Assembleia tem primeira sessão  virtual da história para votar projetos de urgência frente à crise provocada pelo avanço do Coronavírus

Um sistema de vídeoconferência proporcionou aos deputados votarem à distância,  em tempo real, mas  por meio de um telão,  três projetos importantes para o estado e também para o Poder Legislativo.

Em tempos de pandemia de Coronavírus, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) fez, pela primeira vez em sua  história, ao longo de 166 anos, nesta segunda-feira (23),  sessões plenárias remotas, ou virtuais, onde os parlamentares votaram à distância. Fora das dependências da casa, mas em tempo real,   os projetos da Ordem do Dia.  Presentes estavam apenas o presidente Ademar Traiano (PSDB),  o primeiro  secretário, Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o segundo secretário, Gílson de Souza (PSC).  “Adotamos a medida, que é em caráter provisório, para não prejudicar o andamento dos projetos e para auxiliar o Governo em caso de alguma proposta urgente que necessite da aprovação do Poder Legislativo, até mesmo de ordem econômica, assim protegendo as finanças e os empregos  das famílias paranaenses”, disse Traiano. Para a tramitação das propostas mais urgentes, foi preciso fazer a leitura em uma sessão ordinária,  duas extraordinárias para votações em primeiro e segundo turnos, com intervalo para  uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). (Leia mais).

 O sistema utilizado na sessão foi em formato de vídeoconferência, onde a Mesa Executiva pôde se conectar aos parlamentares em um  telão, onde apareciam as imagens de cada um deles.  A ferramenta, nos mesmos moldes da adotada pelo Senado Federal na semana passada,   foi amplamente  testada para garantir  que os trabalhos do Legislativo não parem.  “Fizemos vários testes  para que os deputados, muitos acima dos 60 anos e, portanto, nos grupos de risco, analisem os projetos de lei em todas as suas fases, votando de casa ou dos gabinetes,  por  smartphones, computadores, tablets ou outros equipamentos. Foi a  forma que encontramos de enfrentar essa fase difícil”, destacou Romanelli.

  Em uma sessão remota, onde tudo é novidade, não houve Grande  e Pequeno Expedientes, nem falas das lideranças, mas teve sim questões de ordem, encaminhamentos  e até emendas enviadas por whatsapp.  “Estamos tomando todo o cuidado para que os parlamentares possam ter acesso aos projetos e medidas que serão adotadas para não esbarrarmos no Regimento, com cautela”, assegurou o presidente Traiano.

  Projetos:  Os dois  itens  aprovados em 1ª e 2ª discussões, com dispensa de redação final, estavam  diretamente ligados ao momento atual pelo qual passam o Brasil e o Paraná.  Dois  projetos de Resolução de autoria da Comissão Executiva: o de nº 3/2020, regulamentando  justamente o “Sistema de Deliberação Remota no âmbito do processo legislativo”, em caráter provisório, que já havia sido feito através de um ato da Comissão Executiva,   publicado em Diário Oficial no domingo (22) e o de nº 2/2020, que institui o Regime de Teletrabalho para os servidores da Assembleia Legislativa, a ser  implantado em situações de emergência (como a atual).

E o Decreto Legislativo de nº 2/2020, também de autoria da Comissão Executiva, que “Reconhece para os fins do disposto no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública, nos termos da solicitação do governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), encaminhada à Casa por meio da Mensagem de nº 15. De 23 de março de 2020, foi aprovado em 1ª discussão.

 Medidas:

A sessão remota acontece em virtude das restrições adotadas na Assembleia Legislativa, seguindo orientações das autoridades da saúde. “Restringimos a entrada do público externo e estamos medindo a temperatura dos servidores que precisam exercer suas funções nestes dias”, ressaltou Traiano.

 Com o cancelamento de audiências públicas e sessões solenes em razão das medidas protetivas contra o avanço do coronavírus no estado, a agenda da Assembleia Legislativa do Paraná se concentra apenas na realização da sessão plenária e reuniões de Comissões temáticas. 

 O trabalho dos deputados pode ser acompanhado  ao vivo pela TV Assembleia, site  e pelas redes sociais.