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Emerson Bacil
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Comissão de Indústria e Comércio aprova 21 projetos de lei no primeiro semestre
21/07/2021
09h31
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná realizou, neste primeiro semestre, oito reuniões on-line e apresentou parecer favorável a 21 projetos de lei. O presidente da Comissão, deputado Paulo Litro (PSDB), destacou que buscaram priorizar o andamento de p...
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Presidente da Comissão de Turismo destaca apoio para retomada do setor
15/07/2021
14h48
Presidida pelo deputado Soldado Fruet (PROS), a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná fechou o primeiro semestre de 2021 com a aprovação de pareceres favoráveis a oito projetos de lei. “Considero muito positivo o resultado dos trabalhos, já que as rotas, eventos, títulos e diretriz...
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Propostas de recuperação econômica do Estado e de combate à pandemia marcaram os debates na Assembleia no 1º semestre
14/07/2021
14h44
O primeiro semestre de atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Paraná neste ano de 2021 foi marcado pela elaboração, discussão e aprovação de propostas importantes para o desenvolvimento de políticas em prol ao combate à pandemia de Covid-19 e à recuperação econômica do estado. Foram r...
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Projeto de Lei sobre ensino domiciliar é aprovado pela CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná
13/07/2021
10h18
O projeto de lei 179/2021, que versa sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Paraná, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo...
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PEC que trata da concessão de serviços públicos é aprovada em primeiro turno de votação
12/07/2021
18h10
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2021, assinada pelo Poder Executivo, que altera o artigo 146 da Constituição Estadual do Paraná. O texto avançou após receber 40 votos favoráveis, 11 contrários e apenas...
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 é aprovada em 1º turno
06/07/2021
16h57
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 162/2021, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado após receber 44 votos favoráveis e três contrário...
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Divulgação de lista de espera do SUS no Paraná é aprovada na Assembleia
05/07/2021
17h04
Oferecer transparência das filas na rede pública estadual e também nas instituições conveniadas prestadoras de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná. Este é o objetivo do projeto de lei 21/2019, assinado pela deputada Luciana Rafagnin (PT) e pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado...
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Aprovado projeto que permite veículos escolares e de turismo transportar passageiros
05/07/2021
17h03
Os deputados membros da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Tião MEdeiros (PTB), aprovaram nesta segunda-feira (05) o projeto de lei 376/2020, dos deputados Subtenente Everton (PSL) e Galo (PODE), que dispõe sobre a imple...
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Comissão aprova projeto que determina informações sobre validade de produtos cárneos
05/07/2021
17h02
Estabelecimentos varejistas deverão informar ao consumidor sobre a origem, a data de recebimento e de validade de seus produtos de origem cárnea. Este é o tema do projeto de lei 826/2019, de autoria do deputado Emerson Bacil (PSL), aprovado nesta segunda-feira (05) pelos parlamentares membros da Com...
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Prorrogação do Estado de Calamidade Pública no Paraná recebe aval da Comissão de Finanças da Assembleia
05/07/2021
16h59
Os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), aprovaram o parecer favorável do deputado Arilson Chiorato (PT) ao projeto de decreto legislativo 19/2021 que prorroga até 31 de dezembro de 2021 os efeitos...
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Avanços da pesquisa e inovação durante a pandemia são debatidos em audiência pública
05/07/2021
12h08
O papel das universidades, laboratórios e institutos paranaenses na pesquisa e inovação durante o período da pandemia da Covid-19 foi debatido em uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta segunda-feira (5). Durante a reunião remota, promovida pelo deputado Emerson Baci...
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Projeto que determina divulgação de lista de espera do SUS está na pauta de votação da Assembleia Legislativa
02/07/2021
12h55
A relação dos pacientes que aguardam por uma consulta com especialista ou uma cirurgia pelo SUS no Paraná deverá ser disponibilizada na internet. É o que determina o projeto de lei 21/2019, apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná pela deputada Luciana Rafagnin (PT) e pelo deputado Michele Ca...
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Projeto que isenta militares com moléstias graves de contribuição avança na Assembleia
30/06/2021
16h56
A proposta que trata da isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social de militares com moléstias graves avançou na Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta quarta-feira (30). Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 66/2021 foi aprovado em segundo turno de votação...
