
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Leonaldo Paranhos (PSC).
Créditos: Nani Gois/Alep
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC), promoverá reunião na próxima terça-feira (14), a partir das 10 horas, na Sala de Reuniões da Presidência do Legislativo, para discutir soluções a respeito da legislação municipal que estaria dificultando a instalação de antenas e torres de telefonia móvel e para avaliar denúncias da Anatel quanto à prestação de serviços das operadoras de telefonia.
Durante a reunião, que contará com a participação de representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (MPPR), da 3ª Câmara do Ministério Público Federal, do PROCON e da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-PR, também serão debatidos aspectos relacionados à ação civil pública interposta pelo Ministério Público estadual contra as operadoras e à ação civil movida pela própria Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia.
Durante a reunião, que contará com a participação de representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (MPPR), da 3ª Câmara do Ministério Público Federal, do PROCON e da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-PR, também serão debatidos aspectos relacionados à ação civil pública interposta pelo Ministério Público estadual contra as operadoras e à ação civil movida pela própria Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia.