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26/07/2019 às 19h16 > atualizado em 29/07/2019 às 15h18

Visita ao Palácio Iguaçu encerra o Parlamento Universitário 2019

Por Vanderson Luiz


Tudo que é bom, mesmo que breve, dura o tempo necessário para ser inesquecível. E é com esse sentimento que os acadêmicos de 12 instituições de ensino superior se despediram nesta sexta-feira (26) do Parlamento Universitário 2019, programa organizado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

Uma visita ao Palácio do Iguaçu, onde foram recepcionados pelo vice-governador Darci Piana, marcou a despedida oficial dos deputados universitários. No executivo, além de conhecerem um pouco da rotina da administração pública, também tiveram a oportunidade de sabatinar o vice-governador sobre diversos temas, como educação, comércio, desenvolvimento social e transportes, fechando com chave de ouro a programação do Parlamento Universitário.

“Isso é uma história muito bonita aqui no Paraná desses jovens que têm um governador, uma Assembleia Legislativa, um líder de governo, ou seja, uma discussão entre estudantes que mostra a preocupação deles com o futuro do nosso País, do nosso Estado. Acho sensacional conversar um pouco com essa ‘gurizada’, como eu chamo, passar um pouco daquilo que conhecemos do governo e enquanto empresário, para que tenham uma noção disso tudo e compartilhar essa ânsia de ajudar nossa gente. Esses quatro anos que existem esse programa [o Parlamento Universitário] da Assembleia é espetacular e nós temos que incentivar cada vez mais o crescimento do projeto”, ressaltou o vice-governador.

PEC rejeitada – O último dia de votações em Plenário foi marcado pela análise da polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Executivo Universitário. O governador Matheus Falasco propôs alterar o inciso II do artigo 178 da Constituição Estadual, que determina a “gratuidade de ensino em estabelecimentos mantidos pelo Poder Público estadual, com isenção de taxas e contribuições de qualquer natureza”.

A ideia era criar uma mensalidade, entre 3% e 6% para alunos de instituições de ensino superior com maior renda per capita, a partir de dois salários mínimos. Todavia, apesar de todo o esforço da base aliada, a proposta foi rejeitada pela maioria dos parlamentares, que derrubaram a PEC com 37 votos contrários. “Sei que a proposta era polêmica, não conseguimos a sua aprovação, mas o mais importante foi que proporcionou o debate no Parlamento, levou à reflexão. Para a nossa simulação, foi extremamente importante”, avaliou o governador universitário.

Por outro lado, outras duas propostas do Executivo não tiveram dificuldades em ser aprovadas: o projeto de lei nº 74/2019, que concede benefícios fiscais para empresas que tenham por atividade principal a produção e comercialização de produtos coloniais alimentícios, manufaturados ou artesanatos; e o projeto de lei nº 73/2019, que acrescenta a matéria de matemática financeira na disciplina de Matemática em todas as escolas estaduais do Estado.

Aliás, das 37 matérias que foram a Plenário, apenas a PEC do Executivo foi rejeitada. As demais foram aprovadas pela maioria dos deputados universitários. Como o PL nº 71/2019, do deputado Mohamad Giha, da Universidade Estadual de Londrina, que cria o Sistema Estadual de Tabelamento de Preços para os itens das Licitações Estaduais; o PL nº 62/2019, da deputada Clara Espíndola, da Unicuritiba, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de doula (assistente de parto) durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturiente ou médico obstetra responsável nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede estadual de saúde.

Ao final dos trabalhos legislativos, o deputado Leon Castellano (Positivo), que presidiu o Parlamento Universitário, fez uma avaliação positiva das atividades, considerando que conseguiu cumprir a sua missão e comandar a contento as sessões. “Mas não é um trabalho fácil”, revelou. “Ser o presidente do Legislativo é uma grande responsabilidade. A gente que está de fora até imagina que é difícil, mas é muito mais. O presidente realmente é o homem da Casa de Leis, com uma carga de trabalho extenuante, que precisa dar conta de muitas funções e todas com uma carga muito grande de responsabilidade. A experiência para mim foi fantástica. Saio daqui outra pessoa, com uma visão diferente e muito empolgado”.

O diretor Legislativo da Alep, Dylliardi Alessi, exaltou o Parlamento Universitário, relembrando todos os números que fizeram a edição deste ano ser a maior de todos os tempos. “Tivemos recorde de instituições de ensino superior participando [12 no total], recorde de inscritos [1.419], de projetos de leis protocolados [76] e o maior número de cursos de graduação [17]. É uma experiência que vai se tornando cada vez mais enriquecedora, com mais cursos participando, o que nos traz uma variedade de ideias, de projetos e o debate se tornou mais interessante. Estamos muito felizes”.

O diretor de Assistência ao Plenário da Alep, Juarez Villela Filho, também exaltou a diversidade de cursos e da participação de instituições de ensino superior do interior do Estado – Unioeste, UEL e UEPG. “Este ano tivemos universidade do Interior do Estado, o que dá uma diversidade de ideias e opiniões, além das várias faculdades aqui de Curitiba. E não tivemos só curso de Direito, e isso representa uma pluralidade muito grande e engrandece o debate. É um projeto fantástico e a gente espera estar plantando uma sementinha e mudar a vida dessas pessoas que estão aqui participando”.

Exercício da cidadania – Durante o último dia dos trabalhos legislativos dos acadêmicos, o deputado Professor Lemos (PT) esteve no Plenário e conversou com os deputados universitários. Ele demonstrou estar atento os acontecimentos do Parlamento Universitário e elogiou o governador Matheus Falasco pelo projeto. “É polêmico, mas é preciso parabenizar o governador universitário pela coragem de propor o debate. E vimos aqui tantos outros projetos interessantes, que certamente nós deputados iremos apreciar e poderemos aproveitar muitos deles, dar voz às ideias de vocês”.

O deputado também enalteceu a iniciativa da Escola do Legislativo pelo projeto, que ele considera “muito importante, de abrir as portas da nossa Casa de Leis e trazer a juventude para debater política, mostrar suas ideias, exercitar a cidadania. Vimos projetos fantásticos, debates de alto nível e por isso parabenizo a Assembleia Legislativa por esse trabalho diferenciado de aproximação da sociedade”.

Quem também esteve presente para um bate-papo com os universitários foi a desembargadora Lenice Bodstein, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Ela fez uma abordagem histórica sobre a questão, atualizou números preocupantes sobre o tema e respondeu as perguntas dos acadêmicos. “Estou extremamente feliz e esperançosa com essa geração do Parlamento Universitário. É aqui que depositamos nossa fé e sabemos que sairão os grandes líderes legislativos, ou de outras área de políticas públicas,  e que poderão incrementar a participação da mulher brasileira. E mais do que isso, a sua proteção nas questões de violência doméstica e contra mulher, que hoje temos estatísticas estrondosas. Parabenizo a Assembleia Legislativa e a Escola do Legislativo pela iniciativa e por dar espaço ao amplo debate sobre temas tão relevantes como este que trouxemos”.

 

 

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