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No Dia Nacional da Araucária, parlamentares comemoram lei que auxilia a conservação da espécie
24/06/2021
11h10
Neste 24 de junho, Dia Nacional da Araucária, os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Hussein Bakri (PSD) e Emerson Bacil (PSL), aproveitaram para celebrar a iniciativa dos três que se transformou em lei aprovada em maio do ano passado na Assembleia Legislativa do Paraná e que serve como ferramen...
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No Dia Nacional da Araucária, parlamentares comemoram lei que auxilia a conservação da espécie
24/06/2021
09h10
Neste 24 de junho, Dia Nacional da Araucária, os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Hussein Bakri (PSD) e Emerson Bacil (PSL), aproveitaram para celebrar a iniciativa dos três que se transformou em lei aprovada em maio do ano passado na Assembleia Legislativa do Paraná e que serve como ferrame...
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Comissão aprova projeto que incentiva o turismo com a divulgação das potencialidades na entrada dos municípios
22/06/2021
16h01
Os parlamentares membros da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Soldado Fruet (PROS), aprovaram nesta terça-feira (22) o projeto de lei 378/2020, de autoria dos deputados Emerson Bacil (PSL) e Delegado Recalcatti, que estabelece diretrizes de incentivo ao...
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Projeto que regulamenta medidas de proteção nos serviços de entrega a domicílio recebe parecer favorável
22/06/2021
11h37
A proposta que pretende regulamentar procedimentos e medidas de proteção dos consumidores e dos entregadores dos serviços de entrega a domicílio (delivery) recebeu mais um parecer favorável e avança na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de autoria dos deputados Delegado Francischini (PSL) e...
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Comissão aprova projeto que objetiva valorizar o patrimônio cultural do estado
22/06/2021
10h42
A conscientização para a preservação e importância dos bens culturais no estado é o que o objetiva o projeto de lei 498/2020, de autoria do deputado Goura (PDT) com diversos deputados, que teve o parecer apresentado pelo relator, deputado Galo (PODE), aprovado pela Comissão de Cultura em reunião rea...
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Assembleia Legislativa reconhece calamidade Pública a sete munícipios
14/06/2021
17h54
Mais sete municípios paranaenses vão renovar os estados de calamidade pública para que as prefeituras tenham um pouco de tranquilidade no cumprimento de suas metas fiscais. A aprovação foi dada pela Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta segunda-feira (14). No ano passado, 331 mu...
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Assembleia aprova reconhecimento de calamidade pública em mais sete municípios paranaenses
14/06/2021
16h55
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (14), dois projetos de decreto legislativo (16/2021e 17/2021), assinados pela Comissão Executiva da Casa, que reconhecem a ocorrência de estado de Calamidade Pública em sete cidades do Paraná. O pedi...
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Assembleia aprova projeto que parcela dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD em até 180 meses
09/06/2021
11h09
Empresas que passam por recuperação judicial poderão parcelar dívidas tributárias em até 180 vezes. É o que prevê o projeto de lei 256/2021, assinado pelo Poder Executivo, aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária remota desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. O t...
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Avança na Assembleia projeto que propõe isenção ou desconto para idosos de baixa renda no transporte intermunicipal
09/06/2021
10h23
Os parlamentares membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta quarta-feira (09) parecer ao projeto de lei 257/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a gratuidade ou desconto na aquisição de bilhetes de passagem de transporte em linhas co...
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Audiência discute as potencialidades da erva-mate do Paraná
08/06/2021
15h19
Representantes de órgãos governamentais como Secretaria estadual da Agricultura, Embrapa e Embrapa Florestas; Instituto Água e Terra (IAT), Adapar, Instituto do Desenvolvimento Rural (IDR), do Ibama, dos ervateiros, da indústria, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), prefeitos e deputados estadu...
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A potencialidade da erva-mate como produto símbolo do Paraná é debatida em audiência pública
08/06/2021
12h32
Os produtores da erva-mate querem que a imagem do produto sustentável cresça junto com a produção dele. A conclusão foi obtida no debate promovido pelo deputado Emerson Bacil (PSL), líder do Bloco Parlamentar Temático de Incentivo à Erva-mate da Assembleia Legislativa do Paraná, em uma audiência púb...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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