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Delegado Recalcatti
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Em audiência pública, entidades alegam que emendas à PEC da aposentadoria dos policiais garantem igualdade de direitos
20/07/2020
13h43
Representantes do Sinclapol, Adepol, Sidepol, Cobrapol, Sindicatos de Agentes Penitenciários (Sindarspen), de Peritos Criminais (Sindoapar) e dos servidores da Socioeducação (Sindsec), além do Ministério Público Estadual, participaram, na manhã desta segunda-feira (20) por videoconferência, da audiê...
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Projeto institui mês para a conscientização sobre a doação de sangue
17/07/2020
13h24
Uma doação de sangue pode salvar muitas vidas, mas a conscientização das pessoas sobre a importância desse ato nem sempre acontece. Diante disto, os deputados estaduais analisam em primeiro turno, na sessão plenária de segunda-feira (20) da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 392/2020...
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Audiência Pública debate PEC da aposentadoria dos policiais no Paraná
17/07/2020
13h04
Representantes de entidades ligadas à área de segurança pública do Paraná participam, na próxima segunda-feira (20), de uma Audiência Pública Virtual, às 10h, para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 02/2020, que trata da aposentadoria de policiais no Paraná. A videoconferência foi co...
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Sesa atribui flexibilidade da quarentena à desaceleração da curva e baixa adesão ao isolamento social
16/07/2020
14h09
Preocupados com o crescimento vertiginoso dos casos e óbitos em função da Covid-19 no Paraná (46.601 casos e 1.181 óbitos conforme boletim divulgado na quarta-feira (15)), e com a flexibilização da quarentena restritiva imposta por um decreto do Governo estadual no dia 1º de julho em sete regiões do...
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Segue para sanção governamental proposta que amplia área de atuação da Sanepar
15/07/2020
18h23
Segue para sanção do Governo do Estado a proposta que autoriza a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) a ampliar sua área de atuação tornando viável a possibilidade de expansão dos seus negócios no Brasil e no exterior, com o objetivo de gerar maiores receitas para a empresa. O projeto de lei...
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Assembleia promove audiência pública on-line sobre a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc
15/07/2020
09h22
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, promove, por iniciativa do presidente da Comissão, deputado Delegado Recalcatti (PSD), e do deputado Goura (PDT), membro da Comissão, na sexta-feira (24), a partir das 9h30, audiência pública on-line sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc. A l...
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Doação de bicicletas apreendidas a instituições de caridade é aprovada na Assembleia
14/07/2020
17h47
Na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), oito projetos de lei foram aprovados. Entre as iniciativas, a proposta do deputado Ricardo Arruda (PSL), que autoriza a doação das bicicletas apreendidas pela Polícia Civil para a doação a instituições de caridade (nº 46/20...
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Assembleia aprova a doação de bicicletas apreendidas para instituições sem fins lucrativos
14/07/2020
17h45
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (14) a proposta que obriga a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou de polícia a instituições não governamentais. O projeto de lei 46/2016, do deputado Ricardo Arruda (PSL), foi aprovado em segundo...
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Deputados propõem audiência para apresentar emendas propostas à PEC que trata da aposentadoria de policiais
13/07/2020
12h55
Os deputados que integram a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 02/2020 que trata da aposentadoria de policiais no Paraná se reuniram, em videoconferência, na manhã desta segunda-feira (13) para definir o cronograma de trabalho para análise do texto enviado à Assembleia Legi...
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Comissão Especial que analisa PEC que trata da aposentadoria de policiais se reúne na segunda-feira (13)
10/07/2020
13h45
Os deputados que integram a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 02/2020 que trata da aposentadoria de policiais no Paraná se reúnem na próxima segunda-feira (10) para definir o cronograma de trabalho para análise do texto enviado à Assembleia Legislativa do Paraná pelo Poder...
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Projeto de lei define categorias de trabalhadores que devem ter tratamento prioritário em casos de crise de saúde pública
07/07/2020
15h24
O deputado Delegado Recalcatti (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta semana, o projeto de lei 423/2020 que prevê a definição das categorias de trabalhadores e servidores públicos que devem receber tratamento prioritário caso sejam envolvidas nas ações de prevenção e de combate...
