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Emerson Bacil
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Constituída na Assembleia Legislativa a Comissão Especial da Vacinação contra a Covid-19.
28/04/2021
16h35
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), assinou, nesta quarta-feira (28), a constituição da Comissão Especial (CE) da Vacinação contra a Covid-19, que vai apurar possíveis irregularidades na aplicação do imunizante no estado. De acordo com as indicações dos...
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Homeschooling entra na pauta da Assembleia Legislativa
28/04/2021
16h18
A questão do “homeschooling”, ou a educação familiar, onde o aluno pode ser alfabetizado e receber sua educação escolar em casa, sempre causou discussões. Até então, alguns projetos apresentados por parlamentares do Paraná se mostraram inconstitucionais, e por isso nada nesse sentido havia prosperad...
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Comissão de Indústria e Comércio aprova auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores individuais
26/04/2021
15h46
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Paulo Litro (PSDB), aprovou em reunião na tarde desta segunda-feira (26) parecer ao projeto de lei 150/2021, que institui o auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores ind...
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Projeto de lei cria as diretrizes para o ensino domiciliar no Paraná
26/04/2021
15h37
Foi protocolado nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui o homeschooling ou ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para menores de 18 anos no Estado do Paraná. O projeto de lei foi ass...
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Comissão de Turismo aprova três projetos na primeira reunião do ano
20/04/2021
12h20
Sob a presidência do deputado estadual Soldado Fruet (PROS), a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou os pareceres favoráveis a três projetos de lei na primeira reunião de 2021, realizada de forma remota após a sessão plenária desta terça-feira (20). Segundo o parlamentar, o...
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Auxílio emergencial a microempresas e microempreendedores individuais é aprovado na Comissão de Finanças
20/04/2021
12h10
Os deputados que integram a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniram na manhã desta terça-feira (20) e entre os itens analisados foi aprovado o parecer favorável do deputado Emerson Bacil (PSL) ao projeto de lei 150/2021, do Poder Executivo, que concede um au...
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Projeto que pune quem furar fila da vacina avança na Comissão de Saúde
20/04/2021
10h20
O projeto de lei que trata das penalidades para quem burlar a fila de grupos prioritários de vacinação estabelecida pelo Poder Público teve o parecer favorável aprovado por unanimidade pelos deputados membros da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná durante a reunião remota r...
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Trabalho integrado quer evitar irregularidades na vacinação
19/04/2021
16h19
A partir de uma integração entre órgãos de controle federais e estaduais, e com números da base de dados do SUS, chegaram ao Ministério Público do Paraná três tipos de supostas irregularidades em relação à aplicação de vacinas contra a covid-19 no estado: uma lista com cerca de pessoas já falecid...
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Trabalho integrado entre órgãos estaduais quer evitar irregularidades na vacinação
19/04/2021
14h20
Órgãos públicos estaduais e federais estão desenvolvendo um trabalho cooperativo para evitar que pessoas não incluídas nos grupos prioritários no Programa Nacional de Imunização (PNI) furem a fila da vacinação contra a Covid-19 no Paraná. Órgãos como Controladoria Geral do Estado do Paraná, Tribunal...
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Deputados questionam obras inacabadas pelas concessionárias de pedágio na região dos Campos Gerais
15/04/2021
16h15
Deputados estaduais que participaram da audiência pública para debater o novo modelo de pedágio no estado cobraram a conclusão de obras inacabadas, que são de responsabilidade das concessionárias que administram as rodovias da região dos Campos Gerais. As cobranças foram feitas durante a 12ª audiênc...
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“Frente está dando voz ao povo”, comemoram deputados dos Campos Gerais
15/04/2021
16h06
Uma das representantes dos Campos Gerais, região que foi o foco da audiência pública remota da Frente Parlamentar sobre o Pedágio desta quinta-feira (15), a deputada Mabel Canto (PSC), enalteceu o trabalho da Frente, que, para ela, está dando voz à população. Ela também lembrou das obras inacabadas...
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CCJ aprova concessão de estado de calamidade pública a 34 municípios
13/04/2021
15h20
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o parecer favorável ao reconhecimento do estado de calamidade pública solicitado por 34 municípios paranaenses. O projeto de decreto legislativo nº 9/2021, da Comissão Executiva, possibilita a renovação da situaçã...
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Assembleia decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do deputado Delegado Recalcatti
09/04/2021
21h48
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná decretou luto oficial em razão do falecimento do deputado estadual Delegado Recalcatti (PSD) ocorrido na noite desta sexta-feira (09), vítima de parada cardíaca. O parlamentar de 72 anos estava em seu segundo mandato no Legislativo estadual e era...
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Alteração na cobrança de diária de carros apreendidos passa pela CCJ
06/04/2021
15h45
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, sob a presidência do deputado Delegado Francischini (PSL), aprovou em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (6) parecer favorável a um projeto de lei 128/2021 do Poder Executivo que trata das cobranças de diárias...
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Deputado reconhece esforço do professor Zanetti em preservar a araucária
06/04/2021
15h09
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta segunda-feira (5) o esforço do professor Flavio Zanetti na preservação da araucária, árvore símbolo do Paraná. Engenheiro-agrônomo, doutor em Fitotecnia e professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Zanetti usou o quintal da própria casa...
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Está aberta e temporada de pinhão, mas cuidados com a Araucária devem ser redobrados
05/04/2021
10h17
Um período muito aguardado pelos paranaenses. Desde o dia 1º de abril está aberta e temporada da colheita e venda do pinhão, fruto da Araucária, árvore símbolo do Paraná. O que muita gente não sabe é que a árvore está em fase de extinção. De acordo com um estudo publicado em 2019 e realizado pela U...
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Comissão de Finanças aprova inclusão de desvio de trilhos urbanos em concessões ferroviárias
31/03/2021
15h56
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovou nesta quarta-feira (31) o parecer favorável ao projeto de lei 530/2020, que estabelece a retirada das linhas de trens que cruzam perímetros urbanos em futuras concessões ferroviárias no Estado. De autoria dos deputados...
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Deputados da Frente Parlamentar Sobre os Pedágios cobram participação de todos na discussão
26/03/2021
12h20
Os deputados que participaram na manhã desta sexta-feira (26) da reunião da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná envolvendo a sociedade de Ortigueira, Telêmaco Borba e Região dos Campos Gerais propuseram que as sugestões e reivindicações levantadas nos encontros pro...
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Propostas de fomento à inovação em ciência e tecnologia são aprovadas na Assembleia
24/03/2021
17h23
Duas propostas que tratam do fomento à inovação nas áreas de ciência e tecnologia em todo o estado foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária remota desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. Os projetos de lei 662/2020, que propõe a nova Lei Estadual de Inovação; e 634/20...
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Proposta que inclui erva-mate no cardápio das escolas é aprovado na Comissão de Educação
24/03/2021
16h55
Produtos derivados da erva-mate poderão ser incluídos no cardápio da alimentação escolar da rede pública de educação do Paraná. É o que pretende o deputado Emerson Bacil (PSL), com o projeto de lei 366/2019, que teve o parecer favorável aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (24) na reunião r...
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Assembleia quer ampliar discussão de projeto que garante transporte intermunicipal de cadáveres
24/03/2021
11h25
A Assembleia Legislativa do Paraná quer ampliar a discussão do projeto de lei 697/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que garante a liberação e transporte intermunicipal de cadáver por funerária em regular funcionamento. O tema foi debatido nesta quarta-feira (24) em audiência pública realizada d...
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Frente Parlamentar vai pedir que Ministério da Saúde contrate vacinas de consórcio global para 20% da população brasileira
23/03/2021
16h15
O Brasil está entre os mais de 150 países que integram o consórcio global Covax Facility, uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com a ONU, para aquisição e desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. Porém, no contrato assinado ano passado, o Ministério da Saúde solicit...
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Aprovada redução de imposto dos vinhos e sucos de uva produzidos no Paraná
22/03/2021
17h51
Os deputados aprovaram na sessão plenária remota desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do Poder Executivo que reduz de 29% para 18% o ICMS cobrado sobre os vinhos e sucos derivados da uva produzidos no Paraná. O texto avançou em primeiro turno de votação após rece...
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Projeto da Nova Lei de Inovação do Paraná avança na Comissão de Ciência e Tecnologia
22/03/2021
17h45
Os deputados que integram a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniram após a sessão plenária desta segunda-feira (22) para analisar dois projetos do Governo. Ambos tiveram os pareceres favoráveis aprovados por unanimidade. O primeiro...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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