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1168 resultados encontrados para "
Goura
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Projeto que permite criação de casas regionais de proteção às mulheres é aprovado na CCJ
31/05/2022
16h00
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei 700/2021, da deputada Cristina Silvestri (PSDB), que estabelece diretrizes para criação, implantação e funcionamento das casas regionalizadas de acolhimento, abrigamento e p...
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“Direito à cidade é poder apropriar-se do espaço público”, diz Goura no 5º Simpósio de Direito das Cidades
31/05/2022
14h50
“Direito à cidade é poder apropriar-se do espaço público. É poder ocupar a cidade, com arte, com lazer, com ativismo e com participação política. Se não fizermos isso, nos alienamos da cidade. E é isso que tem acontecido, não só em Curitiba”, alertou o deputado estadual Goura (PDT). Ele participou,...
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Deputado Romanelli propõe PEC para que universidades estaduais assumam serviços jurídicos próprios
25/05/2022
15h05
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo que as atividades de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico das universidades públicas estaduais sejam realizadas por mei...
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Deputados de Oposição entram com ADI contra lei que proíbe passaporte da vacina no Paraná
24/05/2022
16h04
Os deputados de Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná apresentaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) contra a Lei Estadual 21.015/2022, que veda a exigência do passaporte da vacina ou documento, certidão, atestado ou declaração sanitária....
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Projeto que obriga agressores de animais a bancar custos veterinários segue para sanção do governo
23/05/2022
18h02
A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná contou com uma pauta de 12 projetos na tarde desta segunda-feira (23), entre eles um do deputado Paulo Litro (PSD), que obriga agressores de animais a arcarem com as despesas de tratamento dos animais agredidos. A proposta foi aprovada em redaçã...
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Agressores serão obrigados a arcar com despesas veterinárias de animais vítimas de maus-tratos
23/05/2022
17h29
No Paraná, agressores que cometerem maus-tratos contra animais terão que arcar com todas as despesas do tratamento do animal agredido. É o que determina o projeto de lei 351/2021, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSD), aprovado redação final na sessão plenária desta segunda-feira (23), na Assembl...
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Assembleia se ilumina de vermelho para derrubar tabus em torno do tema menstruação
23/05/2022
17h10
Enquanto tramita o projeto de lei que cria uma Semana de Conscientização Sobre o Ciclo Menstrual, a Assembleia Legislativa do Paraná sai na frente e estará iluminada de vermelho entre 23 e 28 de maio, para apoiar a causa. O projeto será votado em redação final na sessão plenária desta segunda-feira...
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Peritas do MNPCT relatam situação das carceragens do Paraná
20/05/2022
18h02
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná realizou na tarde desta sexta-feira (20) uma reunião pública para apresentar dados iniciais de um relatório sobre violações de direitos humanos contra a população carcerária no Paraná. O documento está sendo elaborado por...
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Assembleia vota redação final do projeto que cobra de agressores custo do tratamento de animais agredidos
20/05/2022
11h44
Os deputados votam, na sessão plenária de segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final da proposta que determina que nos crimes de maus-tratos cometidos contra animais no estado as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de respons...
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Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual passa em segundo turno
18/05/2022
17h16
Foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta quarta-feira (18), o projeto de lei que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual para garantir dignidade a adolescentes e mulheres. A proposta busca promover o diálogo entre pais e responsáve...
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Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual avança na Assembleia
18/05/2022
12h34
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno, na sessão plenária desta quarta-feira (18), o projeto de lei 264/2021, assinado por diversas deputadas e deputados, que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual. De acordo com a proposição, a data será celebrada na sema...
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Audiência pública vai debater aplicação de indenização da Petrobras
18/05/2022
10h33
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) defendeu, nesta terça-feira (17), a realização de uma audiência pública pela Assembleia Legislativa do Paraná para esclarecer a destinação de R$ 110 milhões pertencentes ao Estado do Paraná para a ONG Funbio, do Rio de Janeiro. O valor é parte de uma indenizaç...
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Semana de Conscientização do Ciclo Menstrual quer derrubar tabus em torno da menstruação
17/05/2022
18h06
Um levantamento feito em 2018 pela Johnson & Johnson, em parceria com a KYRA Pesquisa & Consultoria, analisou como mulheres de 14 a 24 anos lidam com o período menstrual no Brasil, na África do Sul, na Argentina, nas Filipinas e na Índia. A pesquisa indicou que 54% delas sabiam muito pouco o...
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Assembleia aprova projeto que institui a Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual
17/05/2022
17h39
Orientar e conscientizar estudantes das escolas estaduais e a população em geral sobre a menstruação feminina, com diálogo, capacitações e campanhas temáticas. É o que propõe o projeto de lei 264/2021, assinado por diversas deputadas e deputados, que institui a Semana de Conscientização sobre o Cicl...
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CCJ aprova projeto que institui Lei Orgânica da Polícia Científica do Paraná
17/05/2022
15h54
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei 167/2022, do Poder Executivo, que institui a Lei Orgânica da Polícia Científica do Paraná. De acordo com o projeto, o órgão passa a incorporar as atribuições do Instituto Mé...
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Proibição de piercings e tatuagens em animais é aprovada em redação final e segue para sanção do Executivo
16/05/2022
17h44
A proposta que visa coibir novas práticas de maus tratos a animais silvestres e domesticados foi aprovada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 165/2021, assinado pelos deputados Alexandre Amaro (Republicanos) e Galo (PP),...
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Audiência reforça necessidade de criação de Conselho para promoção dos direitos da população LGBTQIA+
16/05/2022
13h13
A necessidade de criação de um Conselho de Estado de Promoção dos Direitos da População LGBTQIA+ é visto como uma das principais ações para o enfrentamento da violência contra a comunidade. O assunto foi abordado nesta segunda-feira (16) durante a audiência pública “Dia Internacional de Enfrentament...
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Audiência pública debate o pré-sal e a Petrobras no Paraná
16/05/2022
12h10
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta terça-feira (17), a partir das 9h30, uma audiência pública com o tema “O Pré-Sal e a Petrobras no Paraná” para debater a importância da destinação dos recursos oriundos da exploração do Pré-Sal em saúde, educação e no desenvolvimento socioeconômico su...
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Redação final do projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação será votada na segunda-feira (16)
13/05/2022
16h19
A Assembleia Legislativa do Paraná vota na sessão plenária desta segunda-feira (16) a redação final do projeto de lei 165/2021, que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos com fins estéticos em todo o estado. A matéria é assi...
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Projeto de inclusão plena nas eleições 2022 é apresentado na Assembleia Legislativa
10/05/2022
17h02
“Por que a faixa etária dos 70 e mais anos não era buscada a participar do processo eleitoral?”. Este questionamento foi levantado durante a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanoel Coimbra de Moura, na sessão plenária da tarde de...
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“O Brasil Quilombola resiste e essa é uma luta permanente de todos nós”, afirma deputado Goura, em audiência pública
10/05/2022
14h55
Enquanto 31,1% dos paranaenses se declaram pretos ou pardos, essa população ainda sofre com a falta de políticas públicas efetivas e ações do poder público. “Das cem comunidades quilombolas do estado, apenas 38 são certificadas pela Fundação Palmares, do Governo Federal, e, somente uma, o Quilombo I...
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Deputados pedem que MP investigue omissão do Governo na divulgação dos beneficiários da renúncia fiscal
10/05/2022
12h59
Em reunião nesta terça-feira (10) com o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia, os deputados Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Goura (PDT), Professor Lemos (PT), Requião Filho (PT) e Tadeu Veneri (PT), entregaram ao chefe do Ministério Público do Estado (MP-PR) uma repre...
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“Paraná Quilombola: história, cultura e resistência” é tema de audiência pública nesta terça-feira (10)
09/05/2022
13h12
Nesta terça-feira (10), às 9 horas, o deputado Goura (PDT) promove uma audiência pública com o tema “Paraná Quilombola: história, cultura e resistência”. A audiência será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. Na mesma ocasião, será lançada a cartilha “Paraná Q...
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Vetos governamentais compõem a pauta de votações da sessão plenária de segunda-feira (9)
06/05/2022
13h54
A Assembleia Legislativa do Paraná aprecia nesta segunda-feira (9) uma pauta de votações composta exclusivamente por vetos governamentais. Ao total, os deputados votarão em discussão única 12 vetos assinados pelo Poder Executivo. Dois deles tratam de propostas relacionadas à pandemia de Covid-19. O...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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