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Ademar Traiano
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CCJ faz homenagem a Duílio Genari, que se despede da carreira parlamentar
15/12/2014
18h24
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa homenageou na sessão plenária desta segunda-feira o deputado Duílio Genari, do PP, que está se despedindo da carreira parlamentar após o exercício de sete mandatos consecutivos.O deputado Nelson Justus, do Democratas e que é o presidente...
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Assembleia aprova projetos do TJ que reajustam as tabelas das custas judiciais
15/12/2014
18h18
Dois projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná que tratam de critérios e alteração dos valores das tabelas de custas dos serviços judiciais foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa. Passaram ainda pelo Plenário outras 29 propos...
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Deputados aprovam redação final de medidas que reduzem estrutura do Estado e reajustam o IPVA e o ICMS
10/12/2014
16h52
Os deputados aprovaram em redação final na manhã desta quarta-feira uma série de projetos de lei enviados à Assembleia pelo Poder Executivo, entre elas iniciativas que reduzem a estrutura administrativa do Estado e extinguem secretarias.//Os parlamentares também aprovaram as matérias que geraram lon...
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Deputados aprovam pacote de medidas do Governo que reduz estrutura do Estado e reajusta o IPVA e o ICMS
10/12/2014
00h05
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, diversos projetos que integram um pacote de medidas apresentadas pelo Governo do Estado. Entre as propostas, discutidas e votadas em regime de Comissão Geral de Plenário, estão iniciativas que reduzem a estrutura administrativa...
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CCJ aprova projeto do Executivo que trata das Parcerias Público-Privadas
09/12/2014
16h31
Em sessão ordinária realizada no início da tarde desta terça-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 532/2014, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei nº 17.046/2012 e revogando a Lei nº 17.904/2014, que tratam de normas para licit...
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Deputados aprovaram treze projetos na sessão plenária desta segunda-feira (8)
08/12/2014
17h25
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa, 13 dos 14 projetos que estavam na pauta dos trabalhos. Entre as matérias que passaram em primeira discussão está o projeto de lei nº 420/2014, do Poder Executivo, que institui no Paraná o Programa de Ações...
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CCJ suspende votação de mensagem que altera valores do ICMS e do IPVA à espera de mudanças no texto original
08/12/2014
16h04
O projeto de lei nº 513/2014, do Poder Executivo, tratando dos novos valores tributários (ICMS e IPVA) para o próximo exercício não chegou a ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na sessão extraordinária realizada no início da tarde desta segunda-feira (8). Com...
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Deputados rejeitam parecer e subemendas ao substitutivo geral do Orçamento são acatadas
02/12/2014
18h21
Duas subemendas propostas pelo Poder Executivo ao substitutivo geral da Lei Orçamentária Anual para 2015 foram aprovadas pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira.// Um das mensagens autoriza o Governo a abrir crédito suplementar de até 15% no valor fixado para...
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PEC da Juventude é aprovada pelos deputados em segunda discussão
02/12/2014
17h14
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/14, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), chamada de PEC da Juventude, foi aprovada na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (2), em segunda discussão. A PEC altera o art. 173, o título do Capítulo VIII, e também acrescenta...
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Estatuto da Pessoa com Deficiência é aprovado na Assembleia em primeira discussão
01/12/2014
17h13
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná.// A proposição, de autoria do Poder Executivo, é considerada mais um passo para a promoção da inclusão social e da cidadania...
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Deputados aprovam crédito suplementar para a Secretaria de Estado da Saúde
26/11/2014
12h55
Na sessão plenária desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, que foi realizada pela manhã, os deputados aprovaram 11 dos 12 projetos de lei que estavam em pauta. Entre os que passaram em primeira discussão está o que assegura a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 52.208.181,00,...
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Prorrogação de cargos e funções das IEES é aprovada pela Assembleia
25/11/2014
18h22
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que prorroga por mais dois anos os cargos de confiança e funções gratificadas das Instituições Estaduais de Ensino Superior.//O projeto altera a redação de um projeto anterior que previa a extinção d...
