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934 resultados encontrados para "
Dr. Batista
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Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe passaporte da vacina
23/03/2022
09h44
Um pedido de vista formulado nesta quarta-feira (23) na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná adiou a votação do projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Na práti...
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Aprovado projeto que autoriza o Poder Executivo a dar continuidade a concursos públicos suspensos devido à pandemia
22/03/2022
17h39
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno, na sessão plenária desta terça-feira (22), o projeto de lei 82/2022, que permite o Poder Executivo a dar continuidade a concursos públicos suspensos devido à pandemia da covid-19. O texto, assinado pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (...
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Projetos que tratam da reposição inflacionária de servidores avançam em 1º turno
21/03/2022
17h27
As propostas que tratam do reajuste salarial para a reposição da inflação de servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Poder Legislativo avançaram em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa...
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Assembleia inicia a votação dos projetos que tratam da reposição inflacionária de servidores
18/03/2022
16h08
A Assembleia Legislativa do Paraná inicia na sessão plenária desta segunda-feira (21) a votação das propostas que tratam do reajuste salarial para a reposição da inflação de servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Em tod...
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Proposta que vai flexibilizar do uso de máscaras é aprovada na CCJ e já segue para votação em plenário nesta terça-feira
15/03/2022
14h37
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei do Poder Executivo que trata da flexibilização das regras para o uso de máscaras no Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o projeto de lei 76/2022, que revoga a Lei n...
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Governo espera “ressaca” do Carnaval para definir flexibilização do uso de máscaras
08/03/2022
13h15
O secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, disse, nesta terça-feira (08), que o Governo aguarda passar a “ressaca” pós-Carnaval para iniciar as negociações com a Assembleia Legislativa do Paraná a respeito da flexibilização do uso de máscaras de proteção contra a covid-19 no estado. O objetivo é a...
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Semana na Assembleia Legislativa será marcada pelo debate sobre o passaporte da vacina na Comissão de Educação
04/03/2022
16h40
A semana na Assembleia Legislativa do Paraná será marcada pela realização da reunião da Comissão de Educação que vai debater e votar parecer ao projeto de lei 655/2021. O texto proíbe o passaporte da vacina contra Covid-19 em todo o estado. O encontro acontece de modo remoto nesta segunda-feira (7),...
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Comissão de Saúde aprova parecer ao projeto que proíbe passaporte da vacina
23/02/2022
11h50
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na manhã desta quarta-feira (23) o projeto de lei 655/2021, que assegura, sem qualquer forma de segregação, a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o parecer f...
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Pedido de vista na Comissão de Saúde adia votação de projeto que proíbe passaporte da vacina
22/02/2022
14h11
Um pedido de vista realizado na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (22) adiou a votação, no colegiado, do projeto de lei 655/2021, que assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir em todo território do Estado do Paraná. De acordo com a proposta, fic...
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Assembleia retoma debate sobre o pagamento do auxílio alimentação para agentes penitenciários
18/02/2022
15h49
Os deputados estaduais voltam a debater na próxima segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do Poder Executivo que garante o pagamento do auxílio alimentação aos agentes penitenciários do Estado. O projeto de lei 19/2022 está pautado para ser votado em terceiro turno e em...
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Assembleia Legislativa fará audiência pública sobre diabetes no pós-pandemia
10/02/2022
10h02
A Assembleia Legislativa do Paraná irá realizar no dia 22 de março, às 9h30, uma audiência pública para tratar dos cuidados dos pacientes com diabetes durante e após a pandemia. A proposição é dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Dr. Batista (DEM) e Michele Caputo (PSDB). "A covid teve u...
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Frente Parlamentar sobre o Pedágio mantem o foco na defesa dos interesses dos paranaenses em 2022
21/12/2021
09h42
Conhecer todos os detalhes do projeto de concessão das rodovias federais que cortam o Paraná, fiscalizar o passivo deixado pelos contratos encerrados e defender os interesses dos paranaenses estarão no foco das ações da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná no próxim...
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No Paraná, passaporte da vacina funciona desde 2010 na rede de ensino
20/12/2021
09h50
Antes mesmo das discussões sobre o chamado “passaporte da vacina”, o Paraná já exige a comprovação da vacinação em crianças e adolescentes. Desde 2010 é lei no estado comprovar regularidade com as imunizações para matrículas de crianças em creches, jardins de infância e maternais. Desde 2018, a regr...
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Deputado Goura pede que governo retire da pauta da Assembleia o projeto da Lei Geral das Universidades (LGU)
13/12/2021
17h15
O deputado estadual Goura (PDT) pediu, nesta segunda-feira (13) ao falar em Plenário, na Assembleia Legislativa do Paraná, que o Poder Executivo retire de pauta o Projeto de Lei 728/2021, chamado de Lei Geral das Universidades (LGU), que estabelece novos parâmetros de financiamento e distribuição de...
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Regime de urgência na tramitação da Lei Geral das Universidades é alvo de críticas em audiência
08/12/2021
16h58
Antes mesmo que a proposta do Governo que trata da Lei Geral das Universidades (LGU) chegasse à pauta de votações da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Goura (PDT), que coordena a Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das Universidades Públicas do Paraná da Casa de Leis já havia marcad...
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Assembleia Legislativa debate nesta quarta (8) o presente e o futuro das universidades públicas estaduais do Paraná
07/12/2021
11h57
Para debater a atual situação do ensino superior público estadual, a Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das Universidades Públicas do Paraná da Assembleia Legislativa do Paraná promove, nesta quarta-feira (8) a partir das 14 horas, a audiência pública "Presente e Futuro das Universidades...
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PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em redação final
23/11/2021
16h30
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (23) a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Com isso, a proposição está apta para ser promulgada pelo pr...
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Deputados iniciam debate em plenário de projeto que permite parcelamento de imposto sobre medicamentos
19/11/2021
14h01
Os deputados estaduais paranaenses iniciam nesta segunda-feira (22) o debate em plenário do projeto de lei complementar 8/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata do parcelamento de valores relativos ao ICMS incidente sobre medicamentos e produtos farmacêuticos. O projeto que passa a ser debat...
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Deputados aprovam campanha que busca a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho
17/11/2021
12h05
Fomentar ações voltadas à promoção da autonomia financeira e profissional das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É o que propõe o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui a Campanha Tem Saída em todo o estado. O texto foi aprovado em segundo turno d...
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Política de combate à depressão e ao suicídio nas escolas é aprovada na Assembleia
16/11/2021
17h48
Combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. Esse é o objetivo do projeto de lei 62/2020, do deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas instituições de ensino do Estado. O texto foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária d...
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Assembleia começar a votar proposta de combate à depressão e ao suicídio nas escolas
12/11/2021
12h53
A Assembleia Legislativa do Paraná começa a votar na sessão plenária de terça-feira (16) a proposta que visa combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. O projeto de lei 62/2020, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas ins...
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Segue para sanção projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares
10/11/2021
11h57
A proposta do Poder Executivo que altera a remuneração dos coordenadores das atividades cívico-militares nos colégios estaduais, passando de diária especial para gratificação especial, foi aprovada em segundo e terceiro turnos, e em redação final nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do...
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Comissão de Saúde aprova parecer ao projeto que garante acesso aos medicamentos e produtos da cannabis medicinal
09/11/2021
16h18
Os deputados que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Dr. Batista (DEM), aprovaram, nesta terça-feira (09), parecer favorável ao Projeto de Lei 962/2019 de autoria do deputado Goura (PDT), que assegura o acesso aos medicamentos e produtos à base d...
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PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em primeiro turno
03/11/2021
11h45
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). De autoria de diversos depu...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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