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Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs define estratégias de atuação
22/10/2019
17h02
“Vamos mapear todo o Paraná e criar normativas para corrigir as falhas que existem”, declarou o deputado Ricardo Arruda (PSL) ao fim da segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) a atuação de Organizações Não Governamentais (ON...
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Assembleia aprova projeto que cria programa de intercâmbio para estudantes da rede estadual
21/10/2019
17h45
Estudantes da rede pública estadual de ensino terão a chance de estudar no exterior. É o que prevê o projeto de lei 726/2019, do Poder Executivo, aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta institui, no âm...
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Aprovado em 2º turno projeto que obriga planos de saúde a emitir justificativa em caso de negativa de procedimentos médicos
16/10/2019
17h50
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira (16), o projeto de lei 34/2018 que obriga operadoras e planos de saúde a fornecer a seus clientes toda a documentação necessária que justifique a negativa de realização e custeio de cobertura pa...
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Comissão aprova projetos de rotas de turismo histórico, rural e religioso
16/10/2019
17h23
Sob a presidência do deputado estadual Soldado Fruet (PROS), a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou três projetos de lei na reunião, realizada nesta quarta-feira (16). As proposições, que na sequência seguirão para votação em plenário, promovem o turismo histórico,...
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Projeto que cria licença Capacitação para servidores públicos estaduais avança na Assembleia
15/10/2019
18h24
O projeto de lei complementar 9/2019, do Poder Executivo, que trata das licenças especiais concedidas aos servidores públicos estaduais, foi aprovado em segundo e em terceiro turnos de votação em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária, realizadas nesta terça-feira (15), n...
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Projeto que incentiva uso de bicicleta avança na Assembleia
15/10/2019
18h00
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação aprovou parecer favorável ao projeto de Lei 295/2019, que busca instituir a política de mobilidade sustentável e incentiva o uso da bicicleta. Os deputados Paulo Litro (PSDB) e Goura (PDT), autores da proposta, buscam estimular a criação de rot...
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Assembleia aprova isenção da tarifa do transporte intermunicipal para pessoas com espectro autista
14/10/2019
17h49
Conceder a isenção de tarifa no transporte coletivo intermunicipal aos autistas em tratamento fora do seu domicílio. Esse é o objetivo do projeto de lei 681/2017, do deputado Marcio Pacheco (PDT), que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (14), na Assemblei...
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Mercosul e União Europeia serão temas de audiências de Comissão da Alep
14/10/2019
16h58
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai realizar duas audiências públicas para debater projetos de interesse do Paraná. A primeira vai discutir o acordo de cooperação econômica firmado entre o Mercosul e a União Europeia. “O Paraná é grande exp...
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Governo sanciona criação de ciclovias integradas na RMC
14/10/2019
11h19
Os 29 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) estão autorizados a criar uma rota integrada de ciclovias para a mobilidade de seus moradores e divulgação de atrações turísticas. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei 19.956/2018 criando o Circuito Cicloturístico do Alto...
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Deputados aprovam criação do Fundo Estadual de Combate à Corrupção
02/10/2019
16h40
A proposta que cria o Fundo Estadual de Combate à Corrupção (FUNCOR/PR) foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acordo com o projeto de lei 676/2019, do Poder Executivo, o fundo será vinculado à Controladoria...
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CCJ debate projeto que cria um cadastro estadual de pedófilos
02/10/2019
16h28
A possibilidade de criação de um cadastro estadual de pedófilos foi um dos temas discutidos pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) durante a reunião extraordinária realizada no início da tarde desta quarta-feira (02). A proposta (PL 85/...
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Criai aprova projeto que obriga condomínios a comunicar violência doméstica
01/10/2019
17h27
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (01) parecer ao projeto de lei nº 613/19, de autoria do deputado Delegado Francischini (PSL), que obriga condomínios residen...
