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933 resultados encontrados para "
Dr. Batista
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Frente do Pedágio realiza reunião nesta terça-feira (29)
28/09/2020
15h33
Os deputados que integram a Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná realizam uma nova reunião por videoconferência nesta terça-feira (29) a partir das 10 horas com transmissão pelo aplicativo zoom (https://bit.ly/33aexB9). O encontro terá a pa...
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Novo modelo de concessão de pedágios e encerramento dos antigos contratos estão na mira da Assembleia
14/09/2020
15h21
Fiscalizar os contratos e aditivos das rodovias firmados pelo Governo do Estado desde 1995 até 2021; estabelecer um diálogo com o Governo Federal, avaliando e propondo alterações necessárias às novas concessões de rodovias no território paranaense e receber denúncias dos cidadãos, organizações da so...
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Audiência marca o lançamento da Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágios no Paraná
10/09/2020
10h20
Uma audiência na próxima segunda-feira (14) será realizada para o lançamento da Frente Parlamentar dos Contratos de Pedágio no Paraná. Os atuais contratos encerram em 2021. Proposta pelo deputado Arilson Chiorato (PT), a Frente terá por objetivo acompanhar e fiscalizar a execução das obras em andam...
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Assembleia define presidentes e vices das comissões permanentes
31/08/2020
17h53
A Assembleia Legislativa do Paraná escolheu os presidentes, vice-presidentes e membros das 25 comissões permanentes da Casa para o biênio de 2021-2022. Os membros foram eleitos em reuniões remotas realizadas pelos participantes dos grupos de trabalho na semana passada. As composições das Comissões f...
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Paraná se prepara para aplicar o programa Revalida para médicos formados no exterior
24/08/2020
17h30
O Governo Federal, através do Ministério da Educação, marcou para outubro o início da aplicação do processo de Revalidação de Diplomas, o Revalida. Enquanto isso, os estados se movimentam para implantarem os seus próprios programas. Ao mesmo tempo em que o deputado Emerson Bacil (PSL), com o apoio d...
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Aprovado projeto que visa combater preços abusivos de produtos utilizados no combate à Covid-19
04/08/2020
15h50
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária remota desta terça-feira (4), a proposta que visa conter a prática de preços abusivos no fornecimento de insumos e equipamentos individuais utilizados no combate à pandemia de Covid-19 em todo o estado. Antes...
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Segue para sanção projeto que que institui mês para a conscientização sobre a doação de sangue
03/08/2020
16h59
Os deputados aprovaram em redação final, na sessão plenária remota desta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que institui o Julho Vermelho, mês dedicado para ações de conscientização e incentivo à doação de sangue. Agora o projeto de lei 392/2020, do deputado Anibelli...
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Projetos que incentivam o turismo no Paraná integram a pauta da sessão plenária
31/07/2020
14h27
O momento em que todos estão passando diminuiu consideravelmente as atividades turísticas no estado. Mas projetos que estão na pauta de votação da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda-feira (3) tendem a contribuir com o setor tão logo a retomada das atividades turísticas aconteça. Um...
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Projeto que prevê a doação de bicicletas roubadas a instituições sem fins lucrativos tem discussão retomada na Assembleia
08/07/2020
17h35
A proposta que obriga a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou de polícia a instituições não governamentais continua sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. Durante a análise do projeto de lei 46/2016, do deputado Ricardo Arruda (PSL), ocorrida na sessão plenária rem...
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Disque-denúncia 181 poderá ser usado para informar uso de cerol em linha de pipa
08/07/2020
17h01
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (8), a redação final do projeto de lei 727/2019 que proíbe a posse, o uso, a fabricação, a comercialização e o transporte da mistura de cola e vidro, popularmente conhecida como cerol ou linha chilena, bem como de qualquer outro produto q...
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Projeto que regulamenta os esportes eletrônicos retorna para análise da CCJ
07/07/2020
16h24
A proposta que regulamenta as atividades de jogos eletrônicos no Paraná voltou para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Na sessão plenária remota desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 720/2019, do deputado Douglas Fabrício (CDN), que trata da organiz...
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Projeto que proíbe o uso de cerol em linhas de pipa avança na Assembleia Legislativa
06/07/2020
17h25
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno, na sessão plenária remota desta segunda-feira (6), a proposta que proíbe a fabricação informal e comercial, a comercialização, a compra, o porte, a posse e o uso do cerol, que é a linha de tecido revestido com cola e vidro moído, bem como...
