proposta da Escola do Legislativo abre as portas para que alunos do programa de pós-graduação possam mostrar seus trabalhos e contribuir para o desenvolvimento do Estado.Créditos: Orlando Kissner/Alep

Proposta da Escola do Legislativo abre as portas para que alunos do programa de pós-graduação possam mostrar seus trabalhos e contribuir para o desenvolvimento do Estado.

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) abriu nesta terça-feira (24) mais uma edição da Semana Acadêmica, na qual pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Pontifícia Universidade Católica (PUCPR) possam apresentar seus trabalhos aos deputados e população em geral em diferentes áreas.

Neste primeiro dia, alunos do programa de pós-graduação de Políticas Públicas da UFPR mostraram seus trabalhos e de que forma podem contribuir para o desenvolvimento do Estado.

Dois deles foram apresentados pela doutoranda em Políticas Públicas, Gláucia Bernardo, direto de Brugge, na Bélgica, por meio de videoconferência. Ela está aprimorando seus estudos no Instituto da Universidade das Nações Unidas, no Centro de Estudos Comparativos de Integração Regional e compartilhou, com os presentes, duas pesquisas: “Cidades e fronteiras sul-americanas: uma análise da integração regional da rede de mercocities” e “Difusão internacional de modelos de desenvolvimento: uma análise das cidades paranaenses”, ambas feitas em parceria com Leonardo Mèrcher e Evelise Zampier da Silva, do programa de Ciência Política.

Saúde prisional – Presentes no Auditório Legislativo, a doutoranda Renata Himovski Torres e a mestranda Aglaé Martins Melgaço, mostraram detalhes da “Análise do processo de implementação da política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional (PNAISP) no sistema prisional paranaense”. E a pesquisa chamou a atenção pelo fato de municípios paranaenses estarem deixando de receber até R$ 35 milhões por ano do Ministério da Saúde por não terem aderido ao programa.

“Nós fizemos uma pesquisa sobre a implantação da política de saúde prisional no estado do Paraná. Uma política que, quando o município pactua, ele recebe uma verba importante do Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado complementa com 20%. É muito semelhante à saúde da família. O município recebe orçamento para implantar algumas ações, principalmente no que tange à doenças infecto contagiosas dentro dos presídios”, explicou Renata. “O Paraná tem um dos piores resultados do país na parte de pactuação. Pela nossa pesquisa conseguimos inferir que apenas 5% da demanda está coberta, apenas sete municípios pactuaram. Penitenciárias de mais de 500 presos, pouquíssimas foram pactuadas”.

A pesquisa mostra que, em média, o detento fica 24 meses no sistema prisional e depois volta à sociedade. O problema é que as penitenciárias e carceragens têm se mostrado um grande contingente de pessoas doentes e que podem representar um risco, além da epidemia interna, também para a sociedade já que voltaram ao convívio de familiares e também aos próprios profissionais da segurança.

Além disso, sem o trabalho de prevenção, o custo do tratamento geralmente é mais alto, já que exige o acolhimento em unidades hospitalares e escolta policial, por exemplo. “O grande gargalo da implantação dessas políticas é que falta diálogo entre prefeitos, entre secretários de saúde, de segurança pública e Ministério da Saúde”, ressaltou a pesquisadora. “A gente acredita ter elucidado o mapeamento. As cidades que já pactuaram servem de exemplo. Conversar com essas cidades pode ser uma boa saída. Porque as penitenciárias são contingente de muitas pessoas doentes e que voltam para o território. É importante que olhem para esses municípios e aprendam com eles. Temos 67 penitenciárias, delegacias e carceragem para pactuar e fizemos apenas com sete. O Paraná deixa de captar R$ 35 milhões por ano e o impacto não é só orçamentário, mas também na saúde pública”.

O deputado estadual Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Alep disse que a partir da apresentação quer se aprofundar na pesquisa e trazer o assunto para discussão na Casa de Leis. “Eu fiquei surpreso, positivamente, com o que eu ouvi e vi na manhã de hoje na Escola do Legislativo nessa parceria com a Universidade Federal. Dos trabalhos apresentados aqui, alguns mostram uma realidade que eu desconhecia com relação ao sistema prisional. Mas mostra que as prefeituras poderiam estar fazendo convênios com a Secretaria Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde para que nós tivéssemos um tratamento adequado à saúde dos presos, não só aqueles que estão privados de liberdade ou cumprindo pena alternativa. Mostra, também, que isso não é um processo, como alguns entendem, de caridade ou de tratar diferente aquelas pessoas que estão privadas de liberdade. Trata-se de um problema de saúde pública. Os dados que foram trazidos são extremamente importantes com relação a determinadas doenças e creio que a partir de agora é possível pensarmos, inclusive, se não seria o caso de termos uma maior participação dos municípios. Espero que possamos desenvolver políticas públicas e melhorar de fato a saúde da população em geral e não apenas da população carcerária”.

Portas abertas – Na abertura da Semana Acadêmica, nesta terça-feira, a coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo, Roberta Picussa, destacou que a aproximação com os pesquisadores das universidades é um dos grandes objetivos da Escola, por determinação do presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB) e do primeiro-secretário, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). “Tivemos neste primeiro dia apresentação, trabalhos interessantes, que demonstram a complexidade dos problemas sociais que o poder público tem de enfrentar. A expectativa é que esses intensos trabalhos de pesquisa possam ajudar a Assembleia a elaborar políticas públicas para aprimorar o atendimento da população. Nós queremos ser uma ponte entre a universidade e a sociedade”.

O coordenador do programa de Pós-graduação de Políticas Públicas da UFPR, Huáscar Fialho Pessali, aproveitou a oportunidade para agradecer à Escola do Legislativo pelo evento e a oportunidade do espaço para apresentação dos trabalhos. “É muito importante que a gente tenha um canal aberto de comunicação, de conversa, para que a gente conheça o que vem sendo feito no âmbito acadêmico e possa conversar com essa Casa, com todo corpo técnico e com os deputados para que possamos fazer mais coisas em conjunto. Nós temos capacidade e competência acadêmica para pesquisa, para basear muitas recomendações de políticas públicas de interesse do Estado do Paraná e nada melhor que aliar o que conseguimos construir com a prática, com as discussões que são feitas na Casa e que têm um impacto em forma de leis e outras políticas que vão afetar a vida dos paranaenses”.

Segundo dia – A Semana Acadêmica da Escola do Legislativo tem sequência nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no Plenarinho da Alep, com apresentação de trabalhos do programa de pós-graduação de Gestão Urbana da PUC-PR.

Foram selecionados três trabalhos: “Regras de controle e distribuição de fundos públicos: os efeitos da lei de responsabilidade fiscal e das transferências intergovernamentais sobre as despesas dos municípios brasileiros”, de autoria de Carin Carolina Deda; “A gestão dos recursos hídricos como condicionante para os processos de ocupação urbana: estudo de caso da bacia hidrográfica do rio Piraquara”, de Luis Gustavo Christoff; e “Políticas de habitação em espaços metropolitanos: obstáculos à articulação regional na área metropolitana de Curitiba”, pesquisa realizada por Paulo Nascimento Neto.

 

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