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502 resultados encontrados para "
Homero Marchese
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Assembleia aprova projeto de resolução que busca revisar pacto federativo
13/12/2021
17h18
Foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (13), no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Resolução de autoria dos deputados Paulo Litro (PSDB), Homero Marchese (PROS), e Douglas Fabrício (CDN), e das deputadas Maria Victoria (PP) e Cristina Silvestri (CDN), e pelo ex-depu...
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Uso de energias renováveis na avicultura é debatido em audiência pública
10/12/2021
13h55
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu, na manhã desta sexta-feira (10), uma audiência pública para discutir as possibilidades do uso das energias renováveis na avicultura paranaense. Comandado pelo deputado Homero Marchese (PROS), o encontro reuniu produtores do setor e representantes do Gover...
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Grupo discute soluções para o congestionamento entre Maringá e Sarandi
09/12/2021
14h04
Um trecho de poucos quilômetros entre os municípios de Maringá e Sarandi, no noroeste do Estado, sofre com o alto fluxo de veículos na parte urbana da rodovia BR-376 que liga os dois municípios. O resultado são congestionamentos e acidentes graves, que trazem transtornos não só para motoristas, mas...
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Assembleia aprova redução de multas e parcelamento de dívidas de impostos
08/12/2021
11h58
Os deputados aprovaram em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que possibilita o parcelamento, com a redução de multas e juros, de débitos relativos ao ICM e ICMS e de créditos não tributários inscritos em dívida ativa...
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CCJ aprova projeto que reajusta piso salarial dos professores
08/12/2021
11h08
Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (08), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei complementar 12/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui reajuste salarial aos professores do Estado. A proposição altera as L...
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CCJ aprova projeto que reajusta o salário mínimo regional
07/12/2021
16h04
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (07) o projeto de lei 720/2021, do Poder Executivo, que propõe o reajuste do piso salarial de 2022 pela aplicação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021. De acordo com...
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Assembleia debate em plenário projeto que institui Programa Energia Solidária
03/12/2021
15h10
Os deputados estaduais iniciam na próxima segunda-feira (06), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, o debate do projeto de lei 695/2021, que estabelece as regras para o pagamento do consumo de energia elétrica para as famílias de baixa renda residentes no Paraná. De autoria...
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Setor industrial exige tarifas mais competitivas para o novo Plano Estadual de Gás Natural
03/12/2021
14h49
Redução das tarifas para atrair novos investimentos para o estado. Esta foi a demanda apresentada pelo setor industrial durante a audiência pública que debateu o novo Plano Estado do Gás do Governo do Estado, realizada nesta sexta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Paraná. O evento, proposto pe...
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Divulgação de informações sobre animais de estimação perdidos ou aptos para adoção avança na Assembleia
01/12/2021
12h14
A proposta que trata da captação e divulgação de informações sobre animais de estimação perdidos ou aptos para adoção avançou na Assembleia Legislativa do Paraná, na sessão plenária desta quarta-feira (1º). O projeto de lei 843/2019, do deputado Requião Filho (MDB), foi aprovado em terceiro turno de...
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Aprovado projeto que institui a Central de Vagas das Unidades Socioeducativas do Estado
30/11/2021
17h14
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que institui a Central de Vagas das Unidades Socioeducativas do Estado. O projeto de lei 427/2021, do Poder Executivo, avançou em primeiro turno de votação. De acordo com o Governo, o te...
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CCJ aprova admissibilidade da PEC do espanhol
30/11/2021
15h53
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (29) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode tornar o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas no Paraná. Os parlamenta...
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Aprovado projeto que cria portal único para localizar animais de estimação ou aptos para adoção
29/11/2021
18h02
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (29) a proposta que pretende instituir o Programa Estadual de Animais de Estimação perdidos ou aptos para adoção. O projeto de lei 843/2019, assinado pelo deputado Requião Filho, passou em primeiro turno de votação. O...