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Prorrogação de cargos das Instituições Estaduais de Ensino Superior é aprovada pela Assembleia
25/11/2014
16h49
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, a prorrogação, por mais dois anos, dos cargos de confiança e das funções gratificadas de todas as simbologias existentes nas estruturas das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES). A proposta, apres...
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Deputados rejeitam continuidade de ação penal contra o governador pelo STJ
19/11/2014
17h11
Os deputados paranaenses aprovaram na manhã desta quarta-feira, o projeto de resolução da Comissão de Constituição e Justiça da Casa que indeferiu o pedido de autorização do Superior Tribunal de Justiça para a continuidade de uma ação penal contra o governador Beto Richa.// O líder do governo na Ass...
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Assembleia vota nesta quarta-feira (19) parecer da CCJ contra o processamento de ação penal em face do governador
18/11/2014
16h03
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), anunciou a realização de duas sessões plenárias na manhã desta quarta-feira (19), a partir das 10 horas, para que o conjunto dos deputados possa apreciar parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário ao pedido d...
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PEC que trata do Fundo Estadual de Cultura é aprovada em segunda discussão
11/11/2014
18h15
A Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do Poder Executivo, que permite a vinculação de recursos orçamentários para o Fundo Estadual de Cultura, foi aprovada em segunda discussão nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa.//A proposta recebeu 44 votos favoráveis e nenhum contrário.//De aco...
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PEC que trata do Fundo Estadual de Cultura é aprovada em segunda discussão
11/11/2014
16h19
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 5/14, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 69/14), foi aprovada em segunda discussão na sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, por 44 votos favoráveis e nenhum voto contrário. Essa emenda tem o objetivo de dar nova redaçã...
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Deputados aprovam projeto que garante transporte intermunicipal gratuito aos idosos
10/11/2014
18h16
Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira projeto que assegura aos idosos a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal.//A proposta é de autoria do deputado Teruo Kato, do PMDB, e passou em primeira discussão.//De acordo com o projeto serão contemplados, idosos co...
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Deputados aprovam projeto que garante aos idosos gratuidade no transporte intermunicipal
10/11/2014
16h34
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que assegura aos idosos a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal. A proposta (de nº 244/13) é de autoria do deputado Teruo Kato (PMDB) e passou em primeira discussão.De acordo com...
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Deputados aprovam prorrogação de mandato de diretores de escolas e benefícios aos contribuintes
04/11/2014
18h56
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira a prorrogação do mandato dos atuais diretores da rede de educação básica do estadoAs discussões e votações aconteceram em regime de Comissão Geral de Plenário, solicitado por requerimento assinado por 18 parlamentares.//De acordo com o líder do Gove...
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Deputados aprovam projeto que garante desconto de 10% no IPVA
03/11/2014
18h53
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto do Poder Executivo que eleva de 5 para 10 por cento o desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para pagamentos à vista.//O projeto passou em primeira discussão e retorna à pauta...
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Deputados aprovam oito projetos na sessão plenária desta quarta-feira (29), encerrada por falta de quorum
29/10/2014
17h51
Na sessão plenária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, foram aprovados oito projetos de lei, antes do encerramento das discussões e votações, em função da falta de quorum. A verificação da presença dos parlamentares em Plenário foi solicitada pelo deputado Tadeu Veneri, líder do PT,...
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CCJ vota nesta terça-feira a prorrogação dos mandatos de diretores de escolas da rede estadual
27/10/2014
18h49
Onze mensagens governamentais estão na pauta da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão desta terça-feira.//Uma das matérias prorroga o mandato dos atuais diretores e diretores auxiliares da rede estadual de educação básica.//O líder do Governo, deputado Ade...
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Deputados aprovaram 20 projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (22)
22/10/2014
11h30
Na sessão plenária desta quarta-feira (22), da Assembleia Legislativa, que foi antecipada para às 10 horas conforme requerimento dos líderes Ademar Traiano (PSDB), do Governo, e Elton Welter (PT), da Oposição, foram aprovados 20 projetos de lei. Entre eles, estão 18 proposições que têm o objetivo de...
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