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484 resultados encontrados para "
Emerson Bacil
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LDO para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento
08/12/2020
18h20
Os deputados aprovaram durante a sessão plenária remota desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná, o parecer favorável da Comissão de Orçamento, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB), ao projeto de lei 248/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o a...
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Assembleia aprova parcelamento do ICMS para empresas em recuperação judicial
01/12/2020
17h24
A proposta do Poder Executivo permitindo que empresas em recuperação judicial restabeleçam o parcelamento de contratos referentes ao ICMS que tenham sido cancelados entre março e junho, em razão do não pagamento das parcelas devido à pandemia, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta t...
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Deputados aprovam projeto que restabelece parcelamento de ICMS
23/11/2020
17h55
A proposta do Poder Executivo que trata do parcelamento de dívidas relativas ao ICMS foi aprovada pelos deputados nesta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 645/2020, que reestabelece os termos de acordo de parcelamento do imposto dos contratos que foram cancelad...
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Extinção da Imprensa Oficial retorna à pauta da Assembleia Legislativa
13/11/2020
14h46
Os deputados estaduais retomam, na sessão plenária de segunda-feira (16) da Assembleia Legislativa do Paraná, os debates sobre o projeto de lei 608/2020, do Poder Executivo, que prevê a extinção do Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE). O órgão responsável pela publicação dos diários ofi...
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Paraná se antecipa e luta pela preservação da Araucária
09/11/2020
18h35
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta segunda-feira (9) que o Paraná deu um passo importante, ao criar a lei que regulamenta o plantio de araucárias no Estado. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou recentemente uma lista com dez espécies ameaçadas d...
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Avança na Assembleia Legislativa projeto que prevê extinção da Imprensa Oficial
04/11/2020
11h55
Parte da reforma administrativa proposta pelo governo do estado, a extinção do Departamento de Imprensa Oficial do Estado avançou na Assembleia Legislativa do Paraná durante a sessão plenária remota desta quarta-feira (4). O texto foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), e de Obr...
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Projeto que prevê a extinção da Imprensa Oficial segue sob análise da Comissão de Finanças e Tributação
04/11/2020
11h54
A proposta que prevê extinção do Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE), órgão responsável pela publicação dos diários oficiais, publicidade legal, suplemento de concursos e pela impressão de materiais gráficos, foi mais uma vez retirada da pauta de votações na sessão plenária remota dest...
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Especialistas defendem liberação de fundo para investimentos em ciência e tecnologia
28/09/2020
12h56
Uma audiência pública remota promovida nesta segunda-feira (28) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná reuniu uma série de especialista do setor para fazer uma defesa da liberação integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e...
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Audiência debate a liberação de recursos para o desenvolvimento científico
25/09/2020
11h25
Promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL), acontece na segunda-feira (28) às 9h30, uma audiência pública que vai debater a liberação total dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT....
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Especialistas debatem preservação e manejo sustentável da Mata das Araucárias
21/09/2020
16h24
O manejo sustentável da araucária e a produção de erva-mate no estado voltaram ao centro das discussões durante a audiência pública remota, coordenada pelo deputado Emerson Bacil (PSL), líder do Bloco Parlamentar de Incentivo à Erva-mate criado na Assembleia Legislativa do Paraná no ano passado e a...
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Audiência pública vai debater o manejo da Floresta Ombrófila Mista
18/09/2020
09h35
Na próxima segunda-feira (21) a partir das 9h30, uma audiência pública promovida pelo Bloco Parlamentar de Incentivo à Erva-Mate, vai debater o manejo da Floresta Ombrófila Mista e o adensamento para o plantio da erva-mate, que consiste no plantio de mudas nas clareiras existentes em áreas nativas d...
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Novo modelo de concessão de pedágios e encerramento dos antigos contratos estão na mira da Assembleia
14/09/2020
15h21
Fiscalizar os contratos e aditivos das rodovias firmados pelo Governo do Estado desde 1995 até 2021; estabelecer um diálogo com o Governo Federal, avaliando e propondo alterações necessárias às novas concessões de rodovias no território paranaense e receber denúncias dos cidadãos, organizações da so...
