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Homero Marchese
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Projeto que institui o ensino domiciliar no Paraná avança na Assembleia
14/09/2021
18h51
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (14), a proposta que institui as diretrizes do ensino domiciliar no âmbito da educação básica. O projeto de lei 179/2021, assinado por 36 deputados, avançou após receber 38 votos favoráveis e...
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CCJ retoma nesta quarta discussão de financiamento para Programa Educação para o Futuro
14/09/2021
18h28
Um pedido de vista na reunião desta terça-feira (14) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná adiou a discussão de uma proposta que busca financiamento para o Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná. O debate do projeto de lei 441/2021, de autoria d...
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Maringá FM recebe homenagem da Assembleia Legislativa pelos 40 anos de serviços prestados à comunidade
08/09/2021
15h18
A Maringá FM, que está comemorando 40 anos de história este ano, tem mais um motivo para celebrar. A rádio recebeu da Assembleia Legislativa do Paraná uma Menção Honrosa e Votos de Congratulações pelos 40 anos de serviços prestados à comunidade de Maringá e região. O autor da proposição foi o deput...
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Com mudanças propostas por deputados, videomonitoramento de obras públicas é lei no Paraná
03/09/2021
11h28
Aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná, o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a Lei Estadual nº 20.685/21, que prevê o monitoramento por vídeo de obras de engenharia do Estado. O objetivo é aumentar a transparência e o controle social, além de permitir o acompanhamento remoto do...
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Proposta que institui Central de Vagas no Sistema Socioeducativo avança na CCJ
31/08/2021
15h35
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (31) parecer favorável ao projeto de lei 427/2021, de autoria do Poder Executivo, que quer padronizar os procedimentos para a solicitação e oferta de vagas destinadas ao cumprimento de...
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Coordenador da Frente Parlamentar do Coronavirus entrega relatório à Mesa Executiva
30/08/2021
19h00
21 encontros depois, com mais de 40 temas voltados para as áreas social, econômica e da saúde, projetos de lei apresentados e sugestões feitas aos poderes executivos estadual e municipais, o deputado Michele Caputo (PSDB), entregou à Mesa Executiva, durante a sessão plenária desta segunda-feira (3...
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Frente Parlamentar apresenta recomendações para enfrentamento da pandemia no Paraná
30/08/2021
17h37
O coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Michele Caputo (PSDB), apresentou nesta segunda-feira (30) o relatório das reuniões realizadas pelo grupo de trabalho, trazendo 11 recomendações para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronav...
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CCJ aprova parecer que rejeita emendas e projeto de delegação de rodovias volta à ordem do dia
18/08/2021
09h17
Os parlamentares membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná rejeitaram, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (18), as 40 emendas apresentadas em Plenário ao projeto lei 372/2021, de autoria do Poder Executivo, que delega à União...
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Projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal é aprovado em 1º turno
17/08/2021
19h07
A proposta do Poder Executivo que prevê a delegação de rodovias estaduais paranaenses para a nova concessão rodoviária federal foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária ordinária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 372/2021 avançou após re...
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CCJ aprova projeto que visa prevenção de dependência química entre mulheres
17/08/2021
15h47
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (17) uma proposta que institui no Estado do Paraná o Programa Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Dependência Química. O projeto de lei 97/2020, de autoria do deputado Delegado Fra...
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Projeto que facilita a fiscalização de obras públicas pela população segue para sanção
16/08/2021
19h07
Entre as propostas aprovadas pelos deputados estaduais na sessão plenária de segunda-feira (16), passaram a que prevê o videomonitoramento de obras públicas por toda a sociedade; a regulamentação da chamada xepa da vacina e o auxílio emergencial ao setor cultural. Com alterações feitas pelos deputad...
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Segue para sanção projeto que permite o videomonitoramento de obras públicas
16/08/2021
17h58
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (16) a redação final do projeto 64/2020, assinada pelo Poder Executivo, que permite o acompanhamento em tempo real, via internet, do andamento das obras custeadas com recursos públicos, permitindo maior fiscalização da...
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Videomonitoramento de obras, xepa da vacina e auxílio ao setor cultural retornam aos debates na Assembleia Legislativa
13/08/2021
11h27
Os deputados estaduais retomam na sessão plenária de segunda-feira (16) os debates sobre os projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná que tratam do videomonitoramento de obras, a xepa da vacina e o auxílio ao setor cultural. Três projetos de lei são destaques na pauta de vot...
