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485 resultados encontrados para "
Emerson Bacil
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Redução de imposto do vinho paranaense é aprovada pela Comissão de Indústria e Comércio
22/03/2021
14h06
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Paulo Litro (PSDB), aprovou em reunião na tarde desta segunda-feira (22) parecer ao projeto de lei 706/2020 que reduz a alíquota de ICMS sobre a produção de vinhos de uvas frescas no estad...
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Projeto que permite ambulâncias e viaturas policiais a passar direto nos pedágios avança na Assembleia
17/03/2021
17h23
A proposta que dá acesso livre a ambulâncias e viaturas policiais nas praças de pedágio de todo o estado foi aprovada em segundo turno na sessão plenária remota desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 537/2017 prevê que veículos oficiais, já isentos da taxa de...
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Ambulâncias e viaturas policiais poderão passar direto nas praças de pedágio
16/03/2021
16h54
Ambulâncias e viaturas policiais, que já são isentas das taxas de pedágio, terão acesso livre nas cancelas das praças das concessionárias sem a necessidade de apresentar documentação que permite a isenção. É o que propõe o projeto de lei 537/2017 aprovado em primeiro turno de votação na sessão plená...
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Deputados derrubam na justiça validade da Lei das Funerárias de Curitiba
16/03/2021
15h55
O deputado estadual Anibelli Neto (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná durante a sessão desta terça-feira (16) para comentar sobre a “vitória dos paraenses e dos deputados” junto ao Tribunal de Justiça do Paraná com a decisão do Órgão Especial, no placar de 16 a 9, que considerou...
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Deputados repercutem os efeitos da pandemia e as medidas de distanciamento social em todo o estado
15/03/2021
17h33
Os efeitos do pior momento da pandemia no estado e a bandeira vermelha decretada na capital paranaense estiveram entre os principais temas abordados pelos deputados na sessão plenária remota realizada nesta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paraná. Ao longo dos discursos proferidos re...
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Deputados recorrem ao TCU para suspender processo de licitação do novo modelo de pedágio
04/03/2021
17h51
Os deputados que formam a Frente Parlamentar Sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná vão entrar com um pedido de concessão de medida cautelar no Tribunal de Contas da União (TCU) para que o processo licitatório de concessão das rodovias do estado, realizado pelo Governo Federal, seja sus...
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Novo modelo do pedágio será debatido em Apucarana
25/02/2021
09h37
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, realiza nesta semana mais uma audiência pública para debater o novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal para as rodovias paranaenses. O evento reunirá moradores, lideranças regionais e representantes do setor prod...
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Pedágio domina os debates da sessão plenária desta quarta-feira (24)
24/02/2021
16h50
Os principais assuntos que dominam as discussões da sociedade paranaense foram os temas dos pronunciamentos dos parlamentares na sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa do Paraná desta quarta-feira (24). Os deputados repercutiram a audiência pública realizada também nesta quarta-feira pela...
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Deputados criticam manutenção e vão ao TCU contra audiências da ANTT sobre o modelo de pedágio no Paraná
24/02/2021
10h21
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manteve a audiência pública marcada para esta quarta-feira (24) sobre o modelo de concessão do pedágio no Paraná apesar da solicitação de 43 deputados estaduais para a suspensão, diante disto os deputados que integram a a Frente Parlamentar sobre o...
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Frente Parlamentar pede suspensão das audiências da ANTT sobre o novo pedágio
23/02/2021
16h19
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, solicitou nesta terça-feira (23) a suspensão das audiências da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) marcadas nesta semana para debater o modelo de concessão proposto pelo Governo Federal para as rodovias paranaen...
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Novo modelo do pedágio será debatido em Maringá e Apucarana
22/02/2021
17h05
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, realiza nesta semana mais duas audiências públicas para debater o novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal para as rodovias paranaenses. Os eventos reunirão moradores, lideranças regionais e representantes do seto...
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Deputados e lideranças da região de Guarapuava dizem não ao modelo de concessão do pedágio proposto pelo Governo Federal
18/02/2021
14h02
A Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná desembarcou em Guarapuava, na manhã desta quinta-feira (18) para a 5ª audiência pública dos dez encontros programados pelos deputados, com o objetivo de ouvir lideranças da sociedade que vivem nas regiões diretamente afetadas p...