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Assembleia define presidentes e vices das comissões permanentes
31/08/2020
17h53
A Assembleia Legislativa do Paraná escolheu os presidentes, vice-presidentes e membros das 25 comissões permanentes da Casa para o biênio de 2021-2022. Os membros foram eleitos em reuniões remotas realizadas pelos participantes dos grupos de trabalho na semana passada. As composições das Comissões f...
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Ações das universidades estaduais auxiliaram no enfrentamento da pandemia
26/08/2020
16h14
Mesmo com as aulas de graduação suspensas, as atividades nas sete universidades estaduais públicas do Paraná não pararam durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. As instituições mantiveram, por exemplo, as atividades de pós-graduação, extensão e pesquisa, além de organizar ações de atendime...
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Frente Parlamentar do Coronavírus debate a retomada das aulas nas universidades do Paraná
25/08/2020
17h47
Os deputados que integram a Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná realizam um novo encontro nesta quarta-feira (26) a partir das 9h30 para debater o funcionamento das universidades nesse momento de pandemia. As aulas on-line e também os protocolos a serem adotados par...
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Novas viaturas para a Polícia Civil garantem reforço na segurança
25/08/2020
14h42
O deputado estadual Cobra Repórter (PSD), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, juntamente com diversos deputados, esteve, nesta terça-feira (25), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, com o governador Carlos Massa Ratinho Junior que entregou viaturas para a Polícia Civil do Paraná (P...
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Paraná se prepara para aplicar o programa Revalida para médicos formados no exterior
24/08/2020
17h30
O Governo Federal, através do Ministério da Educação, marcou para outubro o início da aplicação do processo de Revalidação de Diplomas, o Revalida. Enquanto isso, os estados se movimentam para implantarem os seus próprios programas. Ao mesmo tempo em que o deputado Emerson Bacil (PSL), com o apoio d...
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População de rua e melhorias na gestão estão no foco da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social
21/08/2020
13h01
O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social criada na Assembleia Legislativa do Paraná, aconteceu com uma reunião remota, na manhã desta sexta-feira (21). O coordenador, deputado subtenente Everton (PSL) avalia que a assistência social não pode ser vista de m...
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Audiência pública discute revalidação de diplomas de médicos formados fora do País
20/08/2020
14h15
A Assembleia Legislativa do Paraná promove na próxima segunda-feira (24), às 9h30, uma audiência pública para discutir a revalidação de diplomas de profissionais da área médica que se formaram fora do País. A audiência “Revalidação dos Diplomas de Médicos Formados do Exterior” é uma proposta do pres...
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Frente parlamentar discute medidas adotadas no transporte coletivo durante pandemia
19/08/2020
15h14
O transporte coletivo é tido como um dos maiores disseminadores de contágio do novo coronavírus, principalmente em Curitiba e Região Metropolitana. Para encontrar soluções para o problema, os deputados membros da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná debateram nesta q...
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Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social realiza primeira reunião
19/08/2020
15h13
Os deputados que integram a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Paraná realizam a primeira reunião nesta sexta-feira (21) a partir das 10 horas com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, canal aberto 20.2 e 16 pela Claro/Net e redes socia...
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Transporte coletivo e impactos na saúde são temas da oitava reunião da Frente Parlamentar do Coronavírus
18/08/2020
10h23
Transporte coletivo e saúde, com ênfase no impacto da pandemia no tratamento de doenças renais são os temas da reunião da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná desta quarta-feira (19), a partir das 9h30. "Duas pautas distintas, que merecem uma atenção especial do...
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Deputados pedem apoio à pesquisa sobre araucárias
12/08/2020
18h42
Os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Emerson Bacil (PSL) solicitaram na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira(12), envio de expediente ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior e ao presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig, em que solicitam apoio do Estado para pesq...
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Aprovado na Assembleia Legislativa projeto que reforça a advocacia dativa em todo o estado
11/08/2020
17h51
Reforçar a atenção social em favor das populações mais vulneráveis. É o que prevê o projeto de lei 1/2020, assinado pelo Governo do Estado, aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária remota desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto promove mudanças na lei de...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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