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09/09/2019 - 14h33

Especialistas apontam que é possível mudar a cultura do encarceramento

Por Cláudia Ribeiro

O Brasil é o terceiro país do mundo em número de pessoas privadas de liberdade, mas não é o terceiro mais populoso. E 90% dos presos que saem do sistema prisional, voltam a cometer crimes.  A maioria da população carcerária brasileira é pobre, semianalfabeta, moradora da periferia, formada por negros ou pardos.  No Paraná, segundo dados  do Departamento Penitenciário, (Depen), são cerca de 34 mil presos para pouco mais de 17 mil vagas. Há mais de dez anos no estado não se constrói uma única cela. 15 mil detentos  aguardam julgamento e quase cem por cento deles não possuem  condição financeira para  terem  acesso à justiça.  Ainda, de acordo com o levantamento, apenas 10% dos presos  trabalham e 15% estudam. Estes foram alguns dos números relatados durante a audiência pública “Desencarceramento do Sistema Prisional:  Limites e Possibilidades do Estado do Paraná”, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (9), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).  A iniciativa do debate foi do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Casa, o deputado Tadeu Venéri (PT). Para ele, mais que divulgar os números da realidade carcerária paranaense e brasileira,  a audiência serviu para que encaminhamentos fossem feitos a partir dela. “Soluções factíveis” para transformar  as condições dos detentos,  como por exemplo, melhoria na infraestrutura de asfalto na região onde ficam os presídios em Piraquara e dentro das penitenciárias, com a geração de vagas de emprego, onde, em alguns casos, falta apenas um serviço público. Caso de uma panificadora que está pronta, no presídio feminino, e que não entra em operação por falta de um gerador. E ainda para demonstrar que mudar a cultura do desencarceramento é possível e que há alternativas para o sistema,  que não sejam a prisão, apesar da legislação em torno do tema ser de competência da União. Ele deu exemplos de como podem ser  os caminhos: a implementação da justiça restaurativa,  as penas alternativas e uma reorganização do Poder Judiciário e das polícias civil e militar.

(sonora)

Representantes de diversos segmentos envolvidos na questão foram convidados. Entre eles,  da Pastoral Carcerária,  Dom Francisco Cota de Oliveira, bispo auxiliar da Arquidiocese de Curitiba; a corregedora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Paraná, Ana Carolina Bartolamei Ramos, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PR, Nilton Ribeiro; o defensor e coordenador do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná, André Ribeiro Gimberardino; o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Ricardo carvalho Miranda, a assessora da Pastoral Carcerária Nacional, Luisa Cytrynowicz; a  presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Isabel Kugler Mendes e Francisco Alberto Caricati,  diretor-geral  do Departamento penitenciário do Paraná (Depen). Caricati destaca que o tema é complexo e que o sistema prisional precisa e está sendo revisto no Paraná. E que isso passa pela  ressocialização por meio da educação e da capacitação.

(Sonora)

A assessora da Pastoral Carcerária Nacional, Luisa Cytrynowicz, diz que a entidade tem uma Agenda Nacional pelo Desencarceramento. Um programa que prevê  dez pontos fundamentais para a problemática. Dois deles: garantir a abertura do cárcere para todos os envolvidos. Isto é, famílias com acesso ao sistema e  assistência religiosa.   

 A presidente do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Isabel Kugler Mendes, que já esteve à frente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR por longos anos, acredita numa conscientização também por meio da sociedade. De que dentro do sistema prisional vivem seres humanos que precisam ter os direitos  respeitados.

(sonora)

  Também participaram do debate, os deputados Delegado Recalcatti (PSD) e Goura (PDT).

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