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Monitoramento virtual de obras públicas por câmeras avança no Plenário
10/08/2021
17h59
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em terceira votação na sessão plenária desta terça-feira (10) um projeto de lei do Poder Executivo para aumentar a fiscalização sobre as obras tocadas pelo Estado. Com um substitutivo apresentado pela deputada Mabel Canto (PSC) e pelo deputado Homero March...
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Projeto que permite o videomonitoramento de obras públicas avança na Assembleia Legislativa
10/08/2021
16h43
A população paranaense poderá acompanhar o andamento das obras custeadas com recursos públicos em tempo real via internet, permitindo maior fiscalização da execução do serviço. Esse é o objetivo do projeto de lei 64/2020, de autoria do Poder Executivo, e que foi aprovado na Assembleia Legislativa do...
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Projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal começa a ser discutido na CCJ
10/08/2021
16h38
O projeto de lei que prevê a delegação de rodovias estaduais paranaenses para a nova concessão rodoviária federal recebeu um pedido de vista na reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná. Uma sessão extraordinária está marcada para...
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Deputado Homero Marchese apresenta Observatório Fiscal dos municípios
04/08/2021
14h20
O deputado Homero Marchese (PROS) apresenta o Observatório Fiscal dos Municípios do Paraná, com o objetivo de divulgar o resultado orçamentário e fiscal dos 399 municípios paranaenses. A ferramenta está disponível o site do parlamentar. Por meio dessa ferramenta interativa, o contribuinte poderá faz...
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CCJ aprova projeto que trata da 'xepa' da vacina contra a Covid-19
03/08/2021
16h23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (3) a proposição que trata da destinação das doses remanescentes (xepa) contra o novo coronavírus. O projeto de lei 249/2021, de autoria dos deputados Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT)...
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Cobranças do Poder Legislativo foram fundamentais para o andamento da vacinação no Paraná
27/07/2021
11h35
A cobrança na corrida pela imunização dos paranaenses marcou os trabalhos da Frente Parlamentar do Coronavírus, coordenada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Michele Caputo (PSDB) no primeiro semestre do ano. Em reuniões com especialistas, pesquisadores e membros do Poder Executivo, o...
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Frente Parlamentar mobilizou o Paraná na luta por um modelo de pedágio justo e eficiente
21/07/2021
14h40
Dar voz aos paranaenses. Essa é a principal missão da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná. Depois de percorrer o Paraná em nove audiências públicas presenciais, realizar outros oito encontros on-line para debater o tema e uma reunião técnica com representantes do M...
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Intensa atuação dos deputados e presença de especialistas marcaram audiências públicas no primeiro semestre
19/07/2021
15h58
Enquanto em 2020 os deputados estaduais paranaenses realizaram 50 audiências públicas o ano todo, só neste primeiro semestre de 2021, os debates chegaram a 65. Número 30% superior e, pelo ritmo, deve dobrar até o fim do ano. “Os parlamentares não pararam de trabalhar, mesmo no sistema remoto. Acho i...
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Projeto quer instituir a Lei de Dados Abertos no Paraná
19/07/2021
11h48
Na última semana, o Tribunal de Contas do Paraná apontou falhas na condução da Casa Civil do Estado relacionadas à falta de transparência do Governo do Estado. Segundo o relatório, a ausência de um mecanismo de controle nos processos e que possibilite acesso a público dos dados da gestão pode estar...
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CCJ analisa 349 projetos no primeiro semestre
16/07/2021
09h43
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu o primeiro semestre legislativo com uma produção expressiva: 349 projetos debatidos. Foram 22 sessões ordinárias e 10 extraordinárias até terça-feira (13), antes do início do recesso de sessões plenárias na Assembleia. As sessões da Comissão retorn...
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Proposta veda utilização da linguagem neutra na administração estadual
14/07/2021
14h30
Vedar expressamente a utilização da linguagem neutra pela administração estadual. É o que propõe o projeto de lei 663/2020, assinado originalmente pelo deputado Homero Marchese (PROS). Tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná, o texto já foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituiç...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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