Trazemos, a partir de agora, a agenda da próxima semana aqui na Assembleia Legislativa do Paraná.

Nesta segunda, dia 17 de fevereiro, os deputados começam a  votar a proposta que cria o aplicativo “Salve Maria”, da deputada  Cantora Mara Lima (PSD).

 O objetivo do projeto é criar uma ferramenta de proteção às mulheres vítimas de violência. De acordo com o texto, que será votado em primeiro turno, com o aplicativo em mãos, será possível  a população e as próprias  vítimas enviarem  denúncias.

 As mensagens serão encaminhadas através de um canal seguro e recebidas por um servidor público que aciona as autoridades para que sejam tomadas as  medidas necessárias.

Ainda segundo o projeto, a proposta vai atender a mulheres que possuem medida protetiva concedida pelo Poder Judiciário, que estão em situação de ameaça ao descumprimento pelo agressor, ou que estiverem em situação de iminente agressão. 

Olha o que disse a deputada Cantora Mara Lima sobre o projeto: “Vivemos atualmente em um mundo digital. Não podemos perder a oportunidade de ter um aplicativo em nossos celulares que venham socorrer mulheres vítimas de agressões”.

Lembrando que o projeto do deputado delegado Francischini, que já foi aprovado em primeira discussão nesta semana também trata de proteção ás mulheres, com síndicos e moradores de condomínios sendo obrigados a fazer denúncias, caso detectem alguma situação de violência, sob pena de multa.

(sobe som)

 A convite do primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), o grande expediente da sessão plenária de segunda será dedicado ao Programa de Irrigação no Paraná.

O espaço vai ser  ocupado pelo diretor do Sindicato Rural de Paranavaí, Demerval Silvestre; o diretor do Centro Tecnológico de Mandioca, Claodemir Grolli:

 E pela engenheira Priscila Silvério Sleutjes, membro titular da Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e membro titular da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, que também recebe uma menção honrosa pelo trabalho desenvolvido há mais de 10 anos como diretora executiva, na articulação de políticas públicas ligadas a agricultura irrigada, recursos hídricos e meio ambiente.

o Programa de Irrigação coordenado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná (SEAB), tem o objetivo de aumentar a produtividade agrícola e potencializar a produção do Paraná. A região escolhida se justifica pelo fato de possuir um déficit hídrico, mas com excelente potencial agrícola.

Entre as principais ações estão medidas para reduzir custos dos equipamentos, linhas de crédito, agilidade para a concessão de licença e outorga para o uso da água dos rios.

(sobe som)

Na  terça-feira, dia 18,  o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, participa de uma audiência pública para  apresentar os dados do Governo relativos ao cumprimento das metas fiscais dos três últimos meses de 2019.

A prestação de contas será no Plenário da Casa e começa às 14h30. A divulgação dos dados em sessão pública cumpre o que está na  Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).

(Sobe som)

Além disso, acontecem reuniões das comissões (de Constituição e Justiça, que será na segunda esta semana) de Finanças e Tributação, Indústria, Comércio, Emprego e Renda, de Turismo, de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais  e uma reunião extraordinária do Sindilegis, que representa os servidores do Poder Legislativo.

A gente volta na semana que vem com todos os detalhes e resultados dessas reuniões, sessões e da prestação de contas. Até  lá.