Evento vai envolver acadêmicos de nove instituições de ensino superior. / Foto: Arte: Lucas Lambertucci

A terceira edição do Parlamento Universitário, um projeto da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) coordenado pela Escola do Legislativo, será iniciado no próximo dia 29 de outubro e vai envolver, durante duas semanas, acadêmicos de nove instituições de ensino superior de vários cursos. Todos os detalhes para os trabalhos que simulam a rotina dos deputados estaduais já estão preparados, com regimento interno próprio para as atividades e informações aos estudantes lançadas em site e grupo de Facebook.

O regimento, aliás, é similar ao Regimento Interno oficial da Alep, para que se possa concluir o trâmite dos projetos apresentados pelos alunos ao longo de 14 dias de trabalho. Além disso, está prevista a redução no número de comissões temáticas. As inovações que já foram adotadas na edição de 2017, como a participação de alunos de Jornalismo, que fizeram a cobertura das atividades, serão mantidas. “Os parlamentares universitários dos anos passados, que não puderam se reeleger, vão nos auxiliar como voluntários para uma série de atividades”, explica Dylliardi Alessi, coordenador da Escola do Legislativo.

O processo de seleção dos estudantes foi feito exclusivamente pelas universidades participantes, com provas, entrevistas, análises das posições de cada aluno e execução de projetos de lei. São 54 estudantes que atuarão como se deputados fossem, mais três suplentes apontados pelas instituições para eventuais impossibilidades dos titulares. Os acadêmicos decidirão os nomes de quem participará de cada comissão e que blocos partidários vão defender. Também será eleito o governador, ou governadora, que abrirá os trabalhos no Plenário e será responsável pela articulação dos interesses do Poder Executivo com os deputados de sua base.

“O Parlamento Universitário já é um sucesso, mais um dos programas que abrem as portas da Assembleia Legislativa aos cidadãos paranaenses. Vários projetos de lei apresentados por alunos já se tornaram leis estaduais e outros continuam tramitando na Casa. A expectativa para a terceira edição é muito boa”, afirma Dylliardi. A edição de 2017 foi premiada pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) como o melhor projeto do Brasil, concorrendo com iniciativas similares de outras assembleias, câmaras municipais e tribunais de contas de todo o país.

Palestra – Com a edição 2018 do Parlamento Universitário, acontece em Curitiba, no mesmo período, um encontro da ABEL que vai reunir participantes de escolas de legislativo do Brasil inteiro. Está programada para acontecer na Assembleia Legislativa uma palestra sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942) ministrada pela professora e doutora em Direito, Márcia Carla Pereira Ribeiro. “Esta lei abrange vários temas que tratam da gestão pública, da interpretação das normas, criação de leis, regendo várias outras leis”, explica Dylliardi Alessi, destacando a pertinência do assunto aos parlamentares universitários.

Abertura da Alep – O Parlamento Universitário visa oferecer aos cidadãos, em especial aos graduandos, o conhecimento e a vivência das atividades políticas do Parlamento, aprimorar a relação entre Estado e sociedade civil e proporcionar experiências práticas dos processos político e legislativo brasileiros. Adota a metodologia de ensino por meio da simulação, em que os participantes atuam diretamente nos trabalhos parlamentares, visando compreender como funciona a Assembleia Legislativa e para conhecer melhor a dinâmica das instituições democráticas do País.

De acordo com Dylliardi Alessi, que também é diretor da Diretoria Legislativa da Alep, programas como este aproximam a população do Poder Legislativo, objetivo tido como fundamental pelo presidente da Mesa Executiva da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB). “Desde 2015, quando tomou posse, a atual Mesa Diretora nos deu esta atribuição, principalmente para os jovens, para voltarmos a ter uma Assembleia forte e compreendida pela população. Nós precisamos de todos para que nos passem seus conhecimentos específicos, o que gera propostas e projetos que serão debatidos por quem de direito, os deputados estaduais”, afirma.