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Comissão da Juventude questiona paralisação das obras de Centros da Juventude
30/09/2019
17h38
A interrupção na construção de Centros da Juventude em municípios paranaenses motivou uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude, na tarde desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acordo com o presidente do grupo, deputado Galo (PODE), as obras da uni...
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Órgãos públicos poderão destinar materiais descartáveis às cooperativas de reciclagem de lixo
25/09/2019
17h30
Gerar trabalho e renda aos catadores de materiais descartáveis de todo o estado. Este é o objetivo do projeto de lei 322/2018, do deputado Professor Lemos (PT), que dispõe sobre a separação e destinação de lixo reciclável produzidos pelos órgãos da administração pública estadual. O texto, aprovado e...
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Assembleia aprova propostas do Executivo que tratam de crédito para micro e pequenas empresas e dívidas tributárias
24/09/2019
17h29
Duas propostas assinadas pelo Poder Executivo foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A primeira delas, o projeto de lei complementar 10/2019, que visa fomentar a concessão de crédito para as micro e pequenas empresas loc...
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Semana Acadêmica: pesquisa mostra caminhos para melhorar saúde prisional
24/09/2019
16h04
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) abriu nesta terça-feira (24) mais uma edição da Semana Acadêmica, na qual pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Pontifícia Universidade Católica (PUCPR) possam apresentar seus trabalhos aos deputados e população...
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Planos de saúde terão que emitir justificativa por escrito em caso de negativa de exames e procedimentos cirúrgicos
17/09/2019
17h43
Operadoras e planos de saúde serão obrigados a fornecer a seus clientes toda a documentação necessária que justifique a negativa de realização e custeio de cobertura parcial ou total de procedimento médico, cirúrgico ou de diagnóstico, bem como de tratamento e internação. É o que determina o projeto...
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Audiência Pública vai discutir acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
17/09/2019
17h38
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai promover uma audiência pública para discutir os impactos do acordo de livre comércio firmado entre Mercosul e União Europeia para o Estado do Paraná. O assunto foi debatido na tarde desta terça-feira (17)...
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Comissão recebe texto que norteará o Plano de Desenvolvimento da RMC
17/09/2019
17h28
O presidente da Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Michele Caputo (PSDB), recebeu do diretor-presidente da Comec, Gilson de Jesus dos Santos, o termo de referência para a contratação da consultoria que vai elaborar o texto bá...
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Assembleia rejeita Programa Escola Sem Partido
16/09/2019
20h11
O projeto que previa a instituição do Programa Escola Sem Partido no sistema de ensino estadual foi derrubado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O texto, assinado pelo deputado Ricardo Arruda e pelo hoje deputado fede...
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Incentivos à mobilidade e à sustentabilidade são destaques na pauta da Alep
11/09/2019
17h47
Incentivos fiscais para quem comprar e produzir carros elétricos; implantação de um circuito para cicloturismo na Região Metropolitana de Curitiba e a criação de um selo para empresas que investirem na política de logística reversa. As três propostas voltadas para a mobilidade e sustentabilidade fo...
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Projetos de mobilidade urbana e meio ambiente avançam na sessão plenária desta quarta-feira (11)
11/09/2019
16h36
Três projetos de lei que tratam de políticas de mobilidade urbana e meio ambiente foram aprovados pelos deputados durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O primeiro deles, assinado pelo Poder Executivo, concede incentivos fiscais para estimular...
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Deputados aprovam isenção de tarifa do pedágio para pessoas com autismo e Síndrome de Down
10/09/2019
17h30
O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (10), a isenção da tarifa de pedágio para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista que estejam realizando tratamento de saúde fora do município de seu domicíli...
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CPI pretende mudar regras paras criação de ONGs no Paraná
10/09/2019
17h15
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o mau uso de verbas públicas e o funcionamento irregular de organizações não governamentais (ONGs) deve mudar as regras para criação de ONGs no Estado. É o que acredita o presidente do grupo de trabalho, deputado Ricardo Arruda (PSL). “Vir...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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