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Homero Marchese
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CCJ aprova projeto que institui o Programa Paraná Mais Verde
13/07/2021
15h54
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião desta terça-feira (13) o projeto de lei 306/2021, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa Paraná Mais Verde. Os parlamentares seguiram o parecer favorável da relatora, deputada Cristina S...
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Projeto de Lei sobre ensino domiciliar é aprovado pela CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná
13/07/2021
10h18
O projeto de lei 179/2021, que versa sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Paraná, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo...
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CCJ aprova proposta que assegura medicamentos à base de cannabis sativa
06/07/2021
16h37
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (06) o projeto de lei 962/2019, de autoria do deputado Goura (PDT), que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenç...
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Aprovado projeto que permite veículos escolares e de turismo transportar passageiros
05/07/2021
17h03
Os deputados membros da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Tião MEdeiros (PTB), aprovaram nesta segunda-feira (05) o projeto de lei 376/2020, dos deputados Subtenente Everton (PSL) e Galo (PODE), que dispõe sobre a imple...
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CCJ aprova prorrogação de estado de calamidade pública no Paraná
23/06/2021
14h26
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (23), um projeto de decreto legislativo que reconhece a prorrogação de estado de calamidade pública no Paraná. De autoria da Comissão Executiva da Casa, o PDL...
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Assembleia inicia debate de projeto sobre 'xepa' da vacina contra a Covid-19
22/06/2021
15h49
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (22) o debate sobre uma proposição que trata da destinação das doses remanescentes (xepa) contra o novo coronavírus. O projeto de lei 249/2021, de autoria dos deputados Arilson Chiorato (PT), Luc...
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Paranaenses poderão acompanhar obras do Governo em tempo real via internet
21/06/2021
18h49
Em segundo turno de votação, passou na sessão plenária desta segunda-feira (21), da Assembleia Legislativa do Paraná, o substitutivo-geral ao projeto do Governo do Estado, que prevê o videomonitoramento de obras públicas. Ele é da deputada Mabel Canto (PSC) e do deputado Homero Marchese (PROS) e t...
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Paranaenses poderão acompanhar obras do Governo em tempo real via internet
21/06/2021
17h28
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (21) a proposta que trata do videomonitoramento de obras executadas com recursos do Estado. O projeto de lei 64/2020, assinado pelo Poder Executivo, avançou em segundo turno de votação na forma de um substitutivo geral...
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Deputados votam isenção da contribuição de militares com moléstias graves
18/06/2021
14h15
Uma demanda dos trabalhadores da segurança será votada pelos deputados estaduais na sessão plenária de segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná. Integra a Ordem do Dia o projeto de lei 66/2021, do Poder Executivo, que restabelece a isenção dos militares do Paraná, reformados ou benef...
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Aprovado projeto que prevê musicoterapia para o tratamento do autismo e outras síndromes
15/06/2021
17h37
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa do Paraná a proposta que cria o Programa Estadual de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e TEA (Transtorno do Espectro Autista...
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CCJ inicia debate de projeto que assegura medicamentos à base de cannabis sativa
15/06/2021
16h04
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (15) a discussão do projeto de lei 962/2019, de autoria do deputado Goura (PDT), que assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratam...
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Assembleia aprova reconhecimento de calamidade pública em mais sete municípios paranaenses
14/06/2021
16h55
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (14), dois projetos de decreto legislativo (16/2021e 17/2021), assinados pela Comissão Executiva da Casa, que reconhecem a ocorrência de estado de Calamidade Pública em sete cidades do Paraná. O pedi...
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Paraná tem sucesso no campo com uso de tecnologia e apoio das cooperativas
11/06/2021
14h04
Apesar de ocupar apenas 2,3% do território brasileiro, o Paraná é responsável por 13,5% da produção agrícola nacional. As características que proporcionam este sucesso foram debatidas na audiência pública “Tecnologia e Inovação no Agronegócio Paranaense”, promovida na Assembleia Legislativa do Paran...
