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União da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio garantiu avanços, mas a fiscalização continua
23/11/2021
16h36
Deputados e membros da sociedade civil organizada confirmaram durante a audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, na manhã desta terça-feira (23), que é preciso acompanhar de perto todo o processo que envolve o fim do atual contrato de concessão das rodovias paranaenses e...
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Comissão aprova projeto que permite transferência de milhas do Poder Público para esportistas
16/11/2021
17h26
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei 659/2019, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que trata da conversão de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas, adquiridas com recursos públicos dos Poderes Legisla...
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Comissão de Cultura protocola emenda que destina 1,5% do orçamento para ações culturais no Paraná em 2022
10/11/2021
15h13
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná protocolou, por iniciativa do deputado Goura (PDT) e apoio dos demais membros, emenda coletiva à Lei Orçamentária Anual (LOA), que autoriza o governo a realizar suplementações orçamentárias ao setor cultural até o valor de 1,5% do orçamento e...
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Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social é aprovada na Assembleia
09/11/2021
17h00
A proposta do Poder Executivo que institui no Paraná a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 642/2020 segue o que determina a Lei Federa...
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Assembleia Legislativa aprova criação da Politica Estadual de Segurança Pública
09/11/2021
16h59
Foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (9), a criação da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, um amplo programa de integração das forças de segurança com interoperabilidades dos sistemas e participação da sociedade nas decisões da área. Um exemplo d...
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Comissão de Cultura aprova projeto que torna grafite cultura a ser protegida no Paraná
08/11/2021
11h01
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (08) um projeto de lei que pretende tornar reconhecida a prática do grafite como manifestação artística de valor cultural. A proposta 425/2021, de autoria do deputado Boca Aberta Jr. (PROS), determina que a arte se...
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CCJ aprova projeto de resolução que pretender revisar repartição de competências da federação
19/10/2021
17h12
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de resolução 14/2021, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), que permite a apresentação à Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal. A propost...
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Projeto cria a lei de incentivo à cultura do bambu
23/09/2021
14h31
Protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (22), o projeto 492/2021 tem por objetivo criar a lei de incentivo à cultura do bambu, com a disseminação do seu cultivo agrícola e a valorização do bambu como instrumento de promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável do...
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Assembleia inaugura espaço para estimular o uso da bicicleta
22/09/2021
10h53
Para estimular o uso de um meio de transporte saudável e não poluente, a Assembleia Legislativa do Paraná inaugurou nesta quarta-feira (22) o novo bicicletário da Casa. No mês da bicicleta e no Dia Mundial sem Carro, o espaço, com 56 vagas para bicicletas em área coberta, além de uma estação para re...
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Projeto que permite acolhimento de crianças órfãs por padrinhos avança na Comissão da Juventude
13/09/2021
15h50
A Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto 371/2019, do deputado Evandro Araújo (PSC), que pode permitir o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos, criando uma oportunidade de inserção social para jovens vulnerá...
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Deputados aprovam proposta de combate à pobreza menstrual
30/08/2021
17h44
Combater a pobreza menstrual e garantir dignidade a adolescentes e mulheres paranaenses em situação de vulnerabilidade social e econômica. Estes são os principais objetivos do projeto de lei 944/2019, assinado por diversos deputados, que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária d...
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Grafite pode se tornar cultura a ser protegida no Paraná
26/08/2021
13h24
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná quer tornar reconhecida a prática do grafite como manifestação artística de valor cultural. A proposta 425/2021, protocolada pelo deputado Boca Aberta Jr. (PROS), determinar que as artes sejam realizadas com o objetivo de valorizar o...
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Prorrogação de auxílio emergencial para classe artística avança na Comissão de Cultura
25/08/2021
09h33
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que visa estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, ampliando o prazo de utilização de recursos federais pelo Estado. O projeto de lei 356/2021, de autoria do...
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Comissão da Juventude aprova Política Estadual de Valorização da Vida
07/07/2021
12h15
A Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Galo (PODE), aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira (07), parecer favorável a um programa de prevenção à autolesão e ao suicídio de crianças e adolescentes paranaenses. A Política Est...
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Comissão de Esportes aprova academias e escolas de natação como serviços essenciais
26/05/2021
16h45
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável, em reunião remota na tarde desta quarta-feira (26), ao projeto de lei 245/2020 do deputado Alexandre Amaro (Republicanos) estabelecendo as academias de ginástica, natação, hidroginástica e de artes marciais como at...
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Trabalho integrado entre órgãos estaduais quer evitar irregularidades na vacinação
19/04/2021
14h20
Órgãos públicos estaduais e federais estão desenvolvendo um trabalho cooperativo para evitar que pessoas não incluídas nos grupos prioritários no Programa Nacional de Imunização (PNI) furem a fila da vacinação contra a Covid-19 no Paraná. Órgãos como Controladoria Geral do Estado do Paraná, Tribunal...
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Projeto de Lei vai fortalecer Turismo de Base Comunitária no Paraná
13/04/2021
14h22
Promover o turismo para além das agências e dos famosos pontos turísticos são formas de favorecer a atividade socioeconômica, a política e a emancipação de povos e comunidades tradicionais por meio da valorização cultural, conservação ambiental, geração de emprego, renda e inclusão social. Com esse...
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Deputados e prefeitos articulam compra da vacina Sputnik V pelo Consórcio Paraná Saúde
22/03/2021
13h18
Na manhã desta segunda-feira (22), deputados estaduais, deputados federais e prefeitos do Paraná participaram de uma reunião com o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, com o objetivo de articular junto ao Consórcio Paraná Saúde a compra de doses da vacina Sputnik V para o estado...
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Assembleia encerra trabalhos em 2020 aprovando Lei Orçamentária para o próximo ano
16/12/2020
17h19
A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou nesta quarta-feira (16) seu último dia de votações em Plenário em 2020 aprovando em redação final o projeto de lei 587/2020, do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. Agora a matéria segue para sançã...
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LOA para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento
14/12/2020
18h17
Os deputados aprovaram durante a sessão plenária remota desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná, o parecer favorável da Comissão de Orçamento, na forma de um substitutivo geral, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB), ao projeto de lei 587/2020, do Poder Executivo, q...
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 é aprovada em 1º turno
09/12/2020
18h38
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 foi aprovada em primeiro turno de votação durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 248/2020, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado após receber 45 votos favoráveis e...
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Ministério Público Estadual vai participar dos trabalhos da Frente Parlamentar sobre o Pedágio
09/12/2020
17h40
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná voltou a se reunir remotamente, na tarde desta quarta-feira (9), desta vez com a presença do representante do Ministério Público Estadual (MP-PR), o subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos, Mauro Sérgio Rocha, qu...
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LDO para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento
08/12/2020
18h20
Os deputados aprovaram durante a sessão plenária remota desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná, o parecer favorável da Comissão de Orçamento, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB), ao projeto de lei 248/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o a...
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Assembleia aprova parcelamento do ICMS para empresas em recuperação judicial
01/12/2020
17h24
A proposta do Poder Executivo permitindo que empresas em recuperação judicial restabeleçam o parcelamento de contratos referentes ao ICMS que tenham sido cancelados entre março e junho, em razão do não pagamento das parcelas devido à pandemia, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta t...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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