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87 resultados encontrados para "Denian Couto"

Código Estadual, uma conquista histórica das mulheres paranaenses

16/04/2024 19h01

Dia histórico para as mulheres paranaenses: o Código Estadual da Mulher Paranaense (CEMP) – Lei Estadual 21.926/2024 – foi apresentado e divulgado nesta terça-feira (16), durante uma solenidade especial realizada no Palácio Iguaçu, iniciativa celebrada por lideranças e autoridades. O novo Código, di...

Política de cuidado e atenção aos recém-nascidos e bebês avança na Assembleia

15/04/2024 17h37

Os recém-nascidos e bebês de famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social poderão receber kits com itens de enxoval e mais as ações de cuidado e atenção desde o pré-natal até os mil dias de vida. Esta é a previsão do Programa Nossa Infância Paraná, aprovado pelos deputados estaduais na...

Deputados votam projeto de fortalecimento da primeira infância com entrega de kits

12/04/2024 15h18

Os deputados estaduais começam a apreciar em Plenário, na próxima segunda-feira (15), um projeto de lei que implanta o Programa Nossa Infância Paraná. O principal objetivo é fortalecer as ações de cuidado e atenção à primeira infância. A proposta é entregar kits compostos por itens de cuidados com s...

Código Estadual do Autismo é aprovado em redação final e segue para sanção

09/04/2024 17h45

A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação do inédito Código Estadual do Autismo. A consolidação, que irá beneficiar pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), suas famílias, associações e instituições e a promoção de políticas públicas sobre o tema, segue para a sanção govern...

Comissão da Assembleia cobra transparência, obras e segurança das concessionárias de rodovias no Paraná

09/04/2024 12h55

Transparência, segurança e obras foram os pontos centrais cobrados pelos deputados estaduais durante reunião da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, da Assembleia Legislativa do Paraná, com integrantes das cúpulas das novas empresas concessionárias de rodovias do estado. Os parlamen...

Deputado Denian Couto (Podemos) apresenta projeto para garantir transparência nos pedágios

26/03/2024 17h43

O deputado estadual Denian Couto (Podemos- PR) apresentou nesta terça-feira (26/03), uma emenda a uma lei estadual que obriga as pedageiras a prestarem contas aos usuários. “Se todos nós temos que pagar pedágio para ter estradas melhores, é também uma obrigação da concessionária prestar todas as i...

Código da Mulher Paranaense é aprovado na Assembleia Legislativa

11/03/2024 18h20

No mês da mulher, as paranaenses estão mais próximas de verem seus direitos consolidados e mais acessíveis. O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que cria o Código da Mulher Paranaense. A proposta 625/2023 foi votada na sessão desta segunda-feira (11) e consolida 97...

Assembleia Itinerante em Francisco Beltrão é ponto alto da agenda legislativa

08/03/2024 12h56

A nova edição da Assembleia Itinerante chega a Francisco Beltrão e é o destaque da agenda legislativa da próxima semana. O projeto da Mesa Executiva que leva Poder Legislativo para mais perto da população vai ouvir as demandas da sociedade durante a Expobel 2024. Cerca de 500 mil pessoas são espera...

Saúde mental dos agentes de segurança no Paraná é foco de projeto aprovado na Assembleia

05/03/2024 17h54

Garantir condições adequadas de trabalho para os agentes de segurança pública, visando à prevenção de transtornos mentais relacionados ao exercício da profissão é o mote de um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná. Integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, P...

Em sessão comandada por deputadas, CCJ aprova projetos que instituem políticas públicas para mulheres

05/03/2024 16h55

Repetindo o que já havia ocorrido no ano passado, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (05) aprovou projetos de lei que instituem políticas públicas voltadas para proteção contra a violência e defesa da dignidade feminina. Pelo s...

Deputados aprovam iniciativas para auxiliar e proteger as mulheres no Paraná

04/03/2024 17h33

A semana da mulher na Assembleia Legislativa do Paraná começou com a aprovação de projetos com o intuito de assegurar direitos e a proteção das paranaenses. Três iniciativas com foco no público femininos foram aprovadas na sessão plenária desta segunda-feira (4), marcando ações do parlamento que inc...

Políticas públicas em benefício das paranaenses ganham força na semana do Dia Internacional da Mulher

01/03/2024 12h36

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, as homenagens, solenidades e pautas femininas ganham ainda mais relevância na Assembleia Legislativa do Paraná. Os eventos ampliam a conscientização e o debate sobre temas que beneficiam as paranaenses. Já na sessão de segun...