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Audiência pública vai debater o sucesso da agricultura paranaense
10/06/2021
10h28
O PIB agropecuário paranaense aumentou 15% entre 2019 e 2020 e o estado se consolidou com o segundo que mais gera riqueza no campo em todo Brasil. Dados do Ministério da Agricultura indicam que, no ano passado, o Valor Bruto da Produção (VBP) paranaense bateu na casa dos R$ 88 bilhões, ficando atrás...
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CCJ aprova projeto que parcela em até 180 meses as dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD
08/06/2021
14h52
O parcelamento em até 180 vezes das dívidas em recuperação judicial relacionadas ao ICMS, IPVA e ITCMD poderá ser realizado após a aprovação final, na Assembleia Legislativa do Paraná, do projeto de lei 256/2021, do Poder Executivo, que teve a constitucionalidade aprovada, nesta terça-feira (08), pe...
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As potencialidades da erva-mate, crise hídrica, agricultura familiar e inovação no agronegócio em debate na Assembleia
04/06/2021
11h54
Na próxima terça-feira (8), o Bloco Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa do Paraná, liderado pela deputada Luciana Rafagnin (PT), vai se reunir para discutir soluções a problemas enfrentados pelo seguimento produtivo no estado. A agricultura familiar, muito prejudica...
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Projeto que quer regulamentar uso de fogos de artifício no Paraná avança na CCJ
01/06/2021
15h24
Os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei 851/2019, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), que proíbe a utilização de fogos de estampidos e de artifícios que cause intensidade superior...
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CCJ acata emendas de plenário ao projeto que cria Plano Estadual de Resíduos Sólidos
25/05/2021
16h27
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná acatou nesta terça-feira (25) uma série de emendas de plenário ao projeto de lei 55/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Paraná (PERS-PR). Os parlamentares membro...
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Programa Descomplica Paraná passa pela Comissão de Fiscalização e Assuntos Municipais
25/05/2021
16h25
A Comissão de Fiscalização e Assuntos Municipais, da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (25) parecer favorável ao projeto de lei (572/2020) do Poder Executivo que cria o programa Descomplica Paraná. O objetivo é incentivar o empreendedorismo e fomentar a...
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Em Maringá, deputados e sociedade celebram fala de ministro sobre modelo de pedágio
21/05/2021
13h04
((Começa com sobe som do ministro Tarcísio)) Mobilização. Pressão, união. Chame do que quiser, mas as palavras do ministro Tarcísio Gomes de Freitas que confirmam uma mudança no edital do modelo de pedágio a ser implantado no Paraná podem ser traduzidas em vitória, que teve início na Assembleia Le...
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Após pressão da Assembleia, Ministro da Infraestrutura confirma mudança no novo modelo de pedágio
21/05/2021
12h25
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta quinta-feira (20) a mudança no novo modelo de concessão de rodovias no Paraná. A alteração foi confirmada durante uma transmissão pela internet realizada ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. O governo federal pretendia...
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Mobilização da Assembleia Legislativa fez governo federal recuar na licitação do pedágio
19/05/2021
13h30
O recuo do Ministério da Infraestrutura em implantar o modelo híbrido de concessão de rodovias no Paraná ocorreu graças ao movimento encabeçado pela Assembleia Legislativa do Paraná exigindo menores tarifas e execução de obras. Durante sessão plenária desta quarta-feira (19), os deputados afirmaram...
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Programa Estadual de Aprendizagem é aprovado na Assembleia
17/05/2021
17h26
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que cria o Programa Estadual de Aprendizagem, visando estimular a ressocialização de adolescentes que estão em regime de restrição de liberdade, egressos do sistema socioeducativo e em...
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Segue para sanção projeto que mantém benefícios do Cartão Futuro Emergencial
12/05/2021
17h16
A proposta que garante a manutenção do Cartão Futuro Emergencial, ajuda de custo do Governo do Estado a empresas que mantiverem ou contratarem adolescentes em seus quadros, passou em segundo turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Paraná. Com a dispe...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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