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520 resultados encontrados para "
Gilberto Ribeiro
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Aprovado em 2º turno projeto que obriga planos de saúde a emitir justificativa em caso de negativa de procedimentos médicos
16/10/2019
17h50
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira (16), o projeto de lei 34/2018 que obriga operadoras e planos de saúde a fornecer a seus clientes toda a documentação necessária que justifique a negativa de realização e custeio de cobertura pa...
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Projeto que cria licença Capacitação para servidores públicos estaduais avança na Assembleia
15/10/2019
18h24
O projeto de lei complementar 9/2019, do Poder Executivo, que trata das licenças especiais concedidas aos servidores públicos estaduais, foi aprovado em segundo e em terceiro turnos de votação em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária, realizadas nesta terça-feira (15), n...
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Projeto que prevê a inserção do símbolo do autismo nas vagas de estacionamento preferenciais avança na ALEP
09/10/2019
16h41
A proposta que determina a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas de deficiência foi aprovada em terceiro turno na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Para...
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Assembleia aprova criação da Licença Capacitação para servidores públicos estaduais
08/10/2019
17h19
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (08) o projeto de lei complementar 9/2019, que trata das licenças especiais concedidas aos servidores públicos estaduais. A proposta foi aprovada em primeiro turno de votação após receber 39 votos favoráveis e 12...
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Assembleia aprova propostas do Executivo que tratam de crédito para micro e pequenas empresas e dívidas tributárias
24/09/2019
17h29
Duas propostas assinadas pelo Poder Executivo foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A primeira delas, o projeto de lei complementar 10/2019, que visa fomentar a concessão de crédito para as micro e pequenas empresas loc...
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Segue para sanção projeto que isenta pessoas com autismo e Síndrome de Down da tarifa do pedágio no Paraná
18/09/2019
15h37
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (18) a isenção da tarifa de pedágio para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estejam realizando tratamento de saúde fora do município de seu domicílio. O texto agora se...
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Segue para sanção projeto que cria Centros de Capacitação de Educadores no acompanhamento de autistas
19/08/2019
17h49
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em redação final durante a sessão plenária desta segunda-feira (19) o projeto de lei dispõe sobre o acompanhamento adequado de alunos autistas, ou diagnosticado dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública estadual de ensino. Agora...
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Comissão de Ecologia examina concessão de unidades de conservação à iniciativa privada
19/08/2019
17h48
O deputado Goura (PDT) emitiu parecer favorável ao projeto de lei 469/2019, do Poder Executivo, que permite a concessão de exploração de unidades de conservação no território paranaense. A proposta tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e foi apreciada nesta segunda...
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Construtoras deverão apresentar histórico de empreendimentos imobiliários aos consumidores
06/08/2019
20h37
Construtoras e incorporadoras imobiliárias deverão, ao colocar à venda qualquer um de seus imóveis, disponibilizar aos consumidores um histórico detalhado de seus empreendimentos imobiliários já concluídos ou em andamento. É o que pretende o projeto de lei nº 820/2017, que dispõe sobre a obrigatorie...
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Aprovada inserção do símbolo do Transtorno de Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais
05/08/2019
20h33
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas aos portadores de deficiência. O projeto de lei nº 48/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), foi aprovado em...
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Assembleia Legislativa retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira (5)
02/08/2019
13h35
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retoma nesta segunda-feira (5) as sessões plenárias após o período de recesso legislativo. A novidade fica por conta da transmissão da sessão plenária traduzida na Língua Brasileira dos Sinais (Libras), utilizada por deficientes auditivos. (leia matéria no s...
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Deputados aprovam projeto que congela salário do governador do Paraná
10/07/2019
15h45
O projeto de lei nº 311/2019, que limita e congela a remuneração mensal do Governador do Estado em R$ 33.763,00 até o mês de dezembro de 2022, foi aprovado em primeiro e em segundo turno de votação, em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária, realizadas nesta quarta-feira...
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Deputados aprovam projeto que congela salário do governador por quatro anos
10/07/2019
13h00
(Começa com o sobe som do Hussein Bakri)A afirmação do deputado Hussein Bakri (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foi feita assim que os 47 deputados estaduais presentes em Plenário nesta quarta-feira (10) votaram favoráveis ao projeto de lei da Mesa Executiva da Casa...
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Finanças aprova projeto que isenta autista da tarifa do transporte intermunicipal
08/07/2019
16h49
Conceder a isenção de tarifa no transporte coletivo intermunicipal aos autistas em tratamento fora do seu domicílio. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 681/2017, do deputado Marcio Pacheco (PDT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação, durante reunião realizada no iní...
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CCJ aprova projeto que congela salário do Governador do Paraná até 2022
02/07/2019
17h18
O projeto de lei nº 311/2019, que limita e congela a remuneração mensal do Governador do Estado em R$ 33.763,00 até o mês de dezembro de 2022, recebeu parecer favorável nesta terça-feira (2) durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A p...
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Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, CCJ aprova projetos destinados a preservação ambiental
04/06/2019
16h17
Em sessão especial realizada nesta terça-feira (4) em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado neste dia cino, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou cinco dos oito projetos de lei referentes a questões ambientais que compunha...
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Projeto que regulamenta convênios entre Estado e municípios é aprovado na Assembleia
27/05/2019
17h00
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta segunda-feira (27) três sessões plenárias, sendo uma ordinária e outras duas extraordinárias. Durante as sessões, os parlamentares aprovaram em primeiro, segundo e terceiro turno o projeto de lei do Poder Executivo que trata da assinatura de c...
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Segue para sanção projeto que determina presença de farmacêuticos em transportadoras de medicamentos
21/05/2019
19h01
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em redação final, na sessão plenária desta terça-feira (21), o projeto de lei que determina que empresas transportadoras de medicamentos e de insumos farmacêuticos serão obrigadas a contar em seus quadros técnicos com a presença de um farmacêutico re...
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Programa de Compliance do Governo segue para sanção
20/05/2019
17h29
O Programa de Integridade e Compliance do Governo do Estado foi aprovado em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Agora o texto segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo. Assinado pelo próprio Executivo, o projeto de lei nº 136/20...
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Deputados aprovam o fim de aposentadorias para ex-governadores
16/05/2019
15h30
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2019, que acaba com a aposentadoria dos ex-governadores. O texto, assinado pelo Poder Executivo, recebeu 44 votos favoráveis e passou em primeiro turno de vota...
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CCJ aprova só uma emenda ao projeto que cria Programa de Compliance
07/05/2019
16h36
Apenas uma das emendas de Plenário ao projeto de lei nº 136/2019, de autoria do Poder Executivo, instituindo Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Estadual, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) em sessão realiza...
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Deputados querem congelar salário do Governador do Paraná até 2022
29/04/2019
14h40
Limitar e congelar a remuneração mensal do Governador do Estado em R$ 33.763,00 até o mês de dezembro de 2022. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 311/2019, apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) pelos nove parlamentares que integram a Mesa Diretora da Casa, presidida pelo deputad...
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Presos do Paraná serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleira
11/04/2019
11h03
“R$ 20.000.000,00 é o custo por ano só com tornozeleira para preso no Paraná.” Essa informação foi destacada pelo deputado Marcio Pacheco (PDT), ao anunciar a regulamentação da Lei estadual nº 19.240/2017, de sua autoria, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Agora, os próprios presos serão...
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Empresas deverão informar nos boletos de cobrança os débitos dos clientes
08/04/2019
20h24
Empresas privadas e companhias prestadoras de serviços públicos essenciais serão obrigadas a informar todo mês, no boleto de cobrança, a existência de eventuais débitos do cliente. É o que determina o projeto de lei nº 187/2017, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSDB), aprovado em primeiro turno d...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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