Obras de infraestrutura estão entre as principais demandas de Arapongas

01/02/2024 11h13

A Assembleia Itinerante, projeto da Assembleia Legislativa do Paraná que promove a aproximação do cidadão com os parlamentares, realizou sessão especial em Arapongas na noite desta quarta-feira (31) para receber reivindicações da região. Os parlamentares deixam o município do Norte do Estado trazend...

Reivindicações de Arapongas e região são entregues à Assembleia em Sessão Especial

31/01/2024 20h29

A primeira etapa de 2024 da Assembleia Itinerante, realizada nesta quarta-feira (31) em Arapongas, no norte do Estado, marcou o retorno do trabalho de interiorização do Poder Legislativo nos municípios do Paraná. A 10° edição do projeto da Assembleia Legislativa do Paraná que promove a interação ent...

Assembleia encerra trabalhos em 2023 aprovando Lei Orçamentária Anual, PPA e alterações tributárias

12/12/2023 20h40

Com a realização de cinco sessões, Assembleia Legislativa do Paraná encerrou as votações em 2023. Propostas como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), alterações importantes para categorias na área de educação, além da mudanças no ICMS e iniciativas dos deputados marcaram o últim...

Com mais de duas mil emendas, PPA e LOA avançam na Assembleia

11/12/2023 18h20

O Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) chegaram ao Plenário da Assembleia Legislativa foram votados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (11). Ambos tramitaram na forma de substitutivos gerais. Principal instrumento de planejamento de médio...

Votação da LOA e do PPA marcam reta final dos trabalhos legislativos

08/12/2023 16h10

As votações de projetos primordiais para o Paraná, como o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, marcam a reta final de atividades da Assembleia Legislativa do Paraná em 2023. As duas proposições do governo estão na pauta de segunda-feira (11), quando serão realizadas duas sessões plenárias, u...

Deputado Denian Couto (Podemos) pretende criar o “passaporte celíaco” no Paraná

06/12/2023 11h47

O deputado estadual Denian Couto (Podemos- PR) apresentou um projeto de lei que cria uma carteira estadual de identificação da pessoa com doença celíaca ou demais desordens relacionadas ao glúten (CIDOECE). Na prática, o documento permite que pessoas que não podem consumir glúten possam levar suas c...

Deputado Denian Couto (Podemos) alerta sobre fake news a respeito de escolas cívico-militares

22/11/2023 17h27

O deputado estadual Denian Couto (Podemos-PR) chama a atenção da população para notícias falsas sobre escolas cívico-militares no Paraná. Segundo ele, muitos cidadãos têm questionado a veracidade de informações referentes ao modelo que deve se expandir. “Como sou uma pessoa pública, chegam em mim pa...

Trajetória de Alvaro Dias é celebrada com lançamento de livro na Assembleia

07/11/2023 20h09

Figuras de destaque da vida pública paranaense prestigiaram nesta terça-feira (07) o lançamento do livro que conta a trajetória política do ex-governador e ex-senador Alvaro Dias (PODE). O livro “A Travessia de Alvaro Dias” foi lançado no Plenário da Assembleia em uma concorrida solenidade. O texto...

Livro sobre trajetória de Alvaro Dias será lançado nesta terça-feira (07) na Assembleia

06/11/2023 12h06

Será lançado nesta terça-feira (07) na Assembleia Legislativa do Paraná um livro sobre a trajetória política do ex-governador e ex-senador Alvaro Dias (PODE). O lançamento do livro “A Travessia de Alvaro Dias” ocorre a partir das 18 horas, no Plenário da Casa. O texto resgata a história do político...

Assembleia Legislativa inicia a semana discutindo o Plano Plurianual 2024-2027

01/11/2023 11h46

A Assembleia Legislativa do Paraná promove na próxima segunda-feira (06), a partir das 14h30, uma audiência pública para apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2024 -2027. O evento ocorre no Plenário do Legislativo por proposição do presidente da Comissão de Orçamento, deputado Luiz Claudio Romanell...

Bloco Temático Digital promove audiência sobre a Inovação na Segurança Pública

01/11/2023 09h00

Na próxima semana, o Bloco Temático Digital e da Inovação, liderado pelo deputado Batatinha (MDB), irá realizar uma audiência pública com o tema "Inovação na Segurança Pública do Paraná". O evento está marcado para a terça-feira, 7 de novembro, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativ...

Assembleia sedia lançamento de livro sobre trajetória de Alvaro Dias

31/10/2023 13h02

A Assembleia Legislativa do Paraná será o local de lançamento de uma obra literária contando a trajetória política do ex-governador e ex-senador Alvaro Dias (PODE). O Poder Legislativo sedia o lançamento do livro “A Travessia de Alvaro Dias” no dia 7 de novembro, a partir das 18 horas, no Plenário d...

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