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Homero Marchese
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CCJ inicia debate de projeto que cria o Serviço Viaje Paraná
24/11/2022
09h24
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia iniciou, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (24), o debate do projeto do Poder Executivo que autoriza o governo a instituir o Serviço Social Autônomo Viaje Paraná. O projeto de lei 508/2022 recebeu um pedido de vista dos dep...
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Transformação da Copel em companhia de capital disperso é aprovada em primeira discussão
23/11/2022
18h34
O projeto de lei do Poder Executivo que transforma a Copel em companhia de capital disperso foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Paraná na tarde desta quarta-feira (23). Em segunda discussão na sessão extraordinária promovida logo na sequência, o texto recebeu cinco emenda...
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Projeto que trata da venda de ações da Copel é aprovado em 1º turno
23/11/2022
18h02
A proposta do Governo do Estado que transforma a Copel em uma companhia de capital disperso e sem acionista controlador foi aprovada em primeiro turno na sessão plenária ordinária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná. Já durante sessão extraordinária, também realizada nesta q...
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Projeto que trata da reforma administrativa do Estado é aprovado na CCJ
23/11/2022
12h01
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em reunião extraordinária nesta quarta-feira (23) o projeto de lei 497/2022, que promove a reorganização da estrutura administrativa do Estado para a gestão de 2023-2026. A matéria, que recebeu voto contrário da d...
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Projeto que transforma Copel em companhia de capital disperso recebe pedido de vista na Comissão de Finanças
22/11/2022
18h45
O projeto de lei do Poder Executivo enviado à Assembleia Legislativa do Paraná propondo transformar a Copel em companhia de capital disperso, foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça, mas teve pedido de vista solicitado na Comissão de Finanças e Tributação. Desta...
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Projetos sobre venda de ações da Copel e reforma administrativa do Executivo continuam em debate na Assembleia
22/11/2022
17h24
Os projetos de lei que fazem parte do pacote do Poder Executivo continuam tramitando nas Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa do Paraná. Nesta terça-feira (22), o projeto que transforma a Companhia Paranaense de Energia (Copel) em corporação com capital disperso, foi aprovado na Comissão de...
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Auditores Fiscais discutem modernização do sistema tributário na Assembleia
10/11/2022
11h54
O plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná foi palco da abertura do 1° Encontro de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais de Curitiba e da Região Metropolitana. Por preposição do deputado estadual Alexandre Amaro (Republicanos), o evento foi promovido pela Associação dos Auditores e Fiscai...
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Assembleia aprova modernização do Conselho Estadual de Proteção e Promoção da Igualdade Social
08/11/2022
17h04
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (08) o projeto de lei 272/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei 17.726/2013, que criou o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. De acordo com o Governo, o projeto visa a desburocratização...
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CCJ inicia debate de projeto que cria o Programa Educa Juntos
08/11/2022
16h05
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (08) a discussão da proposta do Poder Executivo que cria no Estado o Programa Educa Juntos. A votação do projeto de lei 469/2022 foi adiada após receber um pedido de vista formulado pelo deputado...
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Parlamentares repercutem resultado das eleições presidenciais
31/10/2022
17h21
No dia seguinte à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República, com mais de 60 milhões de votos, ou 50.9% do eleitorado brasileiro, contra 49,1% do presidente Jair Bolsonaro (PL), que também obteve votação expressiva, com mais de 58 milhões de votos, deputados usaram a T...
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Assembleia aprova projetos de valorização da Cultura Negra e de combate ao racismo no Paraná
19/10/2022
17h33
Duas propostas que tratam de políticas de valorização da cultura negra e de combate a atos racistas em todo o estado avançaram na Assembleia Legislativa do Paraná, na sessão plenária desta quarta-feira (19). O projeto de lei 689/2021, assinado por diversos deputados, que visa promover a atualização...
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CCJ inicia a discussão do projeto de lei de Autorização Ferroviária do Paraná
18/10/2022
16h00
*texto foi atualizado após correções. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (18) a discussão do projeto de lei 327/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata dos serviços de transporte ferroviário de pessoas e bens no Estado...
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Nota de esclarecimento sobre a votação do PL 67/2022
27/07/2022
17h33
NOTA Em defesa da maioria de seus representantes, a Assembleia Legislativa do Paraná repudia a desinformação causada pelas matérias veiculadas na mídia a respeito Projeto de Lei nº 67/2022. Sobre o assunto, a Assembleia esclarece que o projeto de lei foi aprovado pelo Plenário em quatro turnos de...
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CCJ aprova prorrogação de estado de calamidade pública no Paraná
29/06/2022
09h12
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (29), um projeto de decreto legislativo que reconhece a prorrogação de estado de calamidade pública no Paraná. De autoria da Comissão Executiva da Casa, o PDL...
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CCJ aprova projeto que facilita a ascensão funcional na Polícia Militar
28/06/2022
13h35
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (28), a proposta do Poder Executivo que pretende facilitar a ascensão funcional na Polícia Militar do Estado do Paraná (PM-PR). O projeto de lei 746/2021 cria o Quadro de Oficiais de Administraç...
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Votação do projeto que pretende facilitar ascensão funcional na PM é adiada na CCJ
27/06/2022
15h39
A votação da proposta do Poder Executivo que pretende facilitar ascensão funcional na Polícia Militar (PM) do Estado do Paraná foi mais uma vez adiada durante uma sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná realizada nesta segunda-feira (27)....
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CCJ inicia discussão de projeto que pretende facilitar ascensão funcional da PM
21/06/2022
15h53
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (21) a discussão de uma proposta de autoria do Poder Executivo que pretende facilitar ascensão funcional na Polícia Militar (PM) do Estado do Paraná. O projeto de lei 746/2021 cria o Quadro de Of...
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CCJ aprova projetos que alteram estrutura organizacional em órgãos do Executivo
20/06/2022
18h10
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (20), em sessão extraordinária, projetos de lei de autoria do Poder Executivo que promovem a criação de cargos e funções na estrutura de dois órgãos da administração estadual. Os deputados tamb...
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CCJ aprova projeto que promove adequações de carreiras e cargos do Instituto de Desenvolvimento Rural
07/06/2022
16h11
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (07) o projeto de lei 238/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da criação do quadro próprio estatutário, adequação das carreiras, cargos e vencimentos dos servidores públicos...
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Parlamentares questionam secretário da Fazenda sobre situação financeira do Estado
30/05/2022
17h00
Deputados estaduais paranaenses questionaram nesta segunda-feira (30) o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, sobre detalhes de investimentos, benefícios fiscais, distribuição de arrecadação das receitas, além de despesas e resultados referentes à contabilidade do Estado. O debate oco...
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Audiência mostra panorama da geração de empregos no Paraná durante pandemia
26/05/2022
11h31
Uma série de ações promovidas pelos setores produtivos da sociedade visou minimizar os profundos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus na geração de empregos no Estado. Para oferecer um panorama destas atividades, a Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta quinta-feira (26) uma...
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Audiência Pública debate a geração de empregos no Paraná durante a pandemia
25/05/2022
10h01
A Assembleia Legislativa do Paraná, por proposição do deputado Homero Marchese (Republicanos) realiza nesta quinta-feira (26) uma audiência pública para debater os efeitos da pandemia na geração de empregos no Paraná. O debate tem início às 9 horas com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e...
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CCJ aprova alteração em projeto que obriga casas noturnas fornecerem tampas para copos
24/05/2022
16h23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (24) alterações no projeto de lei 638/2020, das deputadas Maria Victória (PP), Mabel Canto (PSDB) e Cristina Silvestri (PSDB), que trata da obrigatoriedade de casas noturnas disponibilizarem tamp...
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Assembleia vota redação final do projeto que cobra de agressores custo do tratamento de animais agredidos
20/05/2022
11h44
Os deputados votam, na sessão plenária de segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final da proposta que determina que nos crimes de maus-tratos cometidos contra animais no estado as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de respons...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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