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27/08/2019 - 14h36

Centenário da OIT é celebrado no Plenário da Assembleia Legislativa

Por Cláudia Ribeiro

Uma sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (27) no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), marcou a homenagem da Casa de Leis ao centenário da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A iniciativa foi dos deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSB), 1º secretário da Alep e Evandro Araújo PSC). Para Romanelli, a data simboliza não apenas a importância da entidade, que promove crescimento econômico e trabalho digno e decente, mas as mudanças nas relações de trabalho a partir do avanço tecnológico.

(Sonora)

 Evandro Araújo diz que a OIT, que faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU), acompanha as transformações que o trabalho vem passando ao longo desses 100 anos. Ele ressalta que a velocidade dessas mudanças não traz apenas benefícios, mas uma série de conflitos para todos os segmentos que envolvem o tema: trabalho. Por isso, a importância do debate.

(sonora)

Participaram das discussões na Assembleia, o  advogado Sandro Lunard Nicoladeli, representando Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Paraná, (OAB/PR);   Ederson José Pinheiro Colaço, chefe do Departamento do Trabalho e Emprego da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho; Célio Pereira Oliveira Neto, coordenador do Conselho de Relações Trabalhistas do Paraná, representando a classe patronal pela Associação Comercial do Paraná (ACP): e  Sérgio Butka, presidente da Força Paraná, que representou as centrais sindicais dos trabalhadores paranaenses, entre outros, além do  diretor da OIT no Brasil, Martin Hahn. Ele falou sobre conquistas e desafios da Organização, que desempenhou papel fundamental na definição das legislações trabalhistas e na elaboração de políticas econômicas, sociais e trabalhistas durante o século 20, adotando a Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho, definidos como o respeito à liberdade sindical e de associação e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório, a efetiva abolição do trabalho infantil e a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação.

(Sonora)

As comemorações dos 100 anos da organização no Paraná fazem parte do Seminário "O centenário da OIT e o futuro do trabalho" e continuam até o dia 30/08 em Curitiba e Ponta Grossa com audiências, palestras e debates que serão realizados na UFPR, MPT/PR, OAB-PR, ACP, UEPG, Universidade Positivo, TRT, UniCuritiba e IMT/Isae. Entre os palestrantes, conferencistas e debatedores estão Martin Hahn, Carla Richetti, Ricardo Voltolini, Hermes Costa,  Guilherme Guimarães Feliciano e Claudia Costin. 

 Romanelli destaca que eventos como estes e ainda a realização de debates e de audiências públicas são papel também do Legislativo para aprofundar o diálogo com a sociedade. Ele lembrou que, graças ao Poder Legislativo foi aprovado o Fundo Estadual do Trabalho no Paraná, primeiro estado a aderir à nova forma de repasses de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

 (Volta sonora)

  A Agenda 2030, documento elaborado por representantes dos 193 estados-membros da ONU em setembro de 2015, aponta ações a serem realizadas durante 15 anos, com o objetivo de criar desenvolvimento sustentável a partir da erradicação da pobreza. O plano, iniciado em 2016, indica 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. Entre as ações propostas está, em especial, o trabalho decente e crescimento econômico. A agenda também trata dos meios de implementação para permitir a concretização desses objetivos e de suas metas, como por exemplo, financiamento, transferência de tecnologia, capacitação técnica e comércio internacional.

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