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Novos parlamentares tomam posse na Assembleia Legislativa do Paraná
08/11/2021
16h31
Quatro novos parlamentares tomaram posse na sessão plenária desta segunda-feira (08) da Assembleia Legislativa do Paraná. Adelino Ribeiro (Patriotas), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Paulo Bazana (PV) assumiram as vagas deixadas após decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS...
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Quatro novos parlamentares assumem mandatos na Assembleia
08/11/2021
16h30
A segunda-feira, 8 de novembro, foi marcada pela posse dos deputados Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM), Adelino Ribeiro (Patriotas) e Pedro Paulo Bazana (PV), que aconteceu no início da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná. Os quatro ocupam as vagas dos parlamentares que deixaram a...
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Novos deputados tomam posse na sessão plenária de segunda-feira (8)
05/11/2021
14h52
A Assembleia Legislativa do Paraná dá posse na sessão plenária de segunda-feira (8) a quatro novos parlamentares da 19ª Legislatura. Adelino Ribeiro (Patriotas), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Paulo Bazana (PV) assumem as vagas deixadas após decisão proferida pelo Tribunal Superior Elei...
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Decisão do TSE altera composição da Assembleia Legislativa do Paraná
03/11/2021
11h51
Na próxima segunda-feira (08), quatro novos deputados tomam posse na Assembleia Legislativa do Paraná: Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM), Adelino Ribeiro (Patriotas) e Pedro Bazana (PV). Eles ocupam as vagas deixadas pelo deputado Delegado Francischini (PSL), Do Carmo (PSL), Emerson Bacil (PSL) e...
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Decisão do TSE altera composição da Assembleia Legislativa do Paraná
03/11/2021
11h50
Foi realizada, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03) da Assembleia Legislativa do Paraná, a leitura de notificação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) a respeito de decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do deputado Delega...
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PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em primeiro turno
03/11/2021
11h45
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). De autoria de diversos depu...
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Discussão da admissibilidade da PEC do espanhol é adiada na CCJ
26/10/2021
17h57
A discussão da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode tornar o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas no Paraná foi adiada na reunião desta terça-feira (26) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Para...
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Comissão Especial aprova PEC que muda assessoramento jurídico no TCE
26/10/2021
17h43
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná formada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), aprovou a matéria nesta terça-feira (26). De autoria de diversos deputados, a propos...
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Comissão de Finanças aprova projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares
26/10/2021
11h04
A Comissão de Finanças e Tributação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Nelson Justus (DEM), aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (26) um projeto de lei do Poder Executivo (494/2021) que altera a remuneração dos coordenadores das atividades cívico-militares nos colé...
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PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado é aprovada em redação final
25/10/2021
18h00
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN). Agora a matéria está apta para se...
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Deputados votam a redação final da PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado
22/10/2021
13h45
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, que propõe a criação do Departamento de Polícia Penal (DEPPEN), será apreciada e votada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná. Se aprovada, a proposição estará...
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Semana de Conscientização Contra o Abandono de Animais é aprovada na Assembleia
20/10/2021
11h55
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a proposta que institui a Semana Paranaense de Conscientização Contra o Abandono de Animais. De acordo com o projeto de lei 699/2020, assinado pelos deputados Anibelli Neto (MDB) e De...
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Assembleia aprova o acolhimento afetivo de crianças e adolescentes vulneráveis
19/10/2021
17h14
Permitir o acolhimento de crianças e adolescentes órfãos, criando uma oportunidade de inserção social para jovens vulneráveis. É o que propõe o projeto 371/2019, deputado Evandro Araújo (PSC), que institui o apadrinhamento de crianças e adolescentes no Estado. O texto foi aprovado em primeiro turno...
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CCJ aprova projeto de resolução que pretender revisar repartição de competências da federação
19/10/2021
17h12
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de resolução 14/2021, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), que permite a apresentação à Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal. A propost...
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Tecnologia 5G vai ajudar gestores a promover o desenvolvimento, avalia Romanelli
18/10/2021
16h36
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse, nesta segunda-feira (18), que o uso da tecnologia 5G vai ajudar os gestores públicos a promover o desenvolvimento dos municípios paranaenses. Romanelli destacou ainda a ampla participação dos prefeitos do Norte Pioneiro no debate sobre o uso da tecnolog...
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Projeto que visa prevenção de dependência química entre mulheres avança na Assembleia Legislativa
18/10/2021
14h19
As deputadas Cantora Mara Lima (PSC), Mabel Canto (PSC), Luciana Rafagnin (PT) e Cristina Silvestri (CDN) se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) para a análise de projetos de lei na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Paraná. Em pauta na Comissão, que é pr...
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Projeto prevê diretrizes para a criação do Programa de Informações de Violência Contra a Mulher
07/10/2021
11h56
“Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental...
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Discussão de projeto que pode colocar no final da fila quem se recusar a tomar vacina é novamente adiada
05/10/2021
15h55
Um novo pedido de vista, desta vez ao parecer contrário do deputado Homero Machese (PROS), adiou mais uma vez a votação do projeto de lei 319/2021 na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná. De autoria da deputada Cristina Silvestri (CDN) e dos deputados Plauto Miró (D...
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Comissão de Finanças dá aval ao programa que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade
04/10/2021
15h12
A proposta do Poder Executivo que cria o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR) e que prevê a concessão de benefício no valor de R$ 80,00 para as famílias em situação de vulnerabilidade social avançou na Assembleia Legislativa do Paraná ao recebeu o aval da Comissão de Finanças e Tributa...
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Governador irá sancionar o projeto aprovado na Assembleia Legislativa que regulamenta Homeschooling no Paraná
01/10/2021
12h17
Sensível à realidade das famílias que praticam o ensino domiciliar no estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior, na manhã desta sexta-feira (1º), confirmou ao deputado Estadual Marcio Pacheco (PDT), que irá sancionar o projeto de lei 179/2021 que institui homeschooling na educação básica no P...
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Implantação da tecnologia 5G é debatida em audiência pública da Assembleia Legislativa
29/09/2021
18h31
Considerada uma revolução nas telecomunicações, a implantação da internet 5G está programada para acontecer em todo o Brasil a partir de julho do ano que vem. O anúncio foi feito na semana passada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que faz no dia 4 de novembro o leilão de escolha da...
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Cidades do Paraná devem promover atualização de políticas públicas para contribuir com a aceleração digital no Estado
29/09/2021
17h28
Um debate promovido pela Assembleia Legislativa do Paraná iniciou a preparação dos municípios paranaenses para a chegada da tecnologia 5G no Estado. Para isso, as cidades necessitam iniciar um processo de atualização de políticas públicas para contribuir com a aceleração digital revolucionária impos...
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Proposta que institui regime de previdência complementar para servidores avança na CCJ
28/09/2021
15h59
Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta terça-feira (28) a proposta do Poder Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores do Estado. O projeto de lei 471/2021 determina que o Regime de Prev...
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Audiência pública na Assembleia Legislativa acontece com data do leilão do 5G definida
28/09/2021
10h29
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, na última quinta-feira (23), a aprovação do edital que confirma para o dia 4 de novembro o leilão que definirá as empresas que vão operar a tecnologia de internet 5G no país. A Assembleia Legislativa do Paraná participa ativamente do debate c...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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