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544 resultados encontrados para "
Alexandre Amaro
"
Deputados aprovam projeto que cria o Selo Estadual Empresa Pela Mulher
10/05/2022
17h59
Estimular boas práticas empresariais para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como fomentar liderança corporativa de alto nível para a igualdade de gênero. Este é o objetivo do projeto de lei 93/2021, que cria o “Selo Estadual Empresa Pela Mulher” e que foi aprova...
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Assembleia Legislativa aprova proibição de piercings e tatuagens em animais
04/05/2022
16h24
A sessão plenária desta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa do Paraná teve uma pauta com nove projetos de lei, entre eles o do deputado Alexandre Amaro (Republicanos) em parceria com o deputado Galo (PP) que proíbe piercings ou tatuagens em animais, sejam eles domésticos ou não. O texto proí...
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Aprovado projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação
04/05/2022
12h30
Os deputados aprovaram em primeiro turno na sessão plenária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que visa coibir novas práticas de maus tratos a animais silvestres e domesticados. O projeto de lei 165/2021, assinado pelos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e...
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Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que promove segurança emocional das mães paranaenses
03/05/2022
17h50
Cuidar emocionalmente das mães paranaenses com a conscientização de toda a sociedade sobre a importância da saúde mental na maternidade. Este é o objetivo do projeto de lei do deputado Alexandre Amaro (Republicanos) aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta terça-feira (3). A pr...
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Assembleia aprova projeto que trata da saúde mental na maternidade
03/05/2022
17h12
Promover ações de conscientização e incentivo ao cuidado com o equilíbrio emocional das mães paranaenses. É o que propõe o projeto de lei 194/2021, que institui em todo o estado o Mês Maio Furta-Cor com o objetivo de sensibilizar toda a população sobre a saúde mental materna. Assinado pelo deputado...
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Projeto que quer deixar passagem de ônibus mais barata na RMC avança na CCJ
26/04/2022
16h20
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná retomou nesta terça-feira (26) a discussão do projeto de lei 31/2022, do Poder Executivo, que estabelece diretrizes para a exploração comercial de espaços destinados à publicidade em veículos e mobiliários utilizados no s...
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Regulamentação da criação de animais da fauna nativa, exótica e doméstica avança na CCJ
12/04/2022
17h16
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 466/2021, que trata da criação, manejo, conservação e comercialização de animais da fauna nativa, exótica e doméstica, bem como o licenciamento e a política de gestão de cri...
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Projeto que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina avança na Assembleia
04/04/2022
18h52
A proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta segunda-feira (4). O projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território paranaense, foi aprovado em primeiro tu...
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Composição de partidos na Assembleia Legislativa do Paraná é alterada após janela partidária
04/04/2022
17h31
A composição partidária na Assembleia Legislativa do Paraná sofreu grandes alterações depois do encerramento da “janela partidária”, período determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para que os detentores de mandatos possam trocar de partido sem a perda da função. Ao todo, 30 deputados trocaram...
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Assembleia começa a votar proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado
01/04/2022
14h19
Os deputados iniciam nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná, a discutir em plenário a proposta que veda a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado. O projeto de 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território paranaense, será votado...
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Projeto que estabelece regras para licenciamento e operação de aterros é aprovado
30/03/2022
10h21
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei 67/2022, do deputado Tião Medeiros (PTB), que estabelece diretrizes e critérios para o licenciamento, implantação, operação e encerramento de aterros sani...
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Pacote do Poder Executivo para funcionalismo avança na Assembleia
29/03/2022
18h23
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (29) o pacote de medidas do Poder Executivo que trata da restruturação das carreiras das forças de segurança, do auxílio alimentação para servidores do Estado e da regulamentação da Polícia Penal. Os projetos de lei 106/2022 e 107/2022 e o...
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Projeto que garante a presença de doulas em maternidades da rede pública e privada é aprovado em 1º turno
28/03/2022
16h39
Os deputados aprovaram a proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. O projeto de lei 388/2020, das deputadas Mabel Canto (PSC) e Cristina Silvestri (CDN), e dos deputados Gilson de Souza (PL) e Gour...
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Deputados iniciam votação da proposta que garante a presença de doulas em maternidades da rede pública e privada
25/03/2022
15h04
A Assembleia Legislativa do Paraná inicia nesta segunda-feira (28) a votação em plenário da proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. Assinado pela deputada Mabel Canto (PSC) e pelos deputados Gils...
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CCJ aprova projeto que quer prevenir e combater casos de tortura no Estado
22/03/2022
15h33
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei 74/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Os parlamentares acataram o parecer favorável do relator da matéria,...
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Segue para sanção o projeto que visa a flexibilização do uso de máscaras no Paraná
16/03/2022
12h14
A proposta que dá início à flexibilização do uso de máscaras em todo o estado está apta para ser sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Isso porque o projeto de lei 76/2022, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado em segundo e em terceiro turnos, e em redação final, nesta quarta...
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Assembleia aprova projeto que visa a flexibilização do uso de máscaras no Paraná
15/03/2022
17h28
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (15) a proposta que pode dar início ao processo de flexibilização do uso de máscaras em todo o estado. O projeto de lei 76/2022, do Poder Executivo, avançou em primeiro turno de votação após receber 45 votos favoráveis e...
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Assembleia aprova crédito de R$ 250 milhões para obra de duplicação entre Maringá e Iguaraçu
09/03/2022
16h58
Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que autoriza o Governo do Estado a contratar um crédito no valor de R$ 250 milhões para a duplicação do trecho da rodovia PR-317 entre os municípios de Maringá e Iguaraçu. O pr...
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Assembleia aprova proposta que homenageia a jornalista Roseli Abraão
07/03/2022
17h11
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (07) a proposta que homenageia a jornalista Roseli Abraão. O projeto de resolução 18/2021 dá o nome da profissional ao Comitê de Imprensa, área reservada para que os profissionais de comunicação acompanhem as sessões plenárias. A proposta...
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Semana na Assembleia Legislativa será marcada pelo debate sobre o passaporte da vacina na Comissão de Educação
04/03/2022
16h40
A semana na Assembleia Legislativa do Paraná será marcada pela realização da reunião da Comissão de Educação que vai debater e votar parecer ao projeto de lei 655/2021. O texto proíbe o passaporte da vacina contra Covid-19 em todo o estado. O encontro acontece de modo remoto nesta segunda-feira (7),...
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Assembleia realizará sessão especial em apoio ao povo ucraniano
02/03/2022
17h22
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza na próxima segunda-feira (07), a partir das 14h30, uma sessão especial em solidariedade e apoio ao povo ucraniano, que sofre com os ataques militares realizados pela Rússia. A decisão da solenidade é da Mesa Executiva da Assembleia, formada pelo presidente...
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Assembleia Legislativa realiza sessão ordinária na quarta-feira (2)
25/02/2022
10h22
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza na quarta-feira (2), a partir das 14h30, sessão ordinária para debater e votar uma pauta composta por cinco itens. Entre eles, o projeto de lei 578/2020, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que institui o Dia Estadual do Bombeiro Civil, a ser comemo...
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Projeto que cria a Semana da Literatura Paranaense é aprovado em redação final e segue para sanção
23/02/2022
12h25
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final da proposta que cria a Semana da Literatura Paranaense nos colégios públicos e privados do estado. O projeto de lei 173/2021, assinado pelo deputado Requião Filho (MDB), agora segu...
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Pedido de vista na CCJ adia discussão de reposição inflacionária de servidores
22/02/2022
15h06
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (22) a análise de uma série de projetos tratando do reajuste salarial para a reposição da inflação de servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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