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Demandas das polícias Civil e Militar na região de Campo Mourão são debatidas em audiência pública
30/06/2020
14h38
A segurança dos 25 municípios que compõem a Comcam (Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão) e as dificuldades acarretadas à área pela pandemia do Covid-19, foram tratadas em uma audiência pública remota, na manhã desta terça-feira (30), promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná po...
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Deputados querem acesso aos estudos do novo modelo de pedágio no Paraná
29/06/2020
17h00
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), juntamente com o deputado Homero Marchese (PROS), apresentou, na sessão desta segunda-feira (29) da Assembleia Legislativa do Paraná, um requerimento que solicita cópia dos estudos sobre a nova modelagem de concessão de estradas à iniciativa privada, prevista...
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Assembleia Legislativa cria a Frente Parlamentar do Coronavírus
25/06/2020
17h03
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), assinou na quarta-feira (24) o ato de constituição da Frente Parlamentar do Coronavírus, proposta pelo deputado Michele Caputo (PSDB). O documento já foi publicado no Diário Oficial da Assembleia. O objetivo da Frente...
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Deputado pede suspensão da validade dos concursos públicos durante pandemia
25/06/2020
16h11
O deputado Delegado Recalcatti (PSD) encaminhou requerimento ao governador Carlos Massa Ratinho Junior pedindo providências para suspender temporariamente os prazos de validade dos concursos públicos homologados enquanto durar os efeitos do Decreto Legislativo de Calamidade Pública, aprovado em 20 d...
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Projeto que obriga medição de temperatura corporal em repartições públicas e locais de uso coletivo retorna à CCJ
22/06/2020
18h20
O projeto de lei 321/2020, que obriga repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo a medir a temperatura corporal de seus servidores, funcionários e visitantes, recebeu quatro emendas de plenário e com isso retornará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As emendas foram apresentada...
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Definidos o presidente e o relator da Comissão Especial que analisa PEC que trata das aposentadorias de policiais
22/06/2020
18h15
Durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (22), o presidente deputado Ademar Traiano (PSDB) anunciou o nome do presidente e do relator responsáveis por conduzir os trabalhos da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/20...
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Pedido de vista adia votação de projeto que prevê aluguel de boxes a pequenos produtores nas Ceasas do Paraná
22/06/2020
18h10
Durante análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Delegado Recalcatti (PSD) pediu vista ao voto em separado apresentado pelo deputado Tadeu Veneri (PT) ao parecer sobre o projeto de lei 308/2020 que dispõe sobre a organização e funcionamento...
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Deputados analisam projeto que limita em 50% a lotação em ônibus intermunicipais
19/06/2020
16h30
Limitar em 50% os assentos disponíveis nos ônibus intermunicipais no Paraná durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Esse é o objetivo do projeto de lei 300/2020 que começa a ser analisado na sessão plenária remota de segunda-feira (22) da Assembleia Legisla...
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Comissão Especial para analisar a PEC que trata das aposentadorias de policiais é formada
18/06/2020
10h03
Os deputados estaduais que compõem a Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2020 que trata das aposentadorias de policiais já estão definidos. A relação foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Paraná no dia 17. Integram a Comissão, como titu...
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Lei que cria a Força Estadual da Saúde é sancionada
17/06/2020
19h24
O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei 20.240/2020 que estabelece diretrizes para a criação da Força Estadual da Saúde do Paraná (FES-PR). Com a lei, o Paraná irá formar um cadastro permanente de profissionais de saúde, especialistas, pesquisadores,...
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CCJ aprova projeto que determina medição de temperatura em repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo
16/06/2020
17h03
A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou na sessão remota desta terça-feira (16) a discussão de mais uma proposta que tenta conter o avanço de transmissão do novo coronavírus no Estado. É o projeto de lei 321/2020, que obriga em todo o território paranaense a aferição da temperatura de pessoas que...
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Deputados aprovam admissibilidade da PEC que trata das aposentadorias de policiais
15/06/2020
16h53
Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão plenária remota desta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativo do Paraná, o parecer favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), assinada pelo Poder Executivo, que garante a paridade e integralidade aos servidores das f...
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Deputados iniciam os debates sobre a PEC que trata das aposentadorias de policiais
12/06/2020
11h04
A Proposta de Emenda à Constituição 2/2020, proposta pelo Poder Executivo, e que tem o objetivo de garantir paridade e integralidade aos servidores das forças de segurança pública que ingressaram na carreira após 2003 começa a ser analisada no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná durante a s...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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