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Emerson Bacil
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Audiência pública na Assembleia Legislativa acontece com data do leilão do 5G definida
28/09/2021
10h29
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, na última quinta-feira (23), a aprovação do edital que confirma para o dia 4 de novembro o leilão que definirá as empresas que vão operar a tecnologia de internet 5G no país. A Assembleia Legislativa do Paraná participa ativamente do debate c...
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Audiência pública do 5G acontece já com definição da Anatel para leilão na nova tecnologia
27/09/2021
17h41
A data do leilão que vai escolher as empresas de telefonia que vão operar a tecnologia 5G em todo país foi definida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o dia 4 de novembro. Com o anúncio, ficou ainda mais apertada a corrida dos municípios para adequar suas legislações para receb...
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Finanças do Estado, tecnologia 5G e cannabis medicial marcam os debates na Assembleia na próxima semana
24/09/2021
11h36
Temas como tecnologia, saúde pública e finanças do Estado compõem a pauta de debates dos deputados durante esta semana, na Assembleia Legislativa do Paraná. Na quarta-feira (29), a partir da 9h30, o Plenário da Casa receberá o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, que vai apresentar e...
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Romanelli reforça importância do debate sobre 5G no Paraná
24/09/2021
11h11
A implantação da tecnologia de celular de quinta geração (5G) no Brasil e no Paraná será tema de uma audiência pública da Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (29). O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) é um dos proponentes do debate e convoca a sociedade a participar do encontro para qu...
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Prioridade de munícipios com legislações adequadas ao 5G será debatida em audiência pública
22/09/2021
17h14
Os municípios paranaenses que estiverem com legislações adequadas às necessidades das operadoras de telecomunicações para instalação de torres e antenas em seus territórios terão prioridade em receber a nova tecnologia 5G no estado. É isso que a Assembleia Legislativa do Paraná vai discutir em uma...
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Municípios com legislações adequadas terão prioridades na instalação do 5G
22/09/2021
11h08
A Assembleia Legislativa do Paraná vai discutir as adequações das legislações municipais para que todo o território estadual tenha acesso à nova tecnologia de internet que deve funcionar no Brasil a partir de 2022. A audiência pública A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná vai reunir pre...
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Dia da Árvore é comemorado na Assembleia Legislativa com plantio da árvore símbolo do Paraná
21/09/2021
16h11
Em comemoração ao Dia da Árvore a Assembleia Legislativa do Paraná plantou, no início da tarde desta terça-feira (21), uma muda de araucária no jardim em frente ao edifício Tancredo Neves, prédio que abriga os gabinetes dos deputados estaduais. O plantio de mudas da flora paranaense pelo Legislativo...
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Homeschooling é aprovado em redação final e segue para apreciação do Governador
20/09/2021
17h39
Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final do projeto de lei 179/2021 que visa regulamentar na educação básica do estado do Paraná a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Com isso, o projeto...
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Comissões da Assembleia aprovam financiamento para Programa Educação para o Futuro
20/09/2021
16h54
A proposta do governo estadual que busca financiamento para o Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná foi aprovada nesta segunda-feira (20) durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná. Os parlamentares aprovaram o parecer favorável do deputado...
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Assembleia aprova projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná
15/09/2021
11h26
Fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Esse é o objetivo do projeto de lei 521/2019, assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão ordinária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paran...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná avança na Assembleia
14/09/2021
18h51
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (14), a proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica. O projeto de lei 179/2021, assinado por 36 deputados, avançou após receber 38 votos favoráveis e...
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Comissão aprova projeto que cria regras para as operações no ambiente experimental nas empresas de tecnologia
14/09/2021
18h00
Os deputados que integram a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL), aprovaram o parecer favorável apresentado pelo deputado Professor Lemos (PT) ao projeto de lei 182/2021, do deputado Hussein Bakr...
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Assembleia Legislativa instala o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
13/09/2021
16h51
A Assembleia Legislativa do Paraná formalizou, nesta segunda-feira (13), a instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que será presidido pelo deputado Jonas Guimarães. O comunicado foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB) durante a sessão plenária em cumprimento...
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Criação da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social avança na Assembleia
01/09/2021
10h06
O projeto de lei 642/2020 que institui no Paraná a Polícia Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS) avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. Nesta quarta-feira (1º) a proposta recebeu aval da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), ao ser apr...
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Coordenador da Frente Parlamentar do Coronavirus entrega relatório à Mesa Executiva
30/08/2021
19h00
21 encontros depois, com mais de 40 temas voltados para as áreas social, econômica e da saúde, projetos de lei apresentados e sugestões feitas aos poderes executivos estadual e municipais, o deputado Michele Caputo (PSDB), entregou à Mesa Executiva, durante a sessão plenária desta segunda-feira (3...
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Frente Parlamentar apresenta recomendações para enfrentamento da pandemia no Paraná
30/08/2021
17h37
O coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Michele Caputo (PSDB), apresentou nesta segunda-feira (30) o relatório das reuniões realizadas pelo grupo de trabalho, trazendo 11 recomendações para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronav...
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Comissão aprova projeto que cria rede de apoio a mulheres em situação de violência doméstica
30/08/2021
17h35
Os parlamentares membros da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (30), o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui o programa “Tem saída”, destinando ao apoio às mulheres em situação de violênc...
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná é aprovado em 1º turno
24/08/2021
17h47
A proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 179/2021, assinada por 36 deputados, permite a prática conhecid...
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Comissão de Finanças aprova prorrogação de auxílio emergencial para área cultural
23/08/2021
15h48
Os deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (23) um projeto de lei que visa estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, ampliando o prazo de utilização de recursos federais pelo Estado. O...
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Projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal avança na Comissão de Finanças
16/08/2021
17h52
Os deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (16) parecer favorável ao projeto de lei que prevê a delegação de rodovias estaduais paranaenses para a nova concessão rodoviária federal. Os parlamentares acataram o parecer f...
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Projeto que cria o programa Paraná Mais Verde avança na Assembleia
09/08/2021
14h32
Aliar o desenvolvimento econômico e social através da educação ambiental e com a preocupação de despertar a consciência de cuidados com o meio ambiente é o prevê o projeto de lei 306/2021, do Poder Executivo, que institui o programa Paraná Mais Verde. A proposta propõe o plantio de mudas de árvores...
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Cobranças do Poder Legislativo foram fundamentais para o andamento da vacinação no Paraná
27/07/2021
11h35
A cobrança na corrida pela imunização dos paranaenses marcou os trabalhos da Frente Parlamentar do Coronavírus, coordenada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Michele Caputo (PSDB) no primeiro semestre do ano. Em reuniões com especialistas, pesquisadores e membros do Poder Executivo, o...
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Comissão Especial recebeu mais de mil denúncias de possíveis fraudes na vacinação
23/07/2021
10h21
A Comissão Especial (CE) da Assembleia Legislativa do Paraná, que apura possíveis fraudes de vacinação contra a Covid-19 no Estado, recebeu nos primeiros meses de trabalho mais de mil denúncias em cerca de 160 municípios paranaenses. São acusações diversas, que vão desde desvio de doses, utilização...
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Frente Parlamentar mobilizou o Paraná na luta por um modelo de pedágio justo e eficiente
21/07/2021
14h40
Dar voz aos paranaenses. Essa é a principal missão da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná. Depois de percorrer o Paraná em nove audiências públicas presenciais, realizar outros oito encontros on-line para debater o tema e uma reunião técnica com representantes do M...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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