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Deputados retomam discussão de projetos que permitem denúncias de violência doméstica por WhatsApp
03/07/2020
15h46
Os projetos de lei 280, 382 e 390, todos de 2020, terão as suas discussões retomadas pelos deputados estaduais na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná da próxima segunda-feira (06). Os três projetos tratam da realização de denúncias de casos de violência doméstica por meio do aplicati...
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Segue para sanção projeto que regula oferta de empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas
01/07/2020
17h46
Instituições financeiras serão proibidas de celebrar contratos de empréstimo de qualquer natureza que não tenham sido expressamente solicitados pelos beneficiários a aposentados e pensionistas através de ligação telefônica. É o que prevê o projeto de lei 266/2019, assinado pelo deputado Evandro Araú...
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Secretário da Saúde relata que já foram investidos mais de R$ 40 milhões no combate à Covid-19
01/06/2020
14h44
A pandemia do novo coronavírus mudou a atuação da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa), que neste primeiro quadrimestre, já direcionou mais de R$ 40 milhões para ações de enfrentamento da doença. São mais de R$ 23 milhões em ações de saúde para o enfrentamento da doença e outros R$ 18 mil...
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Secretário de Saúde presta contas na Assembleia Legislativa
29/05/2020
15h13
Os investimentos da Secretaria de Estado de Saúde nos primeiros quatro meses de 2020 serão apresentados na próxima segunda-feira (1º) na Assembleia Legislativa do Paraná pelo secretário Beto Preto. A audiência proposta pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Dr. Ba...
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Governo sanciona projeto que estabelece medidas de combate à dengue
28/05/2020
10h16
Responsáveis por áreas particulares e privadas de todo o estado serão obrigados a adotar medidas de combate a propagação de doenças transmitidas por vetores, tais como dengue, febre amarela, chikungunya, zika vírus e outras zoonoses. É o que prevê a Lei Estadual 20.209/2020, sancionada pelo governad...
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Segue para sanção projeto que prevê medidas para evitar proliferação do Aedes aegypti
28/04/2020
18h14
Os deputados estaduais aprovaram em redação final, durante a sessão remota desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que reforça as ações de combate à epidemia de dengue e também de outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Agora o texto segue para sanção ou...
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Segue para sanção projeto que prevê medidas para evitar proliferação do Aedes aegypti
28/04/2020
17h30
Os deputados estaduais aprovaram em redação final, durante a sessão remota desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 905/2019, que reforça as ações de combate à epidemia de dengue e também de outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Agora o texto segue para...
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Aprovado projeto que estabelece medidas para evitar proliferação do Aedes aegypti
27/04/2020
18h58
Além de enfrentar o novo coronavírus, os paranaenses também estão na batalha contra a dengue. O número de casos confirmados da doença continua aumentando consideravelmente e já afeta 333 municípios do Paraná. Na tentativa de reforçar as ações de combate à epidemia e também de outras doenças transmit...
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Mais medidas de combate à dengue são aprovadas pelos deputados
22/04/2020
15h00
Os deputados fizeram duas sessões virtuais nesta quarta-feira pela manhã, dia 22 de abril de 2020, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Uma ordinária e outra extraordinária. Entre as propostas aprovadas, passou a dos deputados Dr. Batista (PMN), Tercílio Turini (CDN) Goura (PDT) e Jonas Guima...
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Deputados aprovam 14 modificações no projeto de reestruturação da Agepar
22/04/2020
14h52
A proposta de reestruturação da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná) voltou à discussão em plenário nas sessões remotas desta quarta-feira (22). Das 34 emendas apresentadas, 14 foram aprovadas pelos deputados e fazem modificações no texto original da...
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Assembleia aprova projeto para combater surto de dengue no Paraná
22/04/2020
14h00
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta quarta-feira (22), em segunda discussão, o projeto de lei 905/2019, que dispõe sobre as medidas contra a propagação da dengue em estabelecimentos e residências com depósito de bens a céu aberto. A iniciativa é dos deputados Goura (PDT), Dr. Batista...
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Projeto que trata da reestruturação da Agepar é aprovado em primeiro turno
20/04/2020
18h47
A reestruturação da Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná) foi aprovada em sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (20). As alterações têm como objetivo adequar juridicamente a agência à Lei Federal das Agências...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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