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Próximas audiências públicas sobre pedágio serão em Guarapuava e Francisco Beltrão
17/02/2021
09h38
Mais duas audiências públicas serão realizadas nesta semana para debater o novo modelo de pedágio proposto pelo Governo Federal para as rodovias paranaenses. Organizadas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, que avalia os atuais contratos e a nova proposta, as...
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Projeto que autoriza alienação de armas para policiais aposentados tem aval da Comissão de Finanças
16/02/2021
16h30
Os deputados que integram a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniram na tarde desta terça-feira (16) e entre as propostas analisadas estava o projeto de lei 347/2017, dos deputados Delegado Recalcatti (PSD) e Requião Filho (MDB), que autoriza o Governo Estadu...
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Projeto que estabelece educação como atividade essencial retorna à pauta da CCJ nesta quarta-feira (10)
09/02/2021
17h09
O projeto de lei 04/2021, de autoria do Poder Executivo e que estabelece as atividades educacionais como essenciais em todo o Estado, recebeu um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná e retorna à pauta em reunião extraordinária nesta quarta-fe...
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Deputado Emerson Bacil é o novo líder do bloco PSL/PTB na Assembleia Legislativa
08/02/2021
13h59
O deputado estadual Emerson Bacil (PSL) teve respaldo dos colegas parlamentares para ser o líder do Bloco PSL/PTB, composto por nove deputados, na Assembleia Legislativa do Paraná. A função aumenta o trabalho pelo fato de estar à frente da composição no sentido de representar os interesses do grupo,...
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Deputados questionam modelo de pedágio proposto pelo Ministério de Infraestrutura
04/02/2021
14h57
Apesar de todas as explicações dos representantes do Ministério de Infraestrutura sobre o novo modelo proposta para as concessões de pedágio no Paraná, as dúvidas dos deputados estaduais ainda persistem com a proposta apresentada em quase duas horas na Assembleia Legislativa do Paraná. Para o deput...
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Assembleia encerra trabalhos em 2020 aprovando Lei Orçamentária para o próximo ano
16/12/2020
17h19
A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou nesta quarta-feira (16) seu último dia de votações em Plenário em 2020 aprovando em redação final o projeto de lei 587/2020, do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. Agora a matéria segue para sançã...
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Apoio das prefeituras e diálogo podem ser caminhos para ligação de energia elétrica em pequenas propriedades rurais
16/12/2020
14h47
Em comum, além de Álvaro e Mauro viverem em pequenas propriedades rurais do interior do Paraná, também não possuem energia elétrica em casa. Um vídeo contando um pouco do dia a dia das duas famílias e de como improvisam banhos e outras atividades que dependem dessa energia, foi exibido no início da...
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Deputados aprovam relatório de trabalho da Frente Parlamentar do Coronavírus em 2020
15/12/2020
17h23
A pandemia causada pelo coronavírus atingiu em cheio diversos setores da sociedade. A Assembleia Legislativa do Paraná não ficou alheia ao enfrentamento da Covid-19, aprovando uma série de leis e medidas para conter o avanço da doença. Uma das ações para acompanhar os estágios da pandemia foi a cria...
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Audiência pública debate a ligação de energia elétrica em pequenas propriedades rurais
15/12/2020
17h18
Por proposição do deputado Emerson Bacil (PSL), nesta quarta-feira (16) a partir das 9h30 será realizada uma audiência pública, de forma remota, para debater sobre a ligação de energia elétrica em pequenas propriedades rurais. “Nos últimos três anos houve uma situação em que o Ministério Público not...
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LOA para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento
14/12/2020
18h17
Os deputados aprovaram durante a sessão plenária remota desta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná, o parecer favorável da Comissão de Orçamento, na forma de um substitutivo geral, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB), ao projeto de lei 587/2020, do Poder Executivo, q...
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Projeto que diminui valor de taxas do Detran é aprovado em primeira discussão pela Assembleia
14/12/2020
17h27
O projeto de lei 666/2020, que inclui entre as obrigações do Detran-PR a prestação do serviço público de transmissão de dados para o registro de contratos de financiamento, conforme resolução do Contran, reduzindo assim o valor pago pelo consumidor, foi aprovado pelos deputados estaduais na sessão o...
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Deputados aprovam reajuste ao salário mínimo regional do Paraná
10/12/2020
16h03
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em duas sessões remotas extraordinárias realizadas nesta quinta-feira (10) a proposta que promove o reajuste ao salário mínimo regional no estado. O projeto de lei 675/2020, do Poder Executivo, passou em primeiro e em segundo turnos, e com a dispensa de vot...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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