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Parlamento Jovem de Ibaiti visita a Assembleia
13/11/2023
17h46
Os vereadores mirins da Câmara Municipal de Ibaiti conheceram nessa segunda-feira (13) a Casa de Leis do estado. Eles estavam acompanhados por professores e vereadores da região. Os estudantes que participam do projeto pela Escola Estadual Aldo Dallago, acompanharam a sessão plenária e também conver...
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Sesa anuncia regulamentação em 15 dias da Lei Pétala, sobre o uso de medicamentos à base de Canabidiol
13/11/2023
15h36
O diretor-geral da Secretária Estadual de Saúde (Sesa), César Neves, anunciou, nesta segunda-feira (13), a tão esperada regulamentação da Lei Estadual 21.364/2023, conhecida como Lei Pétala. A fala ocorreu durante Audiência Pública realizada exatamente para tratar da importância da legislação que re...
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Assembleia participa do “Jogar e Fazer o Bem” que arrecadou brinquedos para crianças carentes
11/11/2023
13h27
Solidariedade, esporte e diversão. Foi assim o “Jogar e Fazer o Bem”, evento esportivo que aconteceu neste sábado (11), na Ligga Arena, com a participação dos deputados estaduais. O placar não foi muito favorável ao time dos deputados que perdeu de 4 a 6, mais isso foi o que menos importou. “É uma f...
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Solenidades e debate sobre a regulamentação de lei que garante acesso a medicamentos à base de canabidiol marcam a semana na Assembleia
10/11/2023
15h53
Na segunda-feira (13) a Assembleia Legislativa do Paraná promove, a partir das 9 horas, a audiência pública Regulamentação da Lei Pétala, por proposição do deputado Goura (PDT) e da Comissão de Saúde Pública da Assembleia. A Lei n° 21.364 foi promulgada em 13 de fevereiro de 2023 pelo presidente da...
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Assembleia promove audiência pública sobre a regulamentação da Lei Pétala nesta segunda (13)
09/11/2023
16h24
A Assembleia Legislativa do Paraná, promove, nesta segunda-feira (13), a partir das 9 horas, por proposição dos deputados estaduais Goura (PDT) e do presidente da comissão de Saúde, Tercilio Turini (PSD), a audiência pública “Regulamentação da Lei Pétala (Lei 21364/2023)”. A Lei Pétala assegura o a...
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Deputado Goura (PDT) propõe lei do desarmamento do Estado do Paraná
08/11/2023
15h47
O deputado estadual Goura (PDT) protocolou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei N.º 926/2023 que propõe a Lei do desarmamento do Estado do Paraná. A proposta incentiva o desarmamento da população civil e proíbe a fabricação e o comércio de produtos similares a armas de fogo e a participação de me...
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Assembleia firma acordo para se tornar o Legislativo mais sustentável do Brasil
07/11/2023
13h04
A Assembleia Legislativa do Paraná trabalha para se tornar o poder legislativo mais sustentável de todo o Brasil. Um importante passo foi dado nesta terça-feira (7), após a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Assembleia e a Prefeitura Municipal de Curitiba para replicar, na sede do...
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Debate sobre o PPA ressalta participação popular e abre prazo para apresentação de emendas
06/11/2023
18h15
A mais importante peça orçamentária que orientará os investimentos do Governo do Paraná nos próximos quatro anos foi debatida no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 foi o tema de uma Audiência Pública nesta segunda-feira (6), com a participação dos parlam...
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CCJ aprova proposta que muda coletores de lixo em locais públicos
06/11/2023
15h50
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (06) o projeto de lei 280/2019, de autoria do deputado Goura (PDT), que propõe novas categorias para lixeiras em locais públicos. A proposta altera a Lei n° 15.632/2007, que...
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Projeto de lei prevê plantio de árvores frutíferas em espaços urbanos do Paraná
30/10/2023
12h52
Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei nº 847/2023, de autoria dos deputados Renato Freitas (PT) e Goura (PDT), que inclui a pomarização urbana no Programa Paraná Mais Verde, do Governo do Estado. Na justificativa do projeto, Freitas afirma que “a pomarização do espaço urbano...
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Deputado Goura (PDT) fala da aprovação da Lei Pétala em evento do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia da UFPR
30/10/2023
12h09
O deputado estadual Goura (PDT) disse, ao participar da “Mesa Redonda: Políticas Públicas para a Cannabis Medicinal” da 18ª Jornada em Farmacologia promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Farmacologia da UFPR, na sexta-feira (27), que a aprovação da Lei Pétala (Lei 21.364/2023) pela Assembleia L...
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Em Sessão Especial, Poder Legislativo recebe reivindicações da população de Irati
26/10/2023
20h53
A oitava edição da Assembleia Itinerante, realizada nesta quinta-feira (26) em Irati, no Sudeste do Estado, marcou mais uma etapa do projeto da Assembleia Legislativa do Paraná que promove a interação entre deputados estaduais, representantes da sociedade civil organizada e a população. Realizado du...
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Espetáculo “Contraponto” do Balé Teatro Guaíra é homenageado pelo deputado Goura (PDT)
26/10/2023
11h23
O Balé Teatro Guaíra recebeu Menção Honrosa proposta pelo deputado estadual Goura (PDT) em razão da qualidade técnica e artística do espetáculo Contraponto. A homenagem, direcionada a todos os integrantes do corpo artístico e técnico, foi entregue ao diretor-presidente do Centro Cultural Teatro Guaí...
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CCJ analisa propostas que promovem programas de reciclagem de lixo
24/10/2023
15h50
Em alusão à Semana do Lixo Zero no Paraná, que promove ações entre os dias 20 a 29 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná analisou nesta terça-feira (24) propostas referentes ao tema. Entre as proposições apreciadas pelos parlamentares estão ações...
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Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional é instalada na Assembleia Legislativa
24/10/2023
14h29
A reunião de lançamento da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional aconteceu nesta terça-feira (24) no Auditório Legislativo por proposição da deputada Luciana Rafagnin (PT) com o objetivo de proporcionar um apoio maior ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Conse...
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Frente parlamentar vai ampliar diálogo e reforçar a defesa dos interesses dos municípios paranaenses
24/10/2023
12h50
Mais atenção, diálogo e defesa dos interesses das cidades, que é onde a vida acontece e as pessoas estão. Esses são os propósitos da Frente Parlamentar de Promoção Municipalista, das Associações de Municípios e Consórcios Municipais na Assembleia Legislativa do Paraná, lançada nesta terça-feira (24)...
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Frente Parlamentar será instalada no Paraná nesta terça-feira (24) para propor e apoiar políticas de combate à fome
23/10/2023
16h13
A Assembleia Legislativa do Paraná instalará nesta terça-feira (24) a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional (FPSAN), coordenada pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) e composta por 11 parlamentares. O objetivo desse colegiado é proporcionar um apoio maior ao Conselho Estadua...
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“É urgente regulamentar a Lei Pétala, que facilita o acesso aos medicamentos de cannabis medicinal no Paraná”, diz deputado Goura (PDT)
20/10/2023
13h13
O alerta do deputado estadual Goura (PDT) foi feito durante sua participação no Seminário de Políticas Públicas sobre Drogas promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB-PR), que aconteceu de 16 a 18 de outubro. “A regulamentação da Lei Pétala (Lei 21.364/2023) é urgente. São milhares...
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Semana do Lixo Zero amplia debate sobre a importância da reutilização e descarte correto de materiais
20/10/2023
09h00
Conscientizar a população e o poder público sobre o encaminhamento e a destinação correta de todo o resíduo produzido é o foco da Semana do Lixo Zero no Paraná, que vai de 20 a 29 de outubro e é resultado de uma lei aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná. Um convite à sociedade para a reflexão...
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Assembleia instala Frente Parlamentar Municipalista na próxima terça-feira (24)
19/10/2023
17h27
A Assembleia Legislativa do Paraná instala oficialmente, na próxima terça-feira (24), às 9 horas, a Frente Parlamentar de Promoção Municipalista, das Associações de Municípios e Consórcios Municipais. O evento será realizado no plenário do legislativo. Criado por proposição do deputado Luiz Claudio...
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Audiência debate a unificação das regras para aplicativos de transporte individual de passageiros
18/10/2023
17h59
A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta quarta-feira (18) um debate sobre a relação entre consumidores e os aplicativos de transporte individual de passageiros. Entre vários assuntos, foram discutidos o direito de cancelamento de corridas no transporte por aplicativos e a possibilidade de u...
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Secretaria de Saúde (SESA) presta contas do segundo quadrimestre de 2023
17/10/2023
13h12
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta terça-feira (17), com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior (RDQA), 2º quadrimestre de 2023 SESA, de maio a agosto de 2023. A pasta prestou escla...
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Conselho de Ética da Assembleia recebe representação disciplinar contra o deputado Renato Freitas (PT)
16/10/2023
19h39
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), comunicou, nesta segunda-feira (16), que protocolou uma representação disciplinar contra o deputado Renato Freitas (PT), referente aos fatos ocorridos durante a sessão plenária do dia 9 de outubro. O caso foi encaminham...
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Agenda da Assembleia terá homenagens a profissionais da saúde e debates sobre energia renovável e direitos do consumidor
11/10/2023
16h53
O reconhecimento a profissionais de saúde abre a próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná, que também contará com eventos promovidos pelos deputados sobre energias renováveis e o direito do consumidor. A programação integra a agenda parlamentar juntamente com as sessões plenárias e reun...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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