Site de A a Z ///
Siga-nos:
 

▶ Divulgação ///

25/07/2019 às 19h22 > atualizado em 26/07/2019 às 10h16

PEC sobre taxa no ensino público divide opiniões e fica para último dia do Parlamento Universitário

Por Vanderson Luiz

Após oito dias de trabalho intenso, o Parlamento Universitário chega ao fim nesta sexta-feira (26), deixando como legado o aprendizado e um novo olhar sobre política e os trabalhos realizados na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Desde a sua criação, em 2016, a proposta do programa idealizado pela Escola do Legislativo era proporcionar a estudantes universitários, a oportunidade de vivenciar na prática as atividades parlamentares, aproximar os jovens do Poder Legislativo e despertar o interesse pela política pública e partidária.

“E nossos deputados universitários entenderam nossa proposta, porque tivemos aqui muitos projetos excelentes, bem elaborados, abordando diversas áreas. E foi muito interessante ver a forma como defenderam seus projetos, dos pareceres bem fundamentados. E isso nos deixa extremamente satisfeito porque estamos atingindo aquilo que propomos”, ressaltou o diretor Legislativo da Alep, Dylliardi Alessi.

E a simulação não seria completa se os deputados universitários não tivessem a coragem de encarar os desafios a que seriam submetidos. Coube ao Executivo Universitário apimentar a discussão com a Proposta de Emenda Constitucional que cria uma contribuição mensal nas universidades públicas para alunos que tenham renda superior a dois salários mínimos, variando de 3% até 6%.

Nesta quinta-feira (25), muitos dos acadêmicos participantes do Parlamento Universitário utilizaram seu espaço na Tribuna para defender ou criticar a proposta do governador universitário Matheus Falasco. De forma breve ou em discursos mais elaborados, resgatando artigos da Constituição Federal ou pensamentos filosóficos, cada um defendeu seu posicionamento.

 “Eu peço voto favorável à PEC porque é um primeiro passo para reduzirmos a desigualdade social”, defendeu o acadêmico Rafael Secchi Ribeiro, do curso de Sistema de Informação da Universidade Positivo. Na mesma linha, o acadêmico Eric Del Cielo, do curso de Direito da UniOpet manifestou voto favorável à proposta do Executivo.  “A PEC vai ajudar a reduzir a desigualdade no Paraná. Universidades de Direito na França, na Espanha e na Itália são públicas, mas pessoas que estudam pagam uma taxa anual. Aqui não vamos taxar de todos, apenas de quem ganham mais. Na Argentina, a Universidade de Buenos Aires, também é pública, mas eles cobram um mínimo dos alunos para ratear os custos. Aqui vamos cobrar de quem pode pagar, por isso devemos deixar mais justo: quem pode deve pagar e quem não pode tem de ter o direito de estudar”.

Do outro lado estão os alunos que não imaginam uma universidade pública com algum tipo de mensalidade e defendem que o Estado mantenha as condições atuais, com gratuidade total do ensino. “A emenda é claramente inconstitucional. O Executivo foi afoito e agiu de modo açodado ao fazer essa proposição. Antes de propor a PEC não fez reunião com os reitores, não consultou os sindicatos envolvidos e sequer propôs uma consulta pública ou plebiscito, muito menos conversou com a sua base política na Assembleia. A Constituição Federal ordena que o ensino será ministrado gratuitamente em instituições públicas”, defendeu Catarina Fracazzo, acadêmica de Farmácia da Universidade Estadual de Londrina.

Lucia Braga, do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Paraná, citou números para defender a permanência da gratuidade total e sugeriu outras formas de compensar o investimento do Estado na educação superior, como a utilização da mão de obra do recém-formado em instituições públicas. “Somente 11% dos brasileiros estão em universidades. Temos que incentivar esse acesso. 70% dos estudantes de universidades estaduais são migrantes e possuem uma renda de até R$ 3 mil. As condições de vida deles não são fáceis. Muitas vezes eles têm que escolher entre comer ou pegar o ônibus, fazer xerox ou caminhar dois quilômetros. Não vamos criar mais barreiras de entrada, vamos qualificar as barreiras de saída”.

O governador Matheus Falasco também teve a oportunidade de defender a sua proposta em um discurso emocionado, reconhecimento a polêmica da proposta, mas defendendo que seja aprovada no Parlamento Universitário. “A PEC é polêmica, mas a desigualdade social está presente e precisamos acabar com ela no Estado do Paraná. Eu não quero acabar com a educação pública, porque entendo que o Estado tem papel fundamental para amparar pessoas que não tem oportunidade. Ouvimos deputados, de situação e oposição e hoje a PEC recebeu emendas e passou a ser uma proposta de todos. Peço que reflitam e entendam que no nosso País, nós temos que ter coragem e falar sobre temas polêmicas como essa PEC”.

Todavia, após vencer uma pauta com mais de 30 itens, o presidente Leon Castellano deixou a discussão sobre a proposição do Executivo Universitário para o último dia de atividades, nesta sexta-feira, quando os debates serão novamente reabertos. A sessão inicia às 9 horas e terá transmissão ao vivo da TV Assembleia.

Visitas ilustres – Como tem ocorrido desde o primeiro dia de Parlamento Universitário, muitos deputados estaduais fazem questão de visitar os acadêmicos e dividir com ele as suas experiências.

Nesta quinta-feira o Deputado Subtenente Everton (PSL), que é um incentivador do programa da Escola do Legislativo, fez um rápido bate-papo com os universitários. “É extremamente importante esse programa, com a sociedade participando. Ninguém se compromete com o que desconhece. E esses jovens são multiplicadores, entendem os conflitos, as dificuldades. É muito fácil decidir algo para você de forma individual, mas quando você senta numa cadeira dessas para decidir o coletivo é diferente. São 54 cabeças que pensam diferente, tem origens diversas, interesses diferentes e é difícil decidir o coletivo. A Escola do Legislativo foi certeira em sua proposta, é um trabalho formidável e bato-palmas, sou um incentivador. Não tenho dúvidas que esses jovens que estão aqui sairão melhores”.

O deputado Homero Marquese (PROS), também marcou presença, conversando com vários acadêmicos individualmente, ouvindo suas ideias e contando da sua experiência. “Eles têm muita curiosidade de como é a atividade do dia a dia de um parlamentar. Eu sou a favor que a política seja banalizada no País, no sentido que seja uma atividade cada vez mais comum, que as pessoas tenham acesso com mais facilidade, falta isso no Brasil. Acho que é o momento de retomada e a juventude vai comandar esse processo. Então sugiro que estudem muito. Informação é poder. O material de trabalho do parlamentar é a informação. A partir dali que ele vai conseguir identificar os problemas da sociedade e agir para acabar com eles ou ao menos atenuar. Então tem que estudar bastante, ficar bem atualizado que o resultado vem depois”.

O vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, parabenizou a iniciativa da Assembleia Legislativa do Paraná em sua conversa com os acadêmicos. “Muito legal a experiência, e eles vindo aqui mostra a transparência da Casa de Leis que mostra como um deputado trabalha. Programas como esse incentiva os jovens a buscarem mais informações sobre a política e nos ajudar na transformação da administração municipal ou estadual. Está de Parabéns a Assembleia”.

Carregando galeria do Flickr...

  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep
  • Foto: Orlando Kissner/Alep