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Audiências públicas marcam a semana de debates na Assembleia Legislativa
26/11/2021
15h45
A Assembleia Legislativa do Paraná promove na próxima terça-feira (30) um debate sobre as condições de trabalho dos funcionários de frigorífico. A audiência pública "Trabalho em Frigoríficos: alteração da Norma Regulamentadora nº 36" ocorre a partir das 9 horas e é uma proposição do deputa...
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Audiência pública debate cenário do transplante de medula óssea no estado e a criação de um banco de sangue de cordão umbilical
26/11/2021
12h47
A Assembleia Legislativa do Paraná debateu em audiência pública realizada nesta sexta-feira (26) o cenário do transplante de medula óssea e a viabilidade da criação de um banco de sangue de cordão umbilical e placentário em todo o estado. O evento foi proposto pelo deputado Homero Marchese (PROS) e...
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Segue para sanção projeto que cria campanha de inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho
24/11/2021
11h25
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná, a redação final da proposta que visa fomentar ações voltadas à promoção da autonomia financeira e profissional das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O projeto de lei 193/2019...
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União da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio garantiu avanços, mas a fiscalização continua
23/11/2021
16h36
Deputados e membros da sociedade civil organizada confirmaram durante a audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, na manhã desta terça-feira (23), que é preciso acompanhar de perto todo o processo que envolve o fim do atual contrato de concessão das rodovias paranaenses e...
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PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em redação final
23/11/2021
16h30
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (23) a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021, que muda o assessoramento jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Com isso, a proposição está apta para ser promulgada pelo pr...
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PEC do Espanhol recebe parecer favorável, mas tem votação adiada na CCJ
23/11/2021
15h27
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Nelson Justus (DEM), retomaram os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021 que torna obrigatório o ensino da Língua Espanhola nas escolas públicas do Para...
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Deputados iniciam debate em plenário de projeto que permite parcelamento de imposto sobre medicamentos
19/11/2021
14h01
Os deputados estaduais paranaenses iniciam nesta segunda-feira (22) o debate em plenário do projeto de lei complementar 8/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata do parcelamento de valores relativos ao ICMS incidente sobre medicamentos e produtos farmacêuticos. O projeto que passa a ser debat...
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Estudo contratado pela Assembleia apresenta diagnóstico de problemas deixados pelo pedágio no Paraná
18/11/2021
14h44
Um estudo contratado pela Assembleia Legislativa do Paraná será apresentado na próxima terça-feira (23), às 9h30, durante uma audiência pública da Frente Parlamentar sobre o Pedágio. Técnicos do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), realizar...
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Frente Parlamentar Sobre o Pedágio vai discutir estudo da UFPR sobre prejuízos causados pelos atuais contratos
18/11/2021
14h39
Na manhã de terça-feira (23) a Frente Parlamentar Sobre o Pedágio promove mais uma audiência pública, desta vez para discutir o encerramento dos atuais contratos com as concessionárias que operam há 24 anos no estado. Para embasar o debate, a Assembleia Legislativa do Paraná contratou um estudo da...
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Deputado Requião Filho pede apoio para colocar em pauta projeto que institui a Lei de Dados Abertos no Paraná
17/11/2021
09h13
Apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná no mês de agosto do ano passado, o projeto de lei que 522/2020 pretende modernizar o sistema de disponibilização de dados do Executivo à população paranaense, segue aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta do deputado...
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Deputado Nelson Justus é eleito novo presidente da CCJ
16/11/2021
16h02
O deputado Nelson Justus (DEM) foi eleito por aclamação nesta terça-feira (16) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná. Justus assume a presidência da Comissão após decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do e...
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Audiência pública discute o passivo deixado pelo pedágio no Paraná
12/11/2021
14h06
A Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia Legislativa do Paraná, que há mais de um ano se reúne com a população para discutir a nova modelagem de concessões rodoviárias proposta pelo Governo Federal, realiza na terça-feira (23) uma audiência pública com o tema: “Fim dos Contratos